| materia |
608/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja feita a limpeza com a maquina na valeta na Rua Siriri nº 1128, bairro Capela Velha. |
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615/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, analise do Departamento de Trânsito de Araucária no Trevo dos Negrele -Tiête Estrada do Fazendinha para uma possível alteração. |
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| norma |
3684/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica reconhecido como atividades essenciais cultos religiosos e atividades religiosas de qualquer natureza no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| sessao |
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2021-05-11 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-05-10 |
Documento Administrativo |
Ofício nº 1353/2021-SMG/PMA - Indicação do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira como Líder de Governo. |
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8/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o § 7°, do art. 39, da Lei Orgânica do Município de Araucária. |
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13/2021 |
2021-05-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2377/2021, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, revoga a Lei nº 1.295/2002 e Decretos nº 16.804/2002 e 30.099/2016 e dá outras providências.”. |
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46/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretária Municipal competente, para que responda os questionamentos abaixo, referente a contratação da empresa Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias de todas notas fiscais de pagamento, efetuadas desde janeiro de 2017:
• Como foi efetuado o processo de contratação desta empresa?
• Quais serviços, esta empresa prestou e presta à Prefeitura de Araucária?
• Qual o valor pago à Trade, desde janeiro de 2017?
• Deste valor, qual porcentagem fica com a Trade e qual porcentagem é repassada às demais empresas?
• Qual o valor repassado à empresa Portal O Popular do PR, desde janeiro de 2017?
• Qual o valor repassado à empresa Metalnobre Prestadora de Serviços, desde janeiro de 2017?
• Quais serviços foram desempenhados por essas duas empresas, neste período? |
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68/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Celso Gondek, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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69/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Tereza Joslin, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica |
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414/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a Instalação de uma travessia elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Conquista, Rua Manoel Ribas nº 1471 Bairro Cachoeira, Sinalização Escolar e reparo ou manutenção nas calçadas. |
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603/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de conceder isenção ou redução da alíquota do ISS (Imposto sobre serviço) às clínicas e consultórios veterinários que prestem atendimento médico veterinário gratuito ou por valores acessíveis aos animais sob tutela de protetores(as) independentes ou de famílias de baixa renda do município de Araucária. |
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| materia |
616/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promovam a roçada, limpeza e reforma do parquinho infantil do CAIC, localizado no Jd. Califórnia, bairro Capela Velha. |
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617/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer à Presidência que seja encaminhado ao Sr. Renato Feder, Secretário da Educação do Estado, a presente indicação, para devidas providências junto ao Estado, quanto a viabilidade da instalação de um Centro Estadual de Educação Profissional. |
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618/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, viabilize estudos para a abertura de uma segunda unidade UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no município de Araucária, preferencialmente no bairro Capela Velha. |
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1/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Prestação de Contas Anual, do Poder Executivo Municipal, do Exercício Financeiro de 2015, conforme especifica. |
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2/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Prestação de Contas Anual, do Poder Executivo Municipal, do Exercício Financeiro de 2008, conforme especifica. |
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7/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos aos profissionais que atuam na linha de frente da Secretaria Municipal de Ação Social, em especial aos assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e pessoal de apoio, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia. |
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9/2021 |
2021-05-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa da CJR ao Projeto de Lei nº 40/2021. |
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10/2021 |
2021-05-07 |
Emenda |
Emenda Supressiva da CJR ao Projeto de Lei nº 40/2021 |
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45/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente parecer jurídico que fundamenta o cálculo dos adicionais noturno e de insalubridade dos profissionais de saúde da Prefeitura de Araucária. |
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66/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Araucária para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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71/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Educação Segura, que prevê a obrigatoriedade de um agente de segurança ou guarda municipal, nas instituições de ensino públicos, durante seu período de funcionamento. |
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72/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. |
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584/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma lombada na rua Coudelaria de Tindiquera no bairro Sabiá. |
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585/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam tomadas as providências quanto a manutenção do bueiro localizado na rua Del. Geraldo Bernardi nº 277, bairro Campina da Barra. |
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594/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada na Rua Hortência esquina com a Rua dos Gerânios, localizado no bairro Campina da Barra – Jardim Tupy. |
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597/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a seguinte sugestão: incluir no programa de urbanização do município a pavimentação da rua Caminho dos Tropeiros, no bairro Bela Vista, zona rural de Araucária. |
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598/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado a manutenção da calçada na Rua Luiz Incot, em frente ao número 16, no bairro Cachoeira. |
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5/2021 |
2021-05-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas Campanhas de vacinação do Município de Araucária. |
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8/2021 |
2021-05-06 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/2021 "Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências", de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva. |
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29/2021 |
2021-05-06 |
Emenda |
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei 41/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Escola Saudável no município de Araucária, conforme especifica |
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70/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Araucária o programa “Caçamba Social” e dá outras providências. |
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555/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na Rua Maracanã nº 1249 bairro Capela Velha. |
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556/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na rua Maracanã nº 1255 bairro Capela Velha. |
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557/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja substituído poste com luminária na rua Jaburu com esquina da rua Saracura no bairro Capela Velha. |
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558/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizado na rodovia do Xisto nº 7680 bairro Porto Das Laranjeiras. |
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559/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma lombada na rua Gralha Azul nº 383 bairro Capela Velha. |
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560/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção nas calçadas, nas principais vias da região do bairro Capela Velha. |
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561/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para firmar convênios com clínicas particulares que possam atender as demandas de exames pediátricos, como neuropediatria. |
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562/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa em caráter de urgência que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, contratação de um neuropediatra. |
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563/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja rebaixada a calçada e faça a retirada do meio-fio para ficar como guia rebaixada, para facilitar a entrada de carros no comércio rua Saracura nº 1021 jardim Califórnia. |
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564/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja disponibilizados em editais, as vagas de emprego nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS da cidade. |
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574/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que tome providências quanto a placa de PARE que esta caída, na esquina da rua Saracura com a rua Tucano bairro Capela Velha. |
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575/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização na calçada na rua Seriema esquina com a rua Tesoureiro bairro Capela Velha. |
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576/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando lixeira coletiva, rua Pinguim nº 601 a 605, bairro Capela Velha. |
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577/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, a construção de um parque infantil rua Pinguim bairro Capela Velha. |
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579/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua Aristides Ferreira - Boqueirão. |
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580/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua João Gotfrid- Boqueirão. |
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581/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo no seguimento da Rua Targino Silva, localizada no bairro Boqueirão. |
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