| materia |
2387/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2.737 de 07 de julho de 2014, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3686/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Anula parcialmente a dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicam à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado revitalização da Rua Gralha Azul em toda sua extensão. |
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| materia |
599/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a seguinte sugestão: a implantação de um módulo da Guarda Municipal na comunidade do Tietê, zona rural de Araucária. |
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| materia |
612/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova um restaurante popular em Araucária. |
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619/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que verifique junto a Secretaria Municipal competente a possibilidade de implantação imediata de ciclovia na Avenida das Araucárias entre o terminal Vila Angélica e a Empresa Brafer. |
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| materia |
622/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua José Leal de Oliveira- Thomaz Coelho. |
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623/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua Francisco Knopik -Thomaz Coelho. |
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| materia |
630/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize adequação na pintura das faixas (LINHA DE BORDO) bem como sinalização vertical na rua Tiriva próximo ao número 356 continuação com a Rua Tiziu – Capela Velha. |
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631/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção, regularização do local onde há ponto de ônibus, sito a Av. Manoel Ribas, esquina com Rua Terezinha Olívia Casanova, bairro Costeira do Município de Araucária. |
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637/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo de iluminação na Quadra do Costeira localizado na Rua Antônio Mendes ao lado do CMEI Planalto. |
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638/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado manutenção do Parquinho localizado na Rua Bruno da Rocha no bairro Tropical. |
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| materia |
639/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado a realocação da lombada que se encontra na Rua Das Camélias nº 2040 no bairro Campina da Barra. |
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640/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada, na Av. Nossa Senhora dos Remédios nas proximidades dos números 225 Bairro Boqueirão.(em frente condomínio Vilagio Napole. |
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| materia |
642/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção com a passagem da máquina patrol na rua Marcos André Huttener – Cachoeira. |
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643/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção com a passagem da máquina patrol na rua Eugênio Nakonieczni – Cachoeira. |
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| materia |
647/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Boles Tonchak – Bairro Boqueirão. |
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10/2021 |
2021-05-13 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de abril de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas de conscientização e combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros. |
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75/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva às mulheres 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para a Guarda Municipal de Araucária. |
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76/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher Agricultora. |
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601/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que proceda a colocação de placas indicando o nome das Ruas Goiás com Capivari, bairro Iguaçu - Jd. Bela Vista. |
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620/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a confecção e instalação de monumento alusivo à Bíblia na “Praça da Bíblia”, localizada na Rua Nossa Senhora dos Remédios, ao lado da Câmara Municipal de Araucária, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
621/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal do Obras Públicas, conclua a execução das obras asfálticas do Jd. Califórnia, bairro Capela Velha. |
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624/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a inserção de travessias elevadas na extensão da rua Ceará onde apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes. |
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625/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação do acesso na Rua das Flores, entre a Rua Pirapó e Avenida da Natureza. |
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626/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Urbanismo, promova a revitalização e construção de calçadas em toda a extensão da rua Ceará. |
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627/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Obras, promova a reforma de um bueiro localizado na esquina da Avenida Avestruz com a rua Coleiro, no bairro Capela Velha. |
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628/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promova a volta das aulas de capoeira de forma online, enquanto durar a pandemia, e posteriormente de forma presencial, nos núcleos esportivos do município de Araucária. |
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629/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Obras, promova a colocação de uma travessia elevada na Av. Independência, em frente ao Cemitério Municipal Jardim Independência. |
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632/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário-mínimo vigente, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Município de Araucária enquanto durar os efeitos do estado de emergência nacional pelo COVID-19. |
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633/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a inclusão da disciplina de inglês na grade curricular do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
634/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Minas Gerais ao lado da Paróquia Senhor bom Jesus. |
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| materia |
635/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a implantação de uma praça com pista de caminhada, academia ao ar livre e outras áreas de lazer, na Rua das Flores ao lado do CMEI Turim. |
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| materia |
636/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja disponibilizadas aulas de capoeira no Município. |
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3685/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-12 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Araucária. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Sistema Cicloviário no município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
600/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam bloqueados os cartões transporte TRIAR de quem furar isolamento no município de Araucária. |
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| materia |
609/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Rua Sílvio Cantele nº 1075, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
610/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Avenida das Nações nº 1001, Bairro Estação. |
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| materia |
611/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção do campo de areia na Rua Maria Brunatto Cantador nº 855, Bairro Palomar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Regulamento Interno de Comissão |
Regulamento Interno da Comissão Especial de Fiscalização das Ações do Município na Pandemia COVID-19 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Devolução de Bens Móveis e Equipamentos de Informática Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Araucária ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-11 |
Veto |
Veto Parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a disponibilização de pulseira QRCode para a identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrições com o meio social. |
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| materia |
595/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias para implantação de quadra poliesportiva ou mini arena no Jardim Turim. |
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| materia |
604/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a limpeza do terreno entre as ruas Tesoureiro com a rua Pomba nº 1020, bairro Capela Velha. |
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| materia |
605/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja feito um recuo para estacionamento na Rua Rodolpho Hasselmann esquina com Avenida Victor Do Amaral. |
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| materia |
606/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a feira gastronômica na Praça da Bíblia, nas quartas-feiras a noite. |
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| materia |
607/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Rua Tiriva próximo ao nº 562. |
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