| materia |
569/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de solicitar junto ao Governo do Estado e a Concessionária Caminhos do Paraná, a realização de obra asfáltica no trajeto da Rodovia do Xisto – BR 476 com a Rua Caminho dos Tropeiros (marginal), próximo a Escola Municipal do Campo João Sperandio. |
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570/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um Programa de Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. |
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571/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova alargamento com recuo para fins de estacionamento de veículos ao longo da rua Capivari, bairro Iguaçu, sendo um desses recuos destinados a carga e descarga. |
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572/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, construa um banheiro com acesso para cadeirantes na UBS do Boqueirão. |
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573/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, viabilize a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva e no parquinho da Escola Municipal Professora Silda Sally. |
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2384/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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6/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Sandra Maria Aparecida Ribeiro. |
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7/2021 |
2021-04-30 |
Emenda |
Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Anula parcialmente a dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo |
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62/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Augostinho Balbinott, logradouro público do Município, conforme especifica. |
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| materia |
532/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a priorização dos profissionais que trabalham na linha de frente do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) a imunização contra a COVID-19. |
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| materia |
549/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça a revitalização da quadra de futebol de areia, localizado no bairro Fazendinha, região rural de Araucária . |
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| materia |
550/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a limpeza do terreno da Rua João Besciak, esquina com a Rua Santa Catarina bairro Tindiquera. |
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| norma |
3679/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3680/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.413,20 (oito mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3681/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 38.684,67 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 , a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição :
I – Comprovação de Audiência Pública sobre a matéria;
II – Manifestação do Conselho Municipal do Plano Diretor, por meio de Parecer.
III – Pronunciamento do CONDEMA em relação a presente preposição |
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38/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Educação que responda os seguintes questionamentos referentes ao Clube de Ciências Augusto Ruschi:
1. Qual a finalidade das atividades desenvolvidas?
2. Quantos alunos estão matriculados atualmente?
3. Quais os critérios necessários para a participação de jovens?
4. Quais cursos são oferecidos?
5. Qual o custo mensal para os cofres públicos?
6. Com a pandemia, como o Clube vem se estruturando no objetivo de manter a interação com seus alunos?
7. Atualmente, qual o quadro de funcionários do Clube? |
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39/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Esportes que responda os seguintes questionamentos referentes ao retorno das aulas online de Judô:
1. Qual motivo pela qual não retornou as aulas online de Judô em 2021?
2. Quantos professores o município dispõe para esse fim?
3. Qual o custo mensal para o município?
4. Qual a previsão de retorno destas aulas? |
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42/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei nº 2380/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição:
I – Autorização prévia do Conselho Municipal de Assistência Social em projetos de lei de crédito adicional especial que envolvam dotações do Fundo de Assistência Social, conforme dispõe art. 84 da Resolução CNAS nº 33/2012 ;
II – Informações sobre o balanço patrimonial do exercício de 2020 para fins de demonstração da diferença positiva entre o ativo e o passivo financeiro. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos municipais disponibilizarem de intérprete de LIBRAS para o atendimento à população. |
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530/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de pontos de luz em praças e locais estratégicos para atender ambulantes devidamente cadastrados e com Alvará. |
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531/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de contratação de um profissional de Judô. |
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33/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe dados relacionados aos cursos profissionalizantes e de capacitação no Município de Araucária. Também solicitamos explicação acerca do fechamento da Escola SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). |
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37/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações:
• Como a prefeitura esta procedendo sobre os moradores de rua, e se estão oferecendo algum suporte e cuidados no enfrentamento da pandemia. |
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52/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao órgão executivo a criar o Programa “Incubadora Municipal de Empresas” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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483/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova o estudo de viabilidade para a inserção de gestão de segurança no campo Ludovico Bylnoski (Estádio do Tupy), na Rua das Orquídeas s/n, bairro Campina da Barra. |
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527/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído uma quadra poliesportiva no Jardim Sol Nascente bairro Capela Velha. |
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528/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocada uma ambulância fixa no UBS Sílvio Skraba no Jardim Industrial. |
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529/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, que faça reparos na galeria pluvial e rede de esgoto, no trecho localizado na rua Arara, próximo ao número 869, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei nº 2378/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em órgãos públicos do município de Araucária. |
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495/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Barigui no bairro Iguaçu. |
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496/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Foz do Iguaçu no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
497/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada da Rua Jacarezinho Localizado no Bairro Iguaçu. |
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499/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a retirada de entulho e manutenção e/ou reparo na calçada da Rua Joao Polak Localizado no Bairro Costeira. |
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500/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado reparo no Bueiro na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis Localizado no Bairro Costeira. |
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| materia |
501/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada e roçada na Rua Maurilho Pereira da Silva no Bairro Costeira. |
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503/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado a construção de uma Área de Lazer na Rua Carlos Tissi Torres no Bairro Costeira. |
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504/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada, na Rua Carlos Vicente Zapxon Bairro Costeira. |
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505/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado a construção de uma Área de Lazer e iluminação Rua Agenor Bortoleto no bairro Costeira. |
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506/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado o serviço de instalação de Placas de Sinalização de Travessia Elevada na Rua Carlos Vicente Zapxon no Bairro Costeira. |
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507/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Francisco Drewniak no Bairro Costeira. |
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508/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado reparo no bueiro na Rua Júlio Bueno Localizado no Bairro Costeira. |
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510/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja retirado o estacionamento rotativo (EstaR) da Rua Pref. Odorico Franco Ferreira, Centro. |
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517/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a sinalização e a instalação de radares eletrônicos espalhados ao longo da Rua Pres. Costa e Silva. |
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522/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a desapropriação do terreno localizado entre as Ruas Alfredo Charvet, Rua Maria Prosdócimo Franceschi, Alexandre Wisocki e Alicio Machado Borba, localizadas no Bairro Vila Nova e Boqueirão, para implantação de um Parque Ambiental. |
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| materia |
523/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a criação da Vila do Artesão ao lado da Casa da Cultura. |
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524/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja colocado tachões refletivos na Rua Paraná, esquina com a Rua Miguel Bertolino Pizzato. |
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| materia |
525/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja colocado tachões refletivos na Rua Prof. Augusto Sebastião Querne, esquina com a Rua Albary Pizzatto Ferreira. |
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2021-04-27 |
Ordinária |
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