| materia |
310/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na praça localizada a Rua Luiz Franceschi, em frente a empresa Risotolândia. |
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313/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, Indica-se na forma regimental, determinar ao setor competente á revitalização da quadra de areia e de solicitação de churrasqueiras ao lado da praça sol nascente, rua Beija Flor com esquina com a rua Tucano(bairro capela velha). |
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314/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova Roçada e Limpeza da Rua Itararé, Bairro Iguaçu. |
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316/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da substituição do livro de Registro de Classe convencional para o Registro de Classe Online em todas as Unidades Educacionais. |
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317/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de rede de luz com iluminação pública, sito Rodovia do Xisto nas residências que se encontram ali instaladas, referência numeral: 4296. |
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2372/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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2373/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 38.684,67 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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2374/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.413,20 (oito mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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2375/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 1.772, de 26 de setembro de 2007, conforme especifica. |
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8/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, por meio do SINE, e Secretaria Municipal de Finanças, para que cobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.828/2015 que trata sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra araucariense e mão de obra feminina pelas prestadoras de serviço no Polo Industrial de Araucária. |
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9/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Assistência Social, que responda os questionamentos abaixo:
• Quais programas (Federal, Estadual, Municipal) o município oferece?
• Qual o custo de cada um desses programas?
• Quantos habitantes são atendidos em cada um desses programas?
• Quais critérios são exigidos para que as pessoas possam ser atendidas por estes programas?
• Com relação às cestas básicas, qual o número de atendimentos no último ano? E qual foi o impacto da pandemia ?
• Atualmente, quantas pessoas são atendidas com cestas básicas?
• Qual o custo mensal?
• Como a Secretaria Municipal de Assistência Social está se preparando para atender o aumento de pessoas que precisam de cestas básicas? |
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10/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, um relatório de quais foram os recursos federais e estaduais enviados ao município de Araucária para o combate e enfrentamento do Coronavírus, bem como, envie também a prestação de contas de cada um desses recursos. |
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11/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Cohab, para que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas de como foi utilizado o recurso destinado pela câmara municipal, através de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, no valor de 1 (um) milhão de reais, para auxílio no desenvolvimento de programas de moradias do município e regularização das áreas de ocupação, e também responda os seguintes questionamentos:
• Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab?
• Quando foi a última vez que esta lista foi atualizada?
• Quais projetos de habitação que estão em andamento? (informar data de início e término);
• Qual a faixa de renda das pessoas que serão contempladas? |
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12/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Obras Públicas, que responda os questionamentos abaixo, referente ao plano de pavimentação e recuperação asfáltica, no município de Araucária:
• Quais os critérios utilizados para definir quais ruas receberão pavimentação ou recuperação asfáltica?
• Qual a periodicidade das recuperações / manutenções preventivas destas ruas?
• Qual foi o critério utilizado para as obras asfálticas, realizadas na avenida Manoel Ribas no período de março de 2021?
• Quais obras de pavimentação ou recuperação asfáltica estão em andamento no município de Araucária? (enviar data de início, previsão de término, nome da empresa executante, e o custo).
• Quais serão as próximas ruas a receber pavimentação ou recuperação asfáltica? |
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31/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências |
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238/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada da Rua Alicio Machado Borba nº 40. |
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240/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada na Rua Avestruz com a Rua Flamingo. |
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293/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que amplie o horário de atendimento delivery em Araucária, das 20h00 para as 23h00. |
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| materia |
294/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de radares fixos (lombada eletrônica), em vez de radares móveis, nas Avenidas Archelau de Almeida Torres, Doutor Victor do Amaral, Avenida das Araucárias, e nas ruas Manoel Ribas e Miguel Bertolino Pizzato. |
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295/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de sugestão: Alteração do decreto 35.726/2021 estendendo o horário de delivery até as 23h. |
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296/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a secretaria municipal competente, a Revitalização da calçada, em toda extensão da Rua Tipuana, situada no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
297/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, a abertura, limpeza, desobstrução e posterior pavimentação da rua Flor de Lis, no trecho entre a rua Vitória Regia e a Av. da Natureza, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
298/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, que faça a limpeza e desobstrução ou até mesmo a substituição de algumas manilhas de água pluvial, localizadas na rua Siriri, próximo ao número 1175, no Jardim Califórnia, bairro Capela Velha. |
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301/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, na Rua José Cheinfert esquina com a Avenida das Araucárias, próximo a Empresa AUDEN, Bairro Barigui. |
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2021-03-16 |
Ordinária |
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230/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja implantado um programa “Bairro Empreendedor |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja criado ou realizado programas e ações de educação no trânsito com blitz nos horários e pontos de maior incidência de acidentes. |
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| materia |
274/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a urbanização, sinalização e paisagismo da Rua João Polak localizada no bairro Costeira. |
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| materia |
275/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, a construção dos remansos de estacionamento na Rua Gralha Azul - Capela Velha entre a Rua Cisne e Avenida dos Pinheirais. |
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| materia |
276/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que tome providências na forma regimental a limpeza as margens do rio localizado Rua Siriri n°1128, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
284/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Francisco Xavier – Centro. |
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| materia |
285/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua José Hutner – Fazenda Velha. |
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| materia |
286/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer a mesa, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua José Kudlaviec – Centro. |
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| materia |
287/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja construída calçada em frente ao portão da UBS Dona Hortência localizada no Capinzal – Área Rural. |
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288/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada uma nova edificação para a Unidade Básica de Saúde Santa Mônica. |
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| materia |
289/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que seja prolongado o horário de atendimento da assessoria do cidadão, para todos os dias atendendo 24h por dia, pois está atendendo em horário comercial de segunda a sexta, das 08h as 16:30. |
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| materia |
290/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a roçada na lateral da rua nos fundos do Hospital Municipal de Araucária . |
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| materia |
291/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, para que seja implantado um Parque Infantil (Playground) na esquina entre a Rua Lótus e Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
292/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de lombada na Rua Maranhão, em frente à residência nº 2942 (referência), situada no bairro Costeira. |
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2/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 25/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas imunizantes contra o Coronavírus – COVID-19 – em caráter especial em extraordinário, e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica. |
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| materia |
268/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja disponibilizado mais médicos da área clínico geral, ginecologia e pediatria, no Centro de Saúde São José – Tupy (UBS), localizada na Rua Prímula, 1830, esquina com Rua Malva, e Rua dos Gerânios, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
277/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de radares fixos nas ruas: Avenida das Araucárias, Avenida dos Pinheirais, Avenida Archelau de Almeida Torres, A venida Avestruz , Rua Miguel Bertolino Pizzato. |
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| materia |
278/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a instalação de um novo Playground entre as ruas Primavera e Margarida. |
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282/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova roçada da Rua Paranapanema, bairro Iguaçu. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo com objetivo de criar com Urgência O Programa de Sanitização das repartições Públicas municipais, estaduais e federais localizadas no município, durante a emergência pública decorrente do Covid-19, incluindo terminais de ônibus coletivo e todos os ônibus. |
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| materia |
269/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas:
1) Implementação do estacionamento rotativo para as ambulâncias.
2) Melhorias na acessibilidade dos usuários.
3) Readequação de toda a rede elétrica, para que sejam instalados os ar condicionados adquiridos pela Prefeitura, conforme Pregão nº 67/2019. |
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| materia |
272/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Requer à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a desobstrução e manutenção do bueiro na Rua Alfredo Rodrigues nº 79 bairro Arvoredo. |
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273/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, calçamento e roçada na Rua Papa João XXIII entre a Rua Santa Catarina até a Rua Rosa Cichon no bairro Santa Regina. |
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| norma |
3661/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da cidade de Araucária, e dá outras providências. |
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