| materia |
391/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
392/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUCANO, NO BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
393/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
394/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POMBA, NO BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
395/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COLEIRO, NO JARDIM SOL NASCENTE, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
396/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SARACURA, NO JARDIM INDUSTRIAL II, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
397/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BATISTA DA ROSA, NO JARDIM PANAMERICANA. |
0 |
no document
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| materia |
398/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITAREVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RONALDO PEDRO ZAGESKI, NO JARDIM PANAMERICANA, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
399/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FALCÃO, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
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| materia |
1525/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1527/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 672.153,47 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1727/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 672.153,47 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1526/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.511.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
2605/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2604/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 09 DE JUNHO DE 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
2602/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
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| norma |
2603/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 144.700,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1524/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFERE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA – COHAB – ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA |
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no document
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| materia |
61/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHEM EM CMEI, E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1482/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFERE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA – COHAB-ARAUCÁRIA, PARA ATENDER A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, ATENDENDO A FAMÍLIAS EM FILA DE ESPERA |
0 |
no document
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| materia |
1519/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1523/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 117.753,22 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA DO CÉU, CONFORME ESPECIFICA |
0 |
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| norma |
1/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 001/2013, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “TRIBUNA POPULAR” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA |
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no document
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| materia |
59/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2462, DE 28 DE JUNHO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
1516/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 144.700,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1518/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
0 |
no document
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| materia |
1520/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
1521/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 09 DE JUNHO DE 1983 |
0 |
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| materia |
1517/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
0 |
no document
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| materia |
1514/2013 |
2013-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.219.259,39 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2737/2013 |
2013-07-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2596/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2597/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.219.259,39 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2598/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 646.392,10 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2599/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
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| norma |
2561/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI IGUAÇU |
1 |
extracted
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| norma |
2562/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) AURORA LOPES WERNICK, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIGUIS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLÍNIO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2566/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUIM, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2567/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JARDIM DO CONHECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2569/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GUAJUVIRA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2570/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2571/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GRALHA AZUL, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ESTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DALLA TORRE, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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