| materia |
338/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que delibere prioridade na vacinação contra a Covid-19 para motoristas do transporte coletivo público. |
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| materia |
357/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no Asfalto da Rua Amor Perfeito, Bairro Campina da Barra. |
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358/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Maranhão localizado no bairro Iguaçu. |
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359/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Tocantins localizado no bairro Campina da Barra. |
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360/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Mina Gerais localizado no bairro Costeira. |
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361/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada da Rua Manoel Ribas Localizado no Bairro Costeira. |
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364/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que a Sanepar preste informações e justificativas a respeito da falta de água com frequência no Bairro São Francisco, visto que os moradores vem sofrendo com a falta de abastecimento de água, também solicito informações os motivos do aumento das faturas da conta de água dos moradores. |
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| materia |
373/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a secretaria municipal competente, a possibilidade da vacinação contra a COVID – 19 dos coveiros do Município de Araucária. |
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| materia |
374/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que seja realizado a verificação do terreno, bem como limpeza e corte de grama, ou ainda notificação do proprietário do terreno, localizado na Rua dos Gerânios, em frente ao nº 2305, Campina da Barra. |
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| sessao |
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2021-03-30 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-03-29 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de fevereiro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, pormenorize o conteúdo do artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.366/2021. |
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| materia |
345/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto e desentupimento do bueiro na Rua Dep. João Leopoldo Jacomel em frente ao número 59 – Jardim Iguaçu. |
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| materia |
346/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a manutenção da estrada rural Guilherme Radulski na comunidade de Lagoa Suja em toda sua extensão, nos seguintes aspectos:
• Patrolamento da via e alargamento da via.
• Ensaibramento.
• Rampeamento dos barrancos. |
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| materia |
347/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, limpeza, desobstrução e troca de manilhas (galeria de água) na Estrada de Lagoa Grande em frente ao número 499, Campo Redondo. |
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| materia |
350/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Maria Aparecida Saliba Torres localizado no bairro Iguaçu. |
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| materia |
351/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Tibagi, Bairro Iguaçu. |
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| materia |
352/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Vitoria Regia localizado no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
353/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no asfalto da Rua das Amapolas no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
354/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Amor Perfeito localizado no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
355/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Sálvia localizado no bairro Campina da Barra. |
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no document
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| materia |
356/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Jasmim localizado no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
367/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o asfaltamento da via, bem como outras diligências com o intuito de proporcionar reparos, para manter uma boa infraestrutura na Rua Guerino Dea, próximo ao número 264, bairro Passaúna. |
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| materia |
368/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o asfaltamento e pavimentação da via, bem como outras diligências com o intuito de proporcionar reparos, para manter uma boa infraestrutura na Rua Jorge Saad, bairro Monalisa. |
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| materia |
369/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua das Camélias localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
370/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas da Rua Professora Maria Nassar Schaustek localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
371/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar um local adequado que atenda a demanda para acolher e alimentar pessoas em situação de rua durante pernoite. |
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| materia |
372/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação dos atendimentos no Posto de Convênio do Instituto de Identificação para emissão de documentos, bem como incluir mais servidores efetivos para a realização dos atendimentos. |
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| materia |
2378/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA. e dá outras providências. |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a limpeza, manutenção, corte de grama, calçamento e possível nivelamento de rua para evitar alagamentos que começam na Rua Rouxinol e desembocam na Rua Maritaca, bairro Capela Velha. |
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| materia |
337/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja solicitado instalação de brinquedo adaptado para crianças com deficiência em todos os parques infantis do município de Araucária - PR. |
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| materia |
341/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja verificado com urgência a possibilidade de encaminhar mais médicos nas especialidades de clinico geral, pediatra e ginecologista para a unidade de saúde - Rua Malva, 1830, Jardim Tupy - Campina Da Barra. |
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| materia |
348/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a secretaria municipal competente, a colocação de um parquinho (playground), na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, esquina com a Rua Miguel Bertolino Pizzato, no Bairro Jardim Iguaçú. |
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| materia |
349/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a inclusão dos Bombeiros e Agentes de Trânsito em ativa, como grupo prioritário no processo de imunização contra a COVID-19 no Município de Araucária. |
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| materia |
2377/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, revoga a Lei nº 1.295/2002 e Decretos nº 16.804/2002 e 30.09912016 e dá outras providências. |
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| norma |
3664/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3.496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica. |
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| norma |
3665/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.452 de 14 de março de 2019, que dispõe sobre o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica, conforme especifica. |
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| norma |
3666/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 1.772, de 26 de setembro de 2007, conforme especifica. |
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| norma |
3667/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui penalidade administrativa a quem elaborar e/ ou divulgar informação falsa (fake news) no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-26 |
Extraordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), na forma em que especifica abaixo: |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Araucária e dá outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência (PCD’s) em todos os playground e dá outras providências. |
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| materia |
336/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a ampliação de câmeras e alarmes em todos os prédios públicos de Araucária - PR. |
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| materia |
342/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a roçada e limpeza no campo de Futebol na Rua das Rosa esquina com a Rua dos Cravos, Bairro São Francisco. |
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| materia |
343/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a solicitação de instalação de uma agência bancária, no Bairro do Capela Velha. |
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| materia |
344/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes que proceda a operação tapa buracos ou se possível asfaltá-la, Na Rua Marcos Andre Huttner, 148, Bairro Sabiá. |
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| norma |
3663/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os parâmetros para implantação de Condomínios Empresariais no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-25 |
Extraordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e da outras providências. |
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