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Araucária (PR)

IBGE code	4101804
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.araucaria.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	20379 / 2199 / 615
Documents (with text)	21604 (21219)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (23193)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	18/2005	2005-12-15	Resolução	CORRIGE O VALOR DA DIÁRIA CONSTANTE NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA	1	extracted
norma	12/2005	2005-12-06	Emenda à Lei Orgânica	Emenda modificativa do inciso XI, Art. 60, da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	19112/2005	2005-04-26	Decreto	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 16.928/2002.	1	extracted
norma	17/2004	2004-12-20	Resolução	Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	11/2004	2004-12-14	Emenda à Lei Orgânica	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	16/2004	2004-12-07	Resolução	Altera a Resolução nº 001/93, conforme especifica.	1	extracted
norma	15/2004	2004-06-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.	1	extracted
materia	694/2004	2004-04-25	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL	0	no document
norma	14/2003	2003-10-20	Resolução	INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA O FÓRUM DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	13/2003	2003-04-16	Resolução	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE TELEFONISTA, CONFORME ESPECIFICA	1	extracted
norma	10/2002	2002-12-16	Emenda à Lei Orgânica	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/2002	2002-12-16	Resolução	Altera a resolução nº 05/98, que criou o plano de incentivo à profissionalização do estudante, conforme especifica.	1	extracted
norma	12/2002	2002-12-16	Resolução	Altera dispositivos da Resolução n° 01, de 14 de dezembro de 1993.	1	extracted
norma	10/2002	2002-12-10	Resolução	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16928/2002	2002-05-02	Decreto	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.	1	extracted
norma	9/2001	2001-06-07	Resolução	Altera os artigos 46 e 52 da Resolução nº 001/93, conforme especifica.	1	extracted
norma	8/2001	2001-01-30	Resolução	ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/2000	2000-12-07	Resolução	Dá nova redação ao Título do Capítulo VIII, constante do Título VIII do Regimento Interno, e ao artigo 178 da Resolução nº 01/93, e dá outras providências	1	extracted
norma	7/2000	2000-12-07	Resolução	ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	5/2000	2000-09-21	Resolução	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	101/2000	2000-05-04	Lei Complementar	ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1999	1999-01-20	Emenda à Lei Orgânica	Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	2/1998	1998-11-06	Resolução	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1998	1998-09-21	Emenda à Lei Orgânica	Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	5/1998	1998-08-28	Resolução	Cria o plano de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1997	1997-12-23	Resolução	Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1997	1997-06-30	Resolução	"Altera Disposições do Regimento Interno, Conforme Especifica".	1	extracted
norma	3/1997	1997-05-09	Resolução	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1996	1996-12-18	Emenda à Lei Orgânica	Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	6/1996	1996-12-11	Emenda à Lei Orgânica	Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	0	no document
norma	5/1995	1995-09-28	Emenda à Lei Orgânica	Altera as disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.	1	extracted
norma	1/1993	1993-12-14	Resolução	"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências."	1	extracted
norma	4/1993	1993-11-17	Emenda à Lei Orgânica	Revoga o parágrafo único do art. 62, altera a redação do art. 24 e seus parágrafos, e o art. 11, XVIII da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1991	1991-09-17	Emenda à Lei Orgânica	Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.	1	extracted
norma	3/1991	1991-09-17	Emenda à Lei Orgânica	Altera, acrescenta e redistribui o Título IV, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Araucária.	1	extracted
norma	4/1990	1990-11-20	Resolução	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.	0	no document
norma	1/1990	1990-10-01	Emenda à Lei Orgânica	Altera e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.	1	extracted
norma	0/1990	1990-04-04	Lei Orgânica	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA	1	extracted
norma	1/1990	1990-04-04	Lei Orgânica	Lei Orgânica do Município de Araucária	1	extracted
norma	0/1989	1989-10-05	Constituição	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.	1	extracted
norma	0/1988	1988-10-05	Constituição	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.	1	extracted
norma	4320/1964	1964-03-17	Lei Ordinária	ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.	1	extracted
norma	3061/2016	—	Lei Ordinária	TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CONFORME ESPECIFICA	1	extracted