| materia |
2533/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2534/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 21.236, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-16 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de novembro de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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147/2022 |
2022-12-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 217/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que Dispõe sobre a Nomeação de Logradouro Público de Dr. Nestor Saucedo Saucedo, conforme especifica. |
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| materia |
253/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego. |
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| materia |
1329/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Flamingo, próximo ao número 1372. |
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| materia |
1455/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Miguel Durau, próximo ao número 15, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1457/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua João Haliski, próximo ao número 282, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1458/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Antonio Alves Pinto, próximo ao número 320, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1459/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Aleixo Trauczysnki, próximo ao número 83, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1460/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Rodrigo Pereira Gomes, próximo ao número 190, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1461/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Manoel da Silveira, próximo ao número 360, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1537/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na área junto ao ponto de ônibus localizado na Rua Professor João Chorosnicki, próximo ao número 185, bairro Boqueirão. |
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| materia |
2525/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrículas 35.940 e 39.365, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2527/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrículas 8.885, 8.886, 8.887, 8.889, 29.068, 29.069 e 33.072, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2530/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 8.009, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2531/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 8.881, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4072/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e
Adolescentes do Município de Araucária. |
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| norma |
4073/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Araucária. |
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| norma |
4074/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o dia de conscientização sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão. |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”. |
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| materia |
1519/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de placa de sinalização para regulamentar o estacionamento exclusivo para ônibus e vans escolares na Rua das Violetas, número 828, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1535/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para contratação de profissionais especialistas no Hospital Municipal de Araucária - HMA. |
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| materia |
1536/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado patrulhamento constante da Guarda Municipal nas imediações das Escolas Municipais nos horários de entrada e saída de funcionários e alunos. |
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| norma |
4071/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3.817, de 21 de dezembro de 2021, que institui programa de fornecimento de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres em situações de vulnerabilidade no Município de Araucária. |
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| sessao |
18 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 225/2022 - Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica. Autoria do Vereador Irineu Cantador. |
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| materia |
281/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte das empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no Município de Araucária. |
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| materia |
283/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir o Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. |
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| materia |
285/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Araucária/PR. |
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| materia |
286/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização de ações preventivas à depressão e suicídio a todos os funcionários, educadores e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município de Araucária/PR. |
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| materia |
1532/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de vistoria e reparo na calçada localizada na Rua São Judas Tadeu, próximo ao número 11, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1574/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para revitalização do parquinho e cancha de futebol localizado na Rua Margarida, esquina com a Rua Primavera, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1575/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre no final da Rua Maria Luiza Charvet, bairro Costeira. |
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| materia |
1576/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre no final da Rua João Belo, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1577/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de um parque infantil na esquina da rua Archelau de Almeida Torres com a rua Ivaldo Alves Costa, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1578/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Arcione Cantador Grabowski com a Rua Nelson Pereira de Souza no bairro Capela Velha, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
1579/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção do bueiro localizado na Rua Olga Cantador Incot, em frente ao supermercado Super Massa no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1581/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulhos no final da Rua Aleixo Grebos, próximo ao numero 660, bairro Capela Velha. |
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| materia |
2526/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 8.877, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
1 |
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1550/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Prímula, bairro Costeira, no local próximo ao número 948, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
1551/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Piquiri, bairro Costeira, no local próximo ao número 985, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
1570/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de travessia elevada na Rua Heitor Alves Guimarães, próximo ao cruzamento com a Rua Djalma Pizzato Fruet, em frente a praça do Tayrá, Bairro Cachoeira. |
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| materia |
2522/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 30.471, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2524/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrículas 31.160, 36.659, 36.660 e 36.661, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| sessao |
76 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-12 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 163/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes. |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos aos servidores, pelo ato heroico no atendimento da ocorrência do dia 30 de novembro de 2022 na Rua Maritaca, bairro Capela Velha.
Guardas Municipais: Cleverson Plath de Oliveira Silva, Alexandre Simonatto, Chaiane Daniele Vieira, Dirley Tokarski Borges, Emerson Batista Maciel, Franciele Marzczaokoski, Jabes Iran Batista, Vitor Camargo Secco, André Nogueira Neto, Adelar Lucas Bora.
Equipe do Corpo de Bombeiros: Soldado Rhafael Simplício, Soldado Driele Pedrazzani de Oliveira, Soldado Roque de Farias, Cabo Claudia Carla Cardozo, Cabo Tairone Gonçalves de Almeida, Cabo Eduardo Ukan, Cabo Marco Aurélio de Paula Filho.
Agente de Segurança: Evaldei Lopes de Oliveira.
Agente de Trânsito: Everson José Costenaro, Caetano Henning. |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando informações referentes a entrega da nova delegacia cidadã na cidade de Araucária – PR. |
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