| norma |
4058/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 44.409,35 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-11-28 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 177/2022 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-11-28 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Fernando Suckow. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada de entulhos da Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Miguel Bertolino Pizato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para instalação de um parquinho na área localizada em frente ao número 41, na Rua das Rosas, Jardim Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1499/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para revitalização do campo localizado na área em frente ao número 41, na Rua das Rosas, Jardim Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1500/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Jardim Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de rebaixamento de guia em uma área de 17 (dezessete) metros, em frente a “lixeira” do condomínio Vilagio Napolli, na Avenida Nossa Senhora do Remédios, número 225, para uso do caminhão de coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para remansos no lado direito da Rua Nahum Pedro Saliba, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e Rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de melhorias da sinalização com pintura das faixas amarelas e organização do trânsito da Rua Maria Prosdócimo Francheschi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para melhorias no trânsito da Rua Maria Prosdócimo Francheschi, com a construção remanso de calçada para estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja disponibilizado um profissional para controle de fluxo e das consultas nas unidades de saúde e pronto atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma lombada na Rua Gralha Azul no Capela Velha, no local próximo a farmácia Droga Primer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1516/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de Saúde para ampliação da Unidade Básica de Saúde São José, na localidade do Jardim Tupy. |
1 |
extracted
|
| materia |
1517/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para instalação de travessia elevada, no área em frente ao portão da empresa Berneck, localizada na Rua Dr. Valério Sobania, nº 500, Thomaz Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1520/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para instalação de iluminação pública na Rua Padre Milton Machniewicz, na localidade de Campina das Pedras, entre o SINDIMONT e Chácara Rancho das Pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para instalação de iluminação pública na Rua Vereador Ludovico Gondek, Guajuvira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1522/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de estudo para implantação de um redutor de velocidade na Rua Irmã Elizabeth Werka, próximo ao cruzamento com a Rua Helena Piekarski Pinto, no bairro Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da criação do Festival da Canção Angélica Pires no âmbito do município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Eurides José Túlio, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre as ações por parte da Diretora Administrativa Caroline Lima e da Supervisora Administrativa Isadora Blind do Hospital Municipal de Araucária - HMA, que em reunião informou que o atendimento por parte dos pediatras do Pronto Atendimento Infantil - PAI está acontecendo de forma efetiva e que mudanças foram realizadas. Solicito ainda quais mudanças, forma de controle dos atendimentos e responsável por este atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações e quais medidas foram tomadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Municipal de Araucária - HMA sobre a confraternização dos profissionais de saúde no dia 19 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre quais medidas foram tomadas ou serão tomadas a fim de pôr em prática a Lei 3.980, de 16 de setembro de 2022 de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo de Araucária a Instituir o programa “Adote um Atleta”. Por oportuno, solicito que seja dada ampla divulgação desta Lei, para incentivar o esporte, e o desenvolvimento de atletas amadores e profissionais do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município de Araucária, a respeito da amamentação durante e após a aplicação de vacinas injetáveis em crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na marginal da rodovia do Xisto, na área próxima ao mercado Muffato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja providenciado o uso de caminhão-pipa duas vezes ao dia, durante o período de obras da Rua Capivari, para amenizar os problemas decorrentes da poeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação do piso das salas de aula da Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1490/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada instalação de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Luís Incot, esquina com a Rua Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1491/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para revitalização da Praça localizada na Rua Luís Incot, esquina com a Rua Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1492/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização de área localizada na Rua das Flores esquina com Avenida Natureza, com a criação de uma praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de Esporte e Lazer para revitalização do campo localizado no final da Rua das Rosas no Jardim Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1494/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de redutores de velocidade na Manoel Ribas, no local próximo à saída do Posto Fialla. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas na Rua Rouxinol, bairro Capela Velha, no trecho compreendido entre a Rua Gralha Azul e Rua Gaivotas, próximo a Igreja Casa de Israel Church. |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados estudo de viabilidade para implementação de rotatória ou faixas de travessia elevada, no cruzamento entre a Rua Prof. João Chorosnicki e a Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Farmácia Popular PET do Município de Araucária e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4052/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4053/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Araucária, a "semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar". |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã no âmbito do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que informe qual a previsão para manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Pelicano, nas proximidades do Condomínio Residencial Dos Lírios, no bairro Capela Velha, pedido já solicitado através da indicação 1143/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-11-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 02/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que agentes de endemias poderão entrar em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Araucária, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores do vírus Zika e daqueles causadores de dengue, febre chikungunya e leishmaniose. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de verificação nas instalações da rede de esgoto do bairro Campina da Barra, em razão do mau cheiro proveniente da rede. |
1 |
extracted
|
| materia |
1477/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de novos balanços no parque infantil localizado no Parque Cachoeira, próximo à Secretaria de Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de executar serviços de melhorias e manutenção da base do balanço do parque infantil localizado no Parque Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de novas lixeiras, distribuindo-as em toda extensão do Bosque Sol Nascente, no bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de realizar serviços de manutenção dos brinquedos do parquinho do Bosque Sol Nascente, no bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|