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2551/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma em que especifica. |
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13/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto “Ruas de Lazer” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, em frente ao numeral 282, bairro Costeira. |
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33/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a implementação/atualização do mural de informações do Terminal Central de Araucária. |
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34/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção e troca das portas do Terminal Central de Araucária. |
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35/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção, identificação adequada e implementação de novas lixeiras no Terminal Central de Araucária. |
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36/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de pintura nas paredes e colunas do Terminal Central de Araucária. |
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37/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno localizado na rua João Assef n°976 localizado no bairro Estação. |
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40/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Av Independência em toda sua extensão, Campina das Pedras, área rural. |
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41/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada sinalização em um dos lados da ponte na Av. Independência, sentido bairro Passaúna. |
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42/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Bernardo Frederico Michel no bairro Porto de Laranjeiras. |
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43/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja construída uma travessia elevada na rua Felix Klechowicz, 396 em frente ao Cmei Profª Bronilda Namikata localizado Jardim Moteleski. |
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44/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas em toda a extensão da Rua Francisco Knopik, bairro Thomaz Coelho, próximo ao Terminal do Angélica. |
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45/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas em toda a extensão da Rua Monsenhor José Nock, bairro Thomaz Coelho, próximo ao Terminal do Angélica. |
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46/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Boles Tonchak, no bairro Porto de Laranjeiras. |
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47/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção e revitalização da ponte na Rua Coleiro, bairro Capela Velha. |
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51/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção corretiva e limpeza da caixa da rede de esgoto da Rua Primavera, esquina com Rua Malva , Campina da Barra. |
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61/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que mude o local da placa de sinalização de trânsito indicando pare, na rua prof. Alfredo Parodi próximo ao nº 987 Centro. |
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62/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para ampliar a sinalização de proibido fumar dentro do Terminal Central de Araucária. |
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3/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado tampa no bueiro localizado na Rua Begônia, esquina com Rua Prímula, Campina da Barra. |
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4/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada e limpeza do parquinho localizado na Rua Begônia em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnosk i , bairro Campina da Barra – Jardim Tupy. |
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5/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada revitalização com nova pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira, Araucária. |
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29/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana: reparos na calçada da Rua Boleslau Wzorek em toda sua extensão, no Bairro Estação, próximo ao parafuso. |
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| materia |
30/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de lixo e entulhos na Rua Oswald de lima próximo ao nº 467, Bairro Estação. |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, sejam realizados serviços de retirada de entulhos no final da Rua Carlos de Lima nº 446, Bairro Estação. |
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| materia |
32/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas no final da Rua Carlos de Lima, próximo ao nº 355, bairro Estação. |
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| materia |
38/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Francisco Dranka entre os números 1408-1612, no Bairro Fazenda Velha em Araucária. |
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| materia |
39/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Saliba Merhy, esquina com a rua Edmundo Gonçalves Ferreira nº 861, no Bairro Fazenda Velha em Araucária. |
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| norma |
4088/2023 |
2023-01-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Apadrinhamento Canino – Acolhimento e bem-estar animal, conforme especifica. |
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| norma |
4089/2023 |
2023-01-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.659/2020 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias para reparo de buraco da via e reparo de bueiro, situado na Rua Margarida (próximo nº476), esquina com Rua das
Camélias, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês Municipal de conscientização dos cuidados com a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa pequenos atletas nas escolas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja construído rampas de acessibilidade, por toda a extensão da rua Capivari. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um parquinho na rua Cactus, em frente ao número 237 no bairro Campina da Barra. |
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14/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do município de Araucária e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas. |
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18/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no município de Araucária de proceder à devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que, seja realizado um estudo para trazer um Shopping Center de grande porte para a cidade de Araucária/PR. |
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26/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente que viabilize a ampliação do tempo de permanência dos veículos nas vagas do estacionamento rotativo para três horas nas proximidades de hospitais, postos de saúde, clínicas e congêneres. |
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28/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa nº 63, na entrada do Posto Cordilheira no Bairro Chapada em Araucária. |
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2548/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios. |
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1/2023 |
2023-01-11 |
Moção |
Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da moção de aplausos ao Guarda Municipal, senhor Osni Paranhos da Cruz pelo ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses. |
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2/2023 |
2023-01-11 |
Moção |
Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da moção de aplausos pelo êxito de apoio ao ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses.
Guardas Municipais: Isael Elias de Melo, Altair Silva e Diego Cordeiro dos Santos. |
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4/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica. |
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6/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental Públicos e Privados e dá outras providências. |
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