| norma |
3671/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Araucária o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
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| norma |
3672/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas imunizantes contra o Coronavírus – COVID-19 – em caráter especial e extraordinário e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei nº 2377/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição:
I – Estudo de Impacto Orçamentário ;
II – Declaração do Ordenador de Despesa que há previsão no PPA, LDO, e LOA ;
III – Solicitação de chave de acesso remoto do Processo Administrativo que originou o Projeto de Lei em questão; |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo condutor no âmbito do Município de Araucária, na forma que menciona. |
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| materia |
409/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que atue junto ao Governo do Estado para reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) – Petrobrás, situada no município de Araucária-PR, para contribuir na produção de oxigênio a ser distribuído para todos os municípios do Paraná. |
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410/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica-se à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na Avenida Avestruz n°661 Bairro Capela Velha, em frente a loja Estação da Moda. |
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412/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, a instalação de lixeiras no Distrito de Guajuvira. |
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415/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica-se à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a roçada em um loteamento novo, no Jardim dos Pássaros Bairro Capela Velha. |
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| norma |
3669/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Complementar nº 25/2020 e estabelece modelos e parâmetros para implantação de cortinas verdes no Município de Araucária e dá outras providências |
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408/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a revitalização das calçadas na Rua Sofia Knapik, 380 – Estação, em frente à Associação Cultural Latino Americana. |
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24/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, solicitando explicações e cobrando melhorias quanto aos valores cobrados em faturas e a qualidade da água no município de Araucária. |
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25/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe o cronograma de colocação dos novos parques infantis no nosso Município. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção ao uso de drogas e sobre sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas nas praças, parques, nas imediações das instituições de ensino e nos locais de concentração de pessoas, fazendo uso de drogas ilícitas e dá outras providências. |
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| materia |
312/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a construção de Academia ao Ar Livre na comunidade do Formigueiro, zona rural, nas imediações da Igreja Nossa Senhora de Fátima e da Sociedade São Miguel do Formigueiro, mediante convênio ou comodato. |
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379/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que seja proposto pelo Executivo Municipal, Projeto de Lei que crie sanção e multa para servidores e afins que “furarem a fila” de vacinação da COVID-19, conforme modelo anexo ao presente. |
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| materia |
389/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja colocado um poste de iluminação na Avenida dos Pinheiras, em frente a empresa SGE 2109. |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de campanha para incentivo voluntário de doações de alimentos não perecíveis durante a vacinação da COVID-19. |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que seja realizado um Estudo de Viabilidade – em estado de urgência – a fim de possibilitar a implantação de concessão de “Auxílio Emergencial” para pessoas físicas, e inclusive, e especialmente comerciantes e pequenas empresas ( que estejam passando por dificuldade e/ou situações de vulnerabilidade ), com escopo também de possibilitar a concessão de créditos a essas pessoas jurídicas com taxas de juros mais baixas, no âmbito do Município de Araucária, sendo que de tal estudo, deverá ser elaborado Projeto de Lei a ser encaminhado para esta Câmara Municipal, para apreciação e votação . |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica-se à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova o estudo de uma instalação de lombada eletrônica na Avenida Avestruz, Bairro Capela Velha. |
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| norma |
80/2021 |
2021-04-06 |
Resolução |
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica. |
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| sessao |
7 |
2021-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente informações a respeito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. |
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no document
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| materia |
385/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Vinicius Saliba Costa localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
386/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua José Celestino dos Santos localizada no bairro Costeira. |
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| materia |
387/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Eduardo Cardoso, localizada no bairro Costeira. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 02/2021, que “Dispões sobre a instituição da Carteira da Pessoa Portadora de Deficiência, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências”. |
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22/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei nº 2376/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição:
I – Cópia da matrícula sob nº 21.576;
II – Minuta do termo de cessão e a intenção do Governo Estadual em celebrar o presente termo. |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que delibere prioridade na vacinação contra a Covid-19 para motoristas de táxis e motoristas de aplicativos. |
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| materia |
388/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de que o retorno as aulas presenciais nas Unidades Educacionais só aconteçam após a vacinação de todos os profissionais da educação. |
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| norma |
3668/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-31 |
Ato da Comissão Executiva |
Ato da Comissão Executiva nº 05/2021 - prorroga vigência do Ato da Comissão Executiva nº 03/2021, até o dia 16 de abril de 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-31 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA |
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7/2021 |
2021-03-31 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas, referente ao mês de Fevereiro/2021 para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-31 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas, referente ao mês de Janeiro/2021 para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008. |
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19/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar informações, referentes ao Projeto de Lei nº 2359/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição:
I – Cópia da minuta do contrato da operação de crédito;
II – Cópia da declaração do ordenador da despesa e impacto orçamentário e financeiro;
III – Cópia da planilha que demonstra a quantidade de precatórios, seus valores estimados e a forma de pagamento. |
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21/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe cópia de previsão das ruas que serão asfaltadas nos próximos anos da gestão. |
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375/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a travessia elevada na Rua Beija Flor com esquina da Rua Gavião, Bairro Capela Velha. |
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376/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a travessia elevada na Rua Gralha Azul com esquina da Rua Ronaldo Pedro Zagiski em frente a farmácia Droga Primer Bairro Capela Velha. |
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377/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a sinalização para uma vaga carga e descarga na Rua Avestruz, 801 esquina com a Rua Maracanã, Bairro Capela Velha. |
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378/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a construção de uma lombada na PR 421, Km 01, s/n (em frente a empresa Cassol) Bairro Thomaz Coelho, onde apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes. |
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380/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação contra a Covid-19 para os motoristas e cobradores do transporte público. |
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381/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a regulamentação na delimitação do espaço de entrada e saída de veículos e pedestres a sinalização da via pública, na Rua Ana Saliba Nassar, 433 Bairro Palomar no condomínio Plaza Palomar. |
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382/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que solicite ao Governo do Estado, alteração no traçado do trevo onde encontra-se a ligação das ruas Gabriel Campanholo, Jeronin Durski, Pedro Nolasco Pizzato e PR-423 – Estação. |
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383/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um novo poço artesiano comunitário de água ou que solicite a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná um estudo para uma possível ampliação da rede de abastecimento de água, localizado na Fazendinha para as comunidades de Campo Thomaz e Palmital, zona rural de Araucária. |
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2379/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Araucária nos termos do "Programa Moradia Legal”. |
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2380/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 32.182,90 (trinta e dois mil. cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a todos Os profissionais da saúde do Município de Araucária. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas Anual 2020 - Executivo Municipal |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de Academia ao Ar Livre na comunidade Rural do Formigueiro, nas imediações da Igreja Nossa Senhora de Fátima e da Sociedade São Miguel do Formigueiro, mediante convênio ou comodato. |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promova a manutenção do parquinho infantil, na praça da bíblia, próximo a Câmara Municipal de Araucária. |
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