| materia |
2081/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NA LEI N° 1.703/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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2091/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.547 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
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104/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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105/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONSTANTE MARTHAUS, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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106/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPETUO. |
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| materia |
652/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM RECUO COM FINALIDADE DE EMBARGUE/DESEMBARGUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA NA RUA MIRTES COSTA TRAUCZINSKI (MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO), PRÓXIMO AO Nº 6170, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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756/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A REABERTURA DO PARQUE MUNICIPAL DO PASSAÚNA, LOCALIZADO NAS RUAS PELICANO E FRANCISCO KNOPIK, CALIFORNIA/CAPELA VELHA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE AQUÁTICAS QUE ATENDAM AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO, LOCAL PARA EVENTOS, ESTACIONAMENTO, CICLOVIAS, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, CHURRASQUEIRAS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAISAGISMO E DRENAGEM. |
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| materia |
757/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE UM BOSQUE AMBIENTAL E DE LAZER ENTRES AS RUAS OLADY MULLER AZEVEDO, FRANCISCO DE ASSIS BINI E AV. DOS PINHEIRAIS, JARDIM MARCELINO, CAPELA VELHA. |
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758/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE AMBIENTAL E DE LAZER NA RUA PAULO LÚCIO ZIMMERMANN, JARDIM PANAMERICANO II, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE NO CAPELA VELHA. |
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759/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA UMA ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL (EROSÃO) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ESQUINA DAS RUAS MAL. JUAREZ TÁVORA E GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA - DALLA TORRE/ PASSAÚNA EM FRENTE AO MERCADO FAMÍLIA (FOTOS 01,02); ESQUINA DAS RUAS ÉRICO VERISSIMO E GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA - DALLA TORRE/PASSAÚNA (FOTOS 03,04); RUA MARIA STIGAR RYBINSKY Nº 43, JARDIM DONA JULIA/PORTO DAS LARANJEIRAS (FOTOS 05,06). |
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| materia |
760/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A COBRANÇA DE REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE JUSCELINO KUBISCHEK DE OLIVEIRA E GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA - DALLA TORRE/PASSAÚNA; ESQUINA DAS RUAS ÉRICO VERISSIMO E PAULO GOMES DE AZEVEDO - DALLA TORRE/PASSAÚNA. |
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761/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA O MAPEAMENTO DAS CAIXAS COLETORAS DE RESÍDUOS PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
762/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUINHO JÁ EXISTENTE NA PRAÇA LEOPOLDO TULESKI, SITUADO NA AV. DAS ARAUCÁRIAS, BAIRRO BARIGUI. |
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| materia |
765/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO PARQUE CACHOEIRA. |
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| materia |
773/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO TÚLIO, NO BAIRRO PASSAÚNA. |
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| materia |
741/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS (TERMINAL ANGÉLICA, TERMINAL CENTRAL) BEM COMO NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
767/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NELSON PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 81. |
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| materia |
768/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TANGARÁ ESQUINA COM A RUA PELICANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
769/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO. |
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| materia |
770/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
771/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
755/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
SOLICITA A MUDANÇA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO TIETÊ PARA 50 METROS A FRENTE DA SUA LOCALIZAÇÃO ATUAL, FICANDO DO LADO DIREITO DA RUA, NO TRAJETO ATUAL DO ÔNIBUS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A BRIGADA INTERNA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA (BIPRECAM), CONFORME ESPECIFICA. |
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15/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009. |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS A POPULAÇÃO PELE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO MENCIONADO NO OFÍCIO EXTERNO N° 120/2017, COM PARECER A RESPEITO DA REABERTURA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA. |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COLETA DE RESÍDUOS: VOLUME DE COLETA POR MÊS E POR CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS; PERIODICIDADE DAS COLETAS POR BAIRRO E VOLUME RECEBIDO PELO RECICLAR. |
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| materia |
745/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL ELÍRIO ALVES PINTO, UM PROFISSIONAL QUE POSSA AUXILIAR PROFESSORES E ALUNOS NAS AULAS DE INFORMÁTICA E NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
746/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO 2° ANDAR DA ESCOLA ELÍRIO ALVES PINTO. |
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| materia |
747/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ELÍRIO ALVES PINTO. |
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| materia |
748/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II (PRAÇA DA BÍBLIA), LOCALIZADA NA RUA ROQUE SAAD, S/N. |
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| materia |
754/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA A VERIFICAÇÃO E A POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ESQUINA COM A RUA MARIA LÚCIA DUTRA, ESPAÇO ESTE COM PRETENSA DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRECHE. |
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| materia |
2090/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2017-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS LOTAÇÕES NO MÊS DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
695/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BARIGUI: JOANA GERALDELO; MARIO CZAIKOSKI; VERGILIO CANTELE; JOSÉ BESCIAK; AGUINELO PINTO; EMILO CUNHA; TRAVESSA ORLIKOWSKI; ALBINO FERREIRA; VICENTE SZCZERBOVSKI; PEDRO CHEMPECK; LUIZ BUDZIAK.
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| materia |
696/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM PANAMERICANA II / CAPELA VELHA: PEDRO RAFHAEL FRANCESCHI; PAULO LÚCIO ZIMMERMANN; RUA ROUXINOL (ENTRE AS RUAS GRALHA AZUL E PAULO LÚCIO ZIMMERMANN). |
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| materia |
697/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, SE NECESSÁRIO SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA. JUNTO PRINCIPALMENTE REALIZAR A URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAISAGISMO NAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM PANAMERICANA II, CAPELA VELHA: PEDRO RAFHAEL FRANCESCHI; PAULO LÚCIO ZIMMERMANN;
RUA ROXINOL (ENTRE AS RUAS GRALHA AZUL E PAULO LÚCIO ZIMMERMANN). |
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| materia |
698/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, SE NECESSÁRIO SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA. JUNTO PRINCIPALMENTE REALIZAR A URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS SEGUINTES VIAS DA VILA TERESA/ MARINA, TINDIQUERA: RUA EVA WOSLKI; RUA JOSEFA MUCHAU; RUA JOSE SOKULSKI;
RUA PEDRO BISCAIA; RUA ADÃO WOJCIK; RUA JOSE WSOEK. |
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| materia |
699/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MIGUEL BERTOLINO PIZATO PRINCIPALMENTE ENTRE AS RUAS MARIA DE LOURDES GRABOWSKI KAMPA E PEDRO DRUSZCZ, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
753/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA RUA GUANABARA (ENTRE AS RUAS MATO GROSSO ATÉ A RUA RUTH COSTA FERREIRA), CONJUNTO MANOEL BANDEIRA, JARDIM IGUAÇU. |
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| materia |
2087/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2089/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
736/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA RURAL NA RUA PEDRO CZANOVSKI, COLÔNIA CAMPINA DAS PEDRAS, NA ENTRADA DE ACESSO DAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS STANCYK E FILA. |
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737/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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