| norma |
2574/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COSTEIRA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2575/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAMPINA DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2576/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BARIGUI, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2577/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLANALTO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2578/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAPINZAL, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2579/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2580/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) VILA ANGÉLICA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2581/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TUPI, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2582/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2583/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TINDIQUERA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2584/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA CLARA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2585/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.980.278,14 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2586/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL BANDEIRA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2587/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IPÊS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2588/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2589/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) FAZENDA VELHA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2590/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CENTRO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2591/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2592/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2593/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2594/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.050.000,00 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2595/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.945.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2557/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.178.505,09 (CINCO MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2558/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 138.328,26 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2559/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 936.560,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2560/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.890,92 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1513/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
1515/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
0 |
no document
|
| norma |
2555/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FUNDO ROTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL VISANDO SUA MANUTENÇÃO NA AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO EM CADA UNIDADE DE ENSINO |
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| norma |
2556/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 233.186,53 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E COBRANÇA ILEGAL DE TAXAS/TARIFAS PELA SANEPAR. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
REQUEREM A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE PARTE DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA SANEPAR, SR. FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
380/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
APRESENTA MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 31, DE 22 DE MARÇO DE 2012 |
0 |
no document
|
| materia |
386/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO JARDIM ITAIPU, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO BAIRRO COSTEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
388/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA. |
0 |
no document
|
| materia |
389/2013 |
2013-06-25 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO BAIRRO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2553/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 648.900,92 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2554/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.292.949,78 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ANEEL, ANATEL E COPEL A FISCALIZAÇÃO E REVISÃO DAS CONDIÇÕES DAS REDES DE TELEFONIA, DE ENERGIA E DEMAIS CABOS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
16/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
REQUER SOLICITAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ESTUDO TÉCNICO E CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA OS MORADORES, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAM A PR 423 E BR 476 E DESEJAM ENTRAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PELA RUA MARCELINO JASINSKI E REGIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPIRITUAL PAZ E AMOR DA MÃEZINHA LAURA ANTÔNIA, CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| materia |
238/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A ABERTURA DA RUA MARIA KAMINSKI MOLL ATÉ O ENCONTRO COM A AVENIDA CURITIBA. |
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no document
|
| materia |
311/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM FRENTE AOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA VICENTE MACHADO |
0 |
no document
|
| materia |
312/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A LIGAÇÃO DOS DOIS TRECHOS DA RUA ROUXINOL, NO JARDIM DO PLÍNIO, BAIRRO CAPELA VELHA. |
0 |
no document
|
| materia |
385/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIJA-FLOR, COM CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NO JARDIM SOL NASCENTE, NO BAIRRO CAPELA VELHA |
0 |
no document
|
| materia |
1511/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.050.000,00 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
1512/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.980.278,14 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2552/2013 |
2013-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA |
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