| materia |
1533/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada em toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira. |
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| materia |
1534/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação da área de gramado/calçada, localizada na Rua Malva, próximo ao nº 1346, Campina da Barra, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
2532/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária. |
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139/2022 |
2022-12-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022, iniciativa do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”. |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária’”. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-09 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.” |
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| materia |
280/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Passeio Turístico Para Idosos. |
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| materia |
1555/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para disponibilizar um funcionário na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a função de controlar o fluxo de pessoas. |
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| materia |
1568/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de placas informativas identificando o nome e sinalizando a Ponte do Rio Verde, localizada na divisa entre os Municípios de Araucária e Campo Largo. |
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| materia |
1569/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de uma placa ou banner identificando o nome da Escola do Campo Municipal Edvino Nowak. |
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| norma |
4070/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
138/2022 |
2022-12-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir dalegislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e ogozo de férias remuneradas como direitos sociais dos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”. |
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| materia |
278/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica. |
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| materia |
279/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e aos deficientes físicos do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
1350/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construido um complexo esportivo no campo do jardim Jatobá, localizado na Travessa Maria Druszcz Grebos n° 50. |
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| materia |
1563/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Maringá, próximo ao número 965, bairro Iguaçu. |
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| materia |
1564/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Presidente Costa e Silva, no local próximo ao número 1710, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1565/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Aristides Hitner, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos. |
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| materia |
1566/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira. |
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| materia |
1567/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo na Rua Presidente Costa e Silva, cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira. |
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| norma |
4067/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Braçal do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece. |
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| norma |
4068/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), na forma em que específica abaixo. |
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| norma |
4069/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 25.034,36 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao professor e também escritor Élder da Silva Raimundo pelo lançamento do livro “Desequilíbrio”, o qual aborda a decomposição na ausência de sentido e a obrigação de existir. Além de “Desequilíbrio”, Élder é autor do livro “Pecadores”, que aborda os exercícios de administração em Dostoiévski. |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-07 |
Emenda |
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 189/2022 que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa corujão da saúde no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar” nas escolas do Município. |
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| materia |
1549/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para criação de uma unidade de saúde no imóvel da antiga Escola Municipal Especial Agrícola Padre José Anuz, localizada na Rua Antônio Filla, Campina das Pedras. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o Inciso VII, do Art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais e ao Corpo de Bombeiros, pelo ato de heroísmo ao salvar o casal que caiu com o carro dentro do Rio Passaúna. |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a inserir o símbolo mundial do Autismo na entrada dos banheiros de pessoas portadoras de deficiência no Município de Araucária. |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir o selo “Amigo dos Animais” no Município de Araucária. |
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| materia |
276/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências. |
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| materia |
277/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de prevenção contra o vírus HIV, AIDS e outras DSTs (Doenças sexualmente Transmissíveis), no município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
1548/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a implantação de faixa de segurança na Rua Roque Saad e Rua Luiz Armando Ophis, no local próximo a Padaria Rodrigues. |
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| materia |
1552/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para motos na rua Pedro Druszcz, no local em frente ao número 41. |
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| materia |
1553/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal da Cultura sejam realizadas feiras noturnas semanalmente, ou em um outro período a ser estudado, no Parque Cachoeira. |
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| materia |
1554/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para cadeirantes e motos na rua Presidente Costa e Silva, no local em frente ao número 193. |
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| sessao |
75 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
255/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Assistência aos Familiares de Deficientes Auditivos e dá outras providências. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município a Feira Agro Rural e Turística de Araucária (FEARA) e dá outras providências. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.076/2017 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
1539/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para a criação de mais uma linha de ônibus no itinerário do Jardim Santa Clara/Tupy. |
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| materia |
1562/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura para Iluminação Pública na Rua Miguel Sirota, Campo do Bastião – Lagoa Grande. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-02 |
Emenda |
EMENDA Nº 03/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-02 |
Emenda |
EMENDA Nº 04/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
1368/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Maranhão, em frente ao Condomínio Ouro Preto. |
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| materia |
1511/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma lombada na rua Capivari, em frente ao número 859. |
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| materia |
1512/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma lombada na rua Capivari, em frente ao número 562. |
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| materia |
1513/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma lombada na rua Capivari, em frente ao número 430. |
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| materia |
1514/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma lombada na rua Capivari, em frente ao número 181. |
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