| materia |
455/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade constitucional de redução da carga horária diária aos servidores(as) municipais que tenham filho(a) e/ou dependente com deficiência, sem a necessidade de haver compensação de horário e sem redução da remuneração. |
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| materia |
456/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito sito ao cruzamento das Ruas Luiz Francheschi e Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho/ Chapada. |
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457/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito sito ao cruzamento das rua Luiz Francheschi e Travessa José Stanczyk, bairro Thomaz Coelho/ Chapada. |
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458/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a reforma de telas de proteção na Mini Arena no jardim santa clara nas quadras de futebol na Rua Lótus com esquina com a Rua dos Gerânios Bairro Campina da Barra. |
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459/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre, na cancha Planalto, Rua Antônio Mendes - Jardim Planalto, Costeira. |
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460/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, vimos por meio deste, solicitar em caráter de providência, a construção de capelas mortuárias (Campina da Barra e Capela Velha). |
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3/2021 |
2021-04-13 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 11/2021 que, “Dispõe sobre a criação do Programa de Publicidade dos Imunizados da COVID-19 no Município de Araucária, com intuito de transparência aos munícipes”. |
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4/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Pesar - Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família RECALCATTI, pelo falecimento do Sr. Rubens Recalcatti, ocorrido no dia 09 de Abril de 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe uma cópia de revitalização das calçadas e de um novo calçamento no nosso Município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Escola Saudável no município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 – e dá outras providências. |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a revitalização do parquinho, quadra de esporte e a roçada em todo o entorno da pracinha do conjunto Maranhão. |
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| materia |
430/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que seja realizado um Estudo de Viabilidade – em estado de urgência – a fim de possibilitar a implantação de concessão de “Auxílio Emergencial” para os proprietários de Casas de Eventos e Salões de Festa, bem como seus colaboradores e prestadores de serviço, que desde o início da pandemia não conseguiram trabalhar devido aos decretos de prevenção ao Covid-19 e passam por necessidades financeiras. |
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| materia |
445/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a solicitação de instalação de uma agência bancária (Caixa Econômica Federal), no Bairro do Capela Velha. |
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| materia |
446/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a limpeza e/ou substituição das bocas de lobo de toda a cidade, em especial onde ocorreu a substituição da pavimentação. |
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| materia |
447/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para estender a oferta de educação em período integral para a faixa etária dos 4 aos 6 anos, que atualmente é período parcial. |
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| materia |
448/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a troca de lâmpadas na cancha do Planalto, Rua Antônio Mendes, pois conforme moradores do Bairro as mesmas se encontram queimadas e com mal funcionamento. |
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| materia |
449/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado posto de identificação, dentro do novo complexo do jardim industrial anexado a Escola Ayrton Senna e ao CRAS no bairro capela velha. |
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| materia |
450/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova o alargamento e pavimentação asfáltica na Rua Padre Milton Machniewicz, Campina das Pedras. |
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| norma |
3673/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instrumento do Direito de Preempção, instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-04-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente estudos dos possíveis impactos sofridos pela iluminação de LED na cultura da soja no município. |
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| materia |
423/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de prorrogação do prazo de pagamento de todos os tributos municipais por 120 dias a todos os munícipes de Araucária, sem prejuízo ao contribuinte. |
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| materia |
424/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua das Castanheiras, próximo à residência nº 276, bairro Capela Velha, CEP: 83.705-360. |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizado uma reforma na Quadra de areia, e um Parquinho Infantil na Rua Lótus esquina com a Rua dos Gerânios, jardim santa clara, Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
428/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Vital Brasil e Rua Pedro Paluski no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente informações a respeito sobre as providências que foram ou estariam previstas para o acesso na Estrada do Campo Redondo Km160 na Rodovia do Xisto BR 476 Araucária PR. |
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| materia |
393/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo para mudança de ponto de ônibus na rua Bernardino Lemos localizado no bairro Costeira. |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado reparo no bueiro na Rua Miguel Gavleta Localizado no Bairro Costeira. |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Aristides Hitner no Bairro Costeira. |
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| materia |
396/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Paulo Cantador no Bairro Costeira. |
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| materia |
397/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada e retirada de entulho na Rua Minas Gerais no Bairro Costeira. |
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| materia |
398/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Nossa Senhora de Fatima no Bairro Costeira. |
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| materia |
399/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada e retirada de entulho na Rua Eduardo Cardoso no Bairro Costeira. |
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400/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado reparo no Bueiro na Rua Terezinha Olivia Casa Nova Localizado no Bairro Costeira. |
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401/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Isidoro Ksiazkiewicz no Bairro Costeira. |
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402/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis no Bairro Tindiquera. |
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| materia |
403/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Rozalia Wzorek no Bairro Sabia. |
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| materia |
411/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Requerem à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através dos órgãos competentes, garanta a inclusão dos garis e demais profissionais da limpeza pública no rol prioritário da Vacinação contra a COVID-19. |
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416/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a desobstrução de bueiros localizados na Rua dos Ipês, próximos aos números n°362, n°379, bairro Campina da Barra no Jardim Tupy. |
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| materia |
417/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus. |
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| materia |
419/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a necessidade de roçada, localizado no endereço Rua: Das Palmeiras, ao lado do nº 60, bairro: Capela Velha – Jardim Itaipu. |
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420/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de entrega de cestas básicas para os comerciantes e motoristas de transportes escolares atingidos pela pandemia, através de prévio cadastramento. |
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| materia |
421/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja verificado a possibilidade de instituir Programa de Educação Infantil em 30% de vagas em CMEIS para período integral. |
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| materia |
422/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, indica-se pavimentação asfáltica na Rua José lemos, bairro Thomaz coelho. |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja verificado com urgência a possibilidade da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel – Jardim Gralha Azul. |
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| materia |
426/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao poder executivo que seja verificado com urgência a possibilidade da construção de uma área de lazer nas proximidades da Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel – Jardim Gralha Azul. |
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| materia |
2381/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.637, de 26 de agosto de 2020, conforme especifica. |
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| norma |
3670/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Estadual Rocha Pombo, conforme especifica |
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