| materia |
2093/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
108/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O MUSEU DOS FERROVIÁRIOS DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS DE PUBLICIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
712/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
777/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
788/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE OS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS INFORMEM À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS. |
0 |
no document
|
| materia |
790/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL RIBAS COM A SÃO VICENTE DE PAULO. |
0 |
no document
|
| materia |
791/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM). |
0 |
no document
|
| materia |
793/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
SOLICITA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE OFÍCIOS DE FORMA GRATUITA NA COMUNIDADE DE FORMIGUEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
787/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MICRO CÂMERAS NOS UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
784/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
SOLICITA O AUMENTO DO TEMPO DESTINADO A TRAVESSIA DOS PEDESTRES NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN COM A FRANCISCO DRANKA E ALBERTO KARAS. |
0 |
no document
|
| materia |
785/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CALÇADA COM RAMPA PARA TRAVESSIA DO CANTEIRO CENTRAL, NOS CRUZAMENTOS DA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN COM A ALBERTO KARAS E FRANCISCO DRANKA. |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
120/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA LEGISLATIVA QUE SEJA RECEBIDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE OBJETIVA APURAR O FATO OCORRIDO NO INÍCIO DESSE ANO, ENVOLVENDO O VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO, NO QUE TANGE À INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/1997). TRATANDO-SE DE PARLAMENTAR, O CASO PRECISA SER APURADO COM CELERIDADE, UMA VEZ QUE O EFEITO DESSA MÁ CONDUTA PODE ESTENDER-SE A IMAGEM DA CASA LEGISLATIVA, AINDA MIAS QUANDO O OCORRIDO SE DEU COM CARRO OFICIAL, EXTENSIVO AO GABINETE DO MESMO, USADO SEM HABILITAÇÃO DEVIDA, DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2017. HÁ TEMPO VALE RESSALTAR QUE A ENTREGA DOS CARROS OFICIAIS AOS VEREADORES SE FAZ ATRAVÉS DE DOCUMENTO ELABORADO COM BASE NESSE MESMO CÓDIGO DE TRÂNSITO, O QUE NÃO ATENUA O COMPORTAMENTO DO VEREADOR, AO CONTRÁRIO, IMPLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA LEGISLATIVA QUE SEJA RECEBIDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE OBJETIVA APURAR A CONDUTA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 29/07/2017 E 30/07/2017, OPORTUNIDADE QUE SE DISCUTIA E VOTAVA O PROJETO DE LEI NR. 1999/2017 ENTRE OUTROS. OS PARLAMENTARES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEVEM VOTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIÊNCIA E SEU CONHECIMENTO, MAS JAMAIS EXCITAR O CONFRONTO, O DESRESPEITO E OU BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA. NA PRIMEIRA VOTAÇÃO DO DIA 29/07/2017 O VEREADOR FOI QUESTIONADO PORQUE NÃO SE MANIFESTOU NA COMISSÃO A QUAL FAZ PARTE, COM PARECER CONTRÁRIO. PROCEDIMENTO ESTE QUE ANTECIPA-SE A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. NA SESSÃO DE 30/07/2017, O VEREADOR EM QUESTÃO, COLABOROU COM O TUMULTO E AFRONTA À MESA LEGISLATIVA, PERMANECENDO NESTA, MESMO QUANDO A MESMA FOI INTERROMPIDA; ESTIMULANDO A PERMANÊNCIA DOS SINDICATOS E UMA POSSÍVEL RETOMADA DAS AGRESSÕES. O PAPEL DE UM LEGISLADOR DEVE RESTRINGIR-SE À VERDADEIRA FINALIDADE DA LEI E NÃO A VISIBILIDADE PESSOAL, ESPECIALMENTE QUANDO ESSA EXPOSIÇÃO PODE ACARRETAR GRAVES CONSEQUÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE ELÉTRICO COM LUMINÁRIA NA RUA ALCEU GALIZE, EM FRENTE AO NÚMERO 170, NO BAIRRO SANTA REGINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
SOLICITA ROÇADA NO PARQUE DO PASSINHO, NO ENCONTRO DAS RUAS ALCEU GALIZE COM ANTONIO LASKAWSKI, BAIRRO SANTA REGINA E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DO MEIO-FIO NA RUA ALCEU GALIZE BAIRRO SANTA REGINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A SEDE DA APAE, NA LOCALIDADE DO CAMPO REDONDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS AO MUNICÍPIO, PARA QUAL SECRETARIA SÃO DESTINADAS ESTAS FRALDAS E PARA QUEM SÃO DOADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL INDIVIDUAL QUE A PREFEITURA TEM COM OS ALUNOS QUE FREQUENTAM OS CMEIS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS PELA PREFEITURA DE ARAUCÁRIA, GASTO MENSAL DE COMBUSTÍVEL E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DOS MESMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5245/2017 QUE DEU ORIGEM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS E EQUIPADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE TODOS OS CARROS LOCADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
783/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
SOLICITA UM PADRÃO DE CONSTRUÇÃO NAS TRAVESSIAS ELEVADAS QUANDO SEJAM DUAS VIAS CONJUNTAS SEPARADAS POR CANTEIROS DE GRAMA OU ATÉ MESMO PISOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PATRIMONIAIS, SERVIÇOS E FISCALIZADORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GERENCIADORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO – SAPL – DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-12-08 |
Instrução Normativa |
Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção dos Riscos de Acidentes no Trabalho – COPRAT da Câmara Municipal de Araucária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
782/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
3223/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS FATURAS MENSAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A URBANIZAÇÃO DA RUA FLAMBOYANT E DA RUA DAS PALMEIRAS (ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E A RUA FLAMBOYANT), JARDIM ITAIPU II, CAPELA VELHA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA/READEQUAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MINAS GERAIS, Nº 2502, NO JARDIM UIRAPURU, BAIRRO COSTEIRA . |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ATUALIZADO/MELHORADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. (HTTP://WWW.ARAUCARIA.PR.GOV.BR). |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE DAR ÊNFASE/FOMENTAR A QUESTÃO DO "ESPAÇO DO EMPREENDEDOR" NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EFETIVO DA PMA, PARA QUE SEJA UM AGENTE CREDENCIADOR AUTORIZADO PELA FOMENTO PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO SITUADO NA RUA MANOEL RIBAS, NO BAIRRO COSTEIRA, PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 85 DA LEI 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-12-05 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 80/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO JUIZ DE DIREITO ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 85 DA LEI 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, SEJA RECEBIDA A PRESENTE DENÚNCIA VISANDO A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE COMISSÃO COM OBJETIVO DE APURAR A DENÚNCIA DE AGRESSÃO, DESACATO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ENVOLVENDO O VEREADOR CELSO NICÁCIO EM FATO OCORRIDO NO DIA 03/12/2017, TENDO EM VISTA A GRANDE REPERCUSSÃO QUE O CASO TOMOU (DOCS. 1 A 8) BEM COMO NA RESPONSABILIDADE QUE TEMOS PARA COM NOSSA IMAGEM E COM A IMAGEM DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO. |
0 |
no document
|