| materia |
18/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFISCAMBÉ, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação:
Qual a atual situação do prédio onde funcionava o antigo atendimento 24 horas (endereço: Av. Pedro Viriato Parigot de Souza)? |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre reenquadramento funcional de Agentes Educacionais.
Se o processo foi recebido e qual seu atual andamento;
Se há análise técnica e/ou jurídica em curso;
Se existe estudo de impacto financeiro;
Prazo previsto para conclusão;
Se há previsão de encaminhamento de projeto de lei sobre o tema; |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
1.Limpeza de bueiros (bocas de lobo) na Rua Curitiba
2.Fiscalização e limpeza de lote com mato alto – Rua das Capitanias |
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122/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a implantação de uma quadra de tênis em local a ser definido pela Secretaria. O município não dispõe de espaço público para a prática da modalidade, limitando o acesso ao esporte e lazer, indico ainda, a construção de uma pista de skate no Parque João Paulo II. A medida atende à demanda de jovens praticantes que não possuem um espaço adequado e seguro para a pratica deste esporte, por fim, solicito à Secretaria de Trânsito a realização de estudo para regulamentação do estacionamento em toda a extensão da Rua Rio Paraná, no Jardim do Café, tendo em vista que a sinalização atual permite a ocupação de ambos os lados da via. |
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123/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
1. Solicito que este pedido seja encaminhado ao setor responsável, para que seja realizada a coleta de móveis inservíveis e galhos nas imediações do jardim Andaluzia e Jardim do Café. A limpeza adequada contribuirá para a segurança e o bem-estar da comunidade local.
2. Reforço o pedido seja encaminhado ao setor competente, para que seja avaliada a melhoria ou até mesmo novas instalações de iluminação na via pública, nas imediações da Av. Marcelino Gonzáles, no Parque Residencial Ana Rosa, onde estão localizadas as quadras esportivas e o parque infantil. Assim bem como em toda extensão da Rua Avelino José da Silva aproxima a PR-445.
1. Ainda, solicito que este pedido seja encaminhado ao setor responsável, para que providencie a revitalização da academia ao ar livre nas imediações do Jardim Santo Izabel. Visto que os frequentadores relatam que os aparelhos precisam de reparos, bem como de pinturas. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
1. Solicito a instalação de brinquedos sensoriais nas principais praças do
município de Cambé. A presente indicação tem como objetivo promover
a inclusão social e o desenvolvimento integral das crianças no
município.
A solicitação fundamenta-se em informações oficiais encaminhadas por
meio de resposta a Pedido de Informação, prestadas pela Prefeitura
Municipal de Cambé, por intermédio das Secretarias Municipais de
Saúde e de Educação, conforme os dados apresentados, atualmente o
município conta com aproximadamente 526 crianças atendidas pela
Secretaria de Saúde e 367 alunos acompanhados pela rede municipal
de educação com deficiência e/ou transtornos do
neurodesenvolvimento, o que reforça a necessidade de ampliação de
políticas públicas inclusivas também nos espaços de lazer. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a) Melhorias no portão de acesso da horta comunitária do Jardim São Paulo, na Rua Bernardino de Campos, o atual portão não permite a entrada de caminhões, o que dificulta a entrada de suprimentos e insumos utilizados pelos cultivadores;
b) Instalação de iluminação pública na Avenida Mauro Pavinato, nas proximidades do Parque João Paulo II, onde o trecho apresenta baixa iluminação o que compromete a segurança e pedestres e motoristas, especialmente no período noturno.
c) Realização de limpeza da viela localizada no Jardim Boa Vista, o local apresenta acúmulo de lixo e vegetação, gerando transtornos e risco à saúde pública, bem como a retirada de pedras (raspa asfáltica);
d) Realização de limpeza e recuperação da via na Rua Plutão, próximo ao n. 22, no Parque maracanã, o local apresenta acúmulo de sujeira e desgasta na via prejudicando a trafegabilidade e o bem-estar dos moradores;
e) Regularização, retirada e organização dos fios de telefonia soltos ou baixos em vias públicas, represe |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a) Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado no Centro de Eventos do Cambé IV, um dos equipamentos está desativado e outro aparelho está com defeito;
b) Na Casa de velório do Cambé IV, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado que estão sem funcionar há meses. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a) Reforma do Centro Comunitário do Rua Sociedade Esportiva Palmeiras, no Jardim Morumbi;
b) Iluminação pública no Jardim Campos Verdes e Jardim Água da Esperança, com lâmpadas em LED. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a) Implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Londrina, no trecho na divisa com o município de Londrina, sentido o Parque de Exposições Ney Braga;
b) intervenção na viela existente no Jardim Boa Vista, com a implantação de calçamento, nos moldes das construídas em fundo de vale, com 1,2mts de largura, guia de acessibilidade e iluminação pública. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a) Redutor de velocidade em frente ao Fórum Eleitoral, na Rua Esperança com a Rua Santo Cassaro. O local é de grande fluxo de veículos e uma confluência de vias, o que potencializa a acidentes;
b) Atenção especial, no setor de identificação, no que tange ao agendamento eletrônico via internet. Muitas pessoas reclamam na dificuldade de agendamento denotada pelo demora em conseguir horário. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a Lei Municipal nº 3.307, de 26 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029. |
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| norma |
21/2026 |
2026-04-29 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: _ Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Processo Administrativo: 30/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em elaborar projeto de prevenção e combate contra incêndio e desastre.
Contrato Administrativo: 11/2024
Fornecedor: ALINE ALVES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 50.056.933/0001-79
Na forma abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros em instituições de ensino públicas e a adoção de medidas de inclusão sensorial no Município de Cambé. |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-28 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: _ Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Processo Administrativo: 07/2025
Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento Eletrônico e Controle de Abastecimento de Combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados.
Ata de Registro de Preços: 01/2026
Fornecedor: Trivale Instituição de Pagamento Ltda
CNPJ: 00.604.122/0001-97
Na forma abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Cambé, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Informação |
A presente solicitação decorre da demora na conclusão e entrega definitiva da reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Bandeirantes, situação que tem gerado insatisfação na população local. A falta de informações claras sobre o andamento da obra e, principalmente, sobre a previsão de sua conclusão tem gerado dúvidas e incertezas quanto à data de entrega definitiva da unidade. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Informação |
A presente solicitação decorre da demora na conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Bandeirantes, situação que tem gerado insatisfação na população local. Apesar do avanço da obra, não há informações claras e atualizadas quanto ao seu andamento e, principalmente, quanto ao prazo para sua finalização. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
1. Retirada de entulhos e madeiras – Rua Cornélio Procópio
2. Limpeza frequente do Calçadão Central de Cambé
3. Fiscalização e limpeza de imóvel abandonado – Rua Antônio T. Pietrobon, nº 551
4. Estudo para implantação de pista de caminhada e paisagismo – Rua São Judas Tadeu, Jardim Santa Izabel
5. Estudo para melhoria viária – Rua Pedro Álvares Cabral |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita-se a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Pirapó, nas proximidades do nº 88.
Solicita-se a realização de roçagem e limpeza na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
1. Solicito ao setor competente a reforma da calçada da Escola Municipal Rosa Trevisan Galhasce.
2. Solicito a reforma e manutenção dos parquinhos infantis localizados no Parque Zezão e no Jardim Monte Castelo.
3. Solicito a realização de roçagem da grama ao longo da ciclovia localizada no Jardim Santo Amaro.
4. Solicito a instalação de iluminação e lixeiras nas arquibancadas do campo de futebol localizado no Jardim Santo Amaro, na Avenida Rio Paraná.
5. Solicito a intensificação do patrulhamento na Avenida Esperança, especialmente nos finais de semana, durante a madrugada. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
1) Solicito a instalação de placas de sinalização de 'Travessia de Animais Silvestres' na Rua São Salvador, especificamente no trecho que compreende a área de mata entre o Cemitério Municipal e o Jardim Portal do Lago. A medida justifica-se pela alta incidência de atropelamentos de fauna silvestre no local, visando não apenas a preservação da biodiversidade local, mas também a segurança dos condutores que trafegam pela via.
2) Solicito a avaliação e possível erradicação e destocamento de árvore possivelmente condenada localizada na Rua Antonina, 928, no Jardim Ana Eliza III.
3) Solicito serviço de poda de árvores na Rua Loanda, no Jd. Ana Eliza, árvores estão atrapalhando a iluminação pública. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Implantação de faixa elevada em frente ao Colégio Manoel bandira, Jardim Rian, o local apresenta grande circulação de alunos, em especial nos horários de entrada e saída o que aumento o risco de acidentes;
b) Cobertura na entrada e saída da Escola Maria Rosa, no Jardim São Paulo, em dias chuvosos fica mojito difícil para pegar as crianças
c) Devolução do bebedouro da UBS do Jardim São Paulo, este foi levado para manutenção e ainda não voltou, bem como disponibilização de mais cadeiras, com a possibilidade de troca das cadeiras em madeira para cadeiras de ferro. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Manutenção das vias do Rancho Ringo, estas foram danificadas por causa das fortes chuvas; |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Instalação de ponto de ônibus, na Avenida Esperança em frente ao n.º 1559;
b) Pintura de faixa de estacionamento em frente ao nº 3276, na Avenida Esperança;
c) Agilidade na implantação de escoamento de água no Rancho Ringo;
d) Reforma da Unidade de Saúde do Jardim São Paulo. |
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no document
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| materia |
128/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas ou melhorias na sinalização na Rua Antonina esquina com a Rua Paraná Sport Club.
b) Agilidade na limpeza de bueiros, em toda a cidade, visto que em razão das chuvas estes favorecerem alagamentos. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Adequação da praça do Jardim Josiane, o local é um terreno irregular que não aparência de praça, mas é uma praça. O espaço necessita de adequação.
b) Revitalização do canteiro central da Avenida Humberto Moreschi;
c) Implantação de lixeiras, na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, a fim de coibir o descarte irregular de lixo na ciclovia. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Na Chácara Rancho Ringo e Estrada Velha da Warta, a melhoria nas respectivas estradas. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Em relação ao Rancho Ringo, nas Rua Manga Larga, Andaluz, Mustang, Apalousa, Quarto de Milha, necessitam de manutenção constante, bem como providencias para o recolhimento e fiscalização de depósitos de entulhos e lixo na entrada do bairro;
b) No calçadão, a implantação de escoamento e acessibilidade. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Implantação de Ponto de ônibus na rotatória da Avenida Antônio Raminelli,
b) Manutenção na estrutura do ponto de ônibus deteriorado na Avenida Antônio Raminelli nº 1288 o ponto de ônibus está com a estrutura quebrada, bem como em frente ao nº 1080. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a) Redutor de velocidade na Rua Esperança, no trecho próximo ao Condomínio Village e Buffet Viena. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 27.4.2026 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de Informação |
Venho por meio deste solicitar informações atualizadas acerca da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que trata de alterações no Código de Posturas do Município.
A) Em qual fase de tramitação o projeto se encontra atualmente?
B) Se já houve parecer do Conselho Municipal da Cidade de Cambé?
C) Considerando a ausência de parecer do Conselho Municipal da Cidade de Cambé até o momento, qual é a previsão para sua emissão e encaminhamento? |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-24 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: _ Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Dispensa Presencial nº. 90134/2026
Processo Administrativo: 11/2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de consumo imediato (lanches), destinados aos servidores durante as demandas institucionais desta Administração Pública, especialmente nas sessões ordinárias.
Contrato Administrativo: 07/2026
Fornecedor: Padaria Silvia Pão Ltda
CNPJ: 54.119.428/0001-87
Na forma abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal do Contrato: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
1. Solicito estudo da viabilização da renovação e melhoria de toda a sinalização de trânsito ao longo da extensão do jardim Santa Izabel. Dessa forma, serão prevenidos acidentes, garantindo maior segurança para a nossa população.
2. Solicito estudo para as melhorias no Centro Esportivo Castelo Branco, localizado na Rua Humberto Moreschi, 395 - Residencial Monte Castelo, com especial atenção para a melhoria da iluminação e o reforço na segurança do local.
3. Ao setor responsável, solicita-se a renovação da pintura das faixas de pedestres nas imediações do Ginásio do Parque Residencial Ana Rosa (Edilson Carlos Marigo), localizado na Avenida Antônio Raminelli, nº 300.
4. Solicito de reforço no patrulhamento com viaturas e implantação de medidas de segurança viária nos bairros Golden Park e adjacências. Aumento de rondas com viaturas; estudo para instalação de câmeras de monitoramento entre as Ruas Humberto Moreschi n 1345 esquina com a Rua Londrina; operações preventivas em horários cri |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui, no Município de Cambé, o Dia Municipal do Cuidado Integral e da Educação em Diabetes. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo o envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Cambé”. |
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| norma |
3327/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.702, de 23 de dezembro de 2.014, que denominou às vias públicas do Jardim Cidade Alta. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informação |
1) Como está o processo de implantação de reciclagem nas regiões que ainda não há cobertura?
2) Há algum projeto de Parque Infantil/Espaço Familiar no Ana Eliza 2, no antigo “CADEIÃO”, no local denominado Nelson Mandela, próximo a Rua Barão do Cerro Azul?
3) Há previsão de Instalação de uma nova ponte na Pista de Caminhada do Parque Nelson Mandela? |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Requeiro a retirada de galhos e entulhos acumulados em toda a extensão da Rua Coronel João Roberto, no Jardim Silvino. O acúmulo de entulho, compromete a visibilidade a circulação de pedestres, solicito ainda, a instalação de um ponto de carga e descarga na Rua Zacarias de Góes Vasconcelos, nº 389, por fim, solicito a ampliação de postes de iluminação no Estádio Municipal, José Garbelini. A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de visibilidade e segurança para a prática de corrida e outras atividades físicas no período noturno. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
1) Solicito a realização de estudo técnico para a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Serra dos Órgãos, Jd. Imperatriz nas proximidades do espaço Alto Giro, e também na rua Euvira Gomedi Cairrão prox ao nº 2176 Jd Firenze, a presente solicitação justifica-se em razão do elevado fluxo de veículos nos referidos trecho, a ausência de mecanismos de controle de velocidade potencializa o risco de acidentes. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
1. Solicito a repintura das faixas de sinalização viária ao longo da Rua
Dinamarca, especialmente nas proximidades do nº 631.
2. Solicito a repintura da sinalização de trânsito ao longo de toda a
extensão da Avenida Brasil.
3. Solicito ao setor competente a instalação de faixa de pedestres na
Avenida Brasil, em frente ao nº 415.
4. Solicito a realização de estudo técnico para implantação de vagas
exclusivas destinadas a motocicletas ao longo da Rua Dinamarca, especialmente nas proximidades do nº 631. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita-se a implantação de lixeiras ao longo de toda a extensão da ciclovia da Avenida Gabriel Freceiro de Miranda. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
1) Sugiro novamente que seja feito estudos aprofundados para a Construção de Unidade Básica de Saúde e de CRAS na região que contempla o Jd. Ecoville e Água da Esperança.
2) Solicito a Secretaria do Meio Ambiente que faça a poda de árvores no Jd. Montecatini, o bairro está com árvores quase arrastando no chão, especialmente em volta da praça e na beira do fundo de vale. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
1. Estudo para implantação de faixa elevada – Rua Francisco Delgado Sanches, nº 346
2. Providências quanto à árvore com infestação de cupins – Av. Inglaterra, nº 1687
3. Estudo para implantação de redutor de velocidade ou radar – Av. Elvira Gomedi Cairrão
4. Estudo para implantação de paisagismo, ciclovia e iluminação – Rua São Judas Tadeu |
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