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Cambé (PR)

IBGE code4103701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambe.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9022 / 5099 / 719
Documents (with text) 14328 (10595)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 37 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 53 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 40 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 55 1996 · Norma: 92 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 82 2004 · Norma: 202 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 107 2008 · Norma: 92 2009 · Matéria: 211 2009 · Norma: 146 2009 · Sessão: 11 2010 · Matéria: 731 2010 · Norma: 148 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,142 2011 · Norma: 157 2011 · Sessão: 42 2012 · Matéria: 614 2012 · Norma: 126 2012 · Sessão: 35 2013 · Matéria: 638 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 494 2014 · Norma: 152 2014 · Sessão: 44 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 158 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 273 2016 · Norma: 88 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 507 2017 · Norma: 91 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 549 2018 · Norma: 90 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 573 2019 · Norma: 109 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 164 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 536 2021 · Norma: 157 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 385 2023 · Norma: 203 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 595 2025 · Norma: 206 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (14840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.385/2010 que concede o título de Utilidade Pública a Associação Cambeense de Promoção e Defesa dos Direitos à Saúde – ONG. A ementa da Lei n° 2.385 de 25 de Outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Acamados Mais Amados de Cambé. 1 extracted
materia 374/2025 2025-11-10 Indicação 1. Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil – Rua Vitalino Rossetti, Jardim do Café II 2. Reforma geral do CAPS Infantil – Rua Curitiba, nº 110 1 extracted
materia 375/2025 2025-11-10 Indicação Requer seja realizado estudo por parte da secretaria competente para que seja viabilizado estudo para transformar em mão única de direção toda a extensão da Rua Espanha, situada no centro da cidade. Atualmente, parte da Rua Espanha já funciona em sistema de mão única; contudo, há um trecho que ainda permanece em duplo sentido, o que gera confusão entre os motoristas. Roçagem do mato na Avenida Pedro Viriato, no bairro Parigot de Souza. Recape asfáltico em toda a extensão da Rua Mar Mediterrâneo, a via se encontra em más condições de tráfego, com buracos e desgaste do asfalto, o que compromete a segurança exigindo providências urgentes por parte do setor responsável. 1 extracted
materia 376/2025 2025-11-10 Indicação 1. Solicita-se à Secretaria competente a realização de obras de melhoria asfáltica na Rua Humberto Moreschi, próximo ao numeral 230 e antes da rotatória, sentido academia, em razão de buraco situado na via e que tem colocado em risco a regular circulação. 2. Solicita-se à Secretaria competente a instalação de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Pe. Symphoriano Kopf, no Jardim Santo Amaro, especialmente no sentido de descida pela Av. José Afonso dos Santos (na rotatória). A medida trará mais segurança às famílias que ali circulam, em sua maioria crianças, além de impor a necessidade de redução de velocidade pelos motoristas que trafegam na via. 1 extracted
materia 383/2025 2025-11-10 Indicação a) Adote as tratativas necessárias junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Policia Civil do Paraná e ao Governo do Estado com objetivo de viabilizar a implantação da Delegacia da Mulher, em nosso município, dotada de estrutura completa para atendimento e acolhimento com suporte psicológico e jurídico às vítimas de violência doméstica e com local exclusivo para atendimento as mulheres. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-10 Indicação a) A Secretaria de Educação que informe o total de alunos matriculados na rede municipal que tem diagnósticos de diabetes tipo I, e a Secretaria Municipal de Saúde informe o total de crianças e adolescentes que tenham diabetes tipo I. 1 extracted
norma 36/2025 2025-11-10 Ata Sessão Ordinária Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 10.11.2025 1 extracted
norma 3299/2025 2025-11-10 Lei Ordinária Concede o título de Utilidade Pública ao Instituto 4H De Lorena. 1 extracted
sessao 36 2025-11-10 Ordinária 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-07 Pedido de Informação Solicito que este pedido seja encaminhado à secretaria competente, a fim de que seja informado se há no município, previsão para a implantação de quadra esportiva de tênis de saibro ou algum programa de incentivo à prática dessa modalidade esportiva. 1 extracted
materia 373/2025 2025-11-07 Indicação 1.Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável para que seja realizado um estudo técnico visando à restauração do mobiliário urbano ao longo da Rua João Dalla Pria, no Parque Residencial Ana Rosa, bem como a instalação de lixeiras em toda a sua extensão, a fim de promover a limpeza urbana e a conservação dos equipamentos públicos atualmente danificados. 2.Solicito que este pedido seja encaminhado ao setor competente, para que sejam realizadas melhorias em toda a sinalização de trânsito nas proximidades da entrada do Bratislava e da Rodovia Melo Peixoto. Há relatos de que o local necessita de intervenções urgentes, por tratar-se de uma via de grande circulação, cuja atual condição coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. 3.Reforço a solicitação para que este pedido seja encaminhado ao setor responsável, a fim de que seja estudada, com urgência, a viabilidade de implantação de um ponto de ônibus em frente ao Ginásio de Esportes do Parque Residencial Ana Rosa 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 1.723, de 31 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Ciclo do Bem” de Arrecadação Solidária de Tampinhas Plásticas, Lacres de Metal e Blister, visando ser um incentivo para que prédios públicos municipais sirvam como pontos de arrecadação, para o benefício de instituições assistenciais e de proteção animal, e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. 1 extracted
materia 372/2025 2025-11-06 Indicação Solicitação de Vistoria Técnica e Realização de podas de árvores na Região do Grande Novo bandeirantes. 1 extracted
norma 2/2025 2025-11-04 Resolução Dispõe sobre a concessão da Comenda “Grão de Café” ao Sr. Ítalo Lonni. 1 extracted
norma 3/2025 2025-11-04 Resolução Dispõe sobre a concessão da Comenda “Grão de Café” à Sra. Lígia Maria de Melo Lonni. 1 extracted
materia 363/2025 2025-11-03 Indicação Requer a substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Domingos Jorge Velho, nº 184 – Jardim Silvino e na Rua Savona – Jardim Montecatini, a falta de iluminação adequada deixa o local totalmente escuro e perigoso, e por fim, requer a a realização de limpeza do bueiro, Rua José Carlos Mufatto, nº 2610, que apresenta acúmulo de sujeira, podendo causar entupimentos e mau cheiro. 1 extracted
materia 364/2025 2025-11-03 Indicação 1. Solicito ao executivo municipal para que estude a possibilidade de IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, neste município. 2. Solicito que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um redutor de velocidade na Rua Izabel Escolástica dos Santos, Chácaras Cambé, em frente ao número 245. 3. Solicito a pintura e revitalização das faixas de estacionamento na Avenida Rio Paraná, Jardim do Café I. 4. Solicito que seja realizado estudo técnico visando o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco nas vias do Parque Residencial Guilherme Pagnan. 5. Solicito celeridade no atendimento do pedido realizado em 14 de abril de 2025, referente à reconstrução da calçada do CMEI Jamile Aiube Hauly, situado na Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 255, Parque Manela. 0 no document
materia 365/2025 2025-11-03 Indicação 1. Reforma do banheiro do CAPS Infantil – Rua Curitiba, nº 110 2. Limpeza na Rua Papa João XXIII 3. Estudo para criação de acesso do Jardim União à PR-445 4. Melhoria da iluminação pública no Jardim Silvino – substituição por lâmpadas de LED 5. Estudo para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Planalto, Buriti e dos Três Poderes – Residencial Cambé 1 extracted
materia 366/2025 2025-11-03 Indicação 1) Solicito a limpeza dentro da mata ( peroba Rosa) do Jd Ana Rosa. 2) Solicito a limpeza nas imediações da mata do Jd Ana Rosa, as árvores têm acumulado lodo na calçada, se possível o envio de um caminhão pipa para lavar a calçada, estendo o pedido de poda das árvores em torno da mata, uma vez que está obstruindo a passagem de pessoas que utilizam a calçada para fazer caminhada, pois a folhagem excessiva está prejudicando a iluminação pública, segurança e visibilidade das pessoas que utilizam essa área. 3) Solicito a implantação de um quebra – molas na rua Antenor Vidotto em frente ao nº282 no residencial Maria Flora. 4) Solicito estudo para conversão para sentido único e para manter estacionamento de um lado da via, na rua Maria Raminelli Dezoitti, entre a Escola Municipal Olavo Soares Barros e a Capela São Francisco de Assis, no Jd José Fávaro , tendo em vista que isto facilitará um melhor fluxo do trâsito no local. 5) Solicito estudo para conversão para sentido único e p 1 extracted
materia 367/2025 2025-11-03 Indicação Troca das lâmpadas do campo Society, na Rua Rio Tiete, no Jardim Santo Amaro, para uma questão de segurança, aos moradores e usuários do local. 1 extracted
materia 368/2025 2025-11-03 Indicação Na Comunidade religiosa São Vicente Palotti, na Rua Gênesis, Jardim Mutirão, urgência no recolhimento de galhos de árvores que estão depositados em via pública, com a sugestão de todas as vezes que as árvores forem cortadas façam o recolhimento de galhos no mesmo momento. 1 extracted
materia 369/2025 2025-11-03 Indicação Celeridade no atendimento do pedido feito no dia 23.06.2025 referente às melhorias viárias na Chácara Santa Maria, que atualmente se encontram com diversos buracos e vias em más condições de trafegabilidade; b) Instalação de dois pontos de iluminação pública: Rua Rosalvo Alves Paciência entre os números 147 e 343, Jardim Tarobá, o local apresenta iluminação pública insuficiente 1 extracted
materia 370/2025 2025-11-03 Indicação a) A Secretaria de Meio Ambiente, a erradicação de árvores comprometidas; b) Atenção especial no Rancho Ringo, no que tange o recolhimento de lixo, bem como a colocação de moledo para melhorar a via de acesso ao bairro. 1 extracted
materia 371/2025 2025-11-03 Indicação A Secretaria Municipal de Trânsito, para que intervenham na questão do estacionamento de via pública, próximo ao Posto Opala 29, na Rua Da Luz 1 extracted
norma 35/2025 2025-11-03 Ata Sessão Ordinária Ata da 35ª Sessão Ordinária em 3.11.2025 1 extracted
norma 3298/2025 2025-11-03 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Antigomobilismo, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de novembro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2025-11-03 Ordinária 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-30 Pedido de Informação Solicitação de informações: A) Solicito que este pedido seja encaminhado à secretaria competente, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: qual é a previsão para a instalação de novas lixeiras em diferentes pontos da cidade de Cambé, bem como o cronograma previsto para execução do referido serviço. B) Solicito ainda que este pedido seja encaminhado à secretaria competente, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: Se tem um cronograma para poda e erradicação de arvores no município? Solicita informações acerca do andamento dos pedidos de poda de árvores localizadas nos seguintes endereços: Rua Professor Rocha Pombo nº 841, bairro Bandeirantes, onde a árvore apresenta grande porte e alcança a fiação elétrica, oferecendo risco a pedestres e veículos; E erradicação da árvore na Rua Noruega, nº 98, Centro (em frente à Rádio Girassol no Ar). 0 no document
materia 362/2025 2025-10-30 Indicação 1. Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável que seja realizado um estudo técnico para instalação de lixeiras ao longo da Avenida José Afonso dos Santos no bairro Santo Amaro, a fim de promover a limpeza urbana, o descarte correto de resíduos e a conscientização ambiental. 2. Solicito que encaminhe ao setor responsável para que intensifique a fiscalização de queimadas no bairro Campos Verdes, em Cambé, com o objetivo de coibir práticas irregulares que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população. 3. Reforço a solicitação que seja encaminhado ao setor responsável para que estude a viabilidade da melhoria da iluminação pública no Parque Residencial Ana Rosa, especialmente nas imediações da popular mata do Ana Rosa assim bem como a reposição dos “palanques” de proteção. Moradores têm relatado insegurança devido à baixa qualidade da iluminação nesta região. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-23 Moção Honrosa A vereadora Ellen Affonso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à elevada consideração deste Egrégio Plenário a presente Moção Honrosa aos atletas do Instituto Fênix, bem como aos colaboradores que contribuem com esta instituição, em reconhecimento ao trabalho exemplar e à dedicação na promoção do esporte, da inclusão social e da valorização das pessoas com deficiência em nosso município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 54, de 23 de outubro de 2020, para incluir o Art. 253-A, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e remoção de fiações e equipamentos em postes no Município de Cambé e dá outras providências. 1 extracted
norma 3297/2025 2025-10-22 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-20 Indicação Providências quanto à construção de calçada na Rua dos Caçadores, em confluência com a Rua Matias Hein, com o objetivo de melhorar a segurança e acessibilidade para os pedestres. A obra é essencial para organizar o tráfego de pessoas e garantir condições adequadas de circulação na região, atendendo às necessidades da comunidade local. 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-20 Indicação Requer sejam realizadas melhorias na quadra esportiva localizada no Conjunto Ana Eliza III, especialmente no piso da quadra, que apresenta diversas rachaduras, e a substituição das redes de basquete. 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-20 Indicação 1. Desobstrução de bueiros na Rua da Torre – Parque Residencial 2. Vistoria e controle de escorpiões na Rua da Torre – Parque Residencial 3. Calçamento e limpeza no entorno da Horta Comunitária do Cambé IV 4. Calçamento e limpeza no entorno da Horta Comunitária do Jardim Tupi 5. Melhoria da iluminação no Viaduto José do Carmo Garcia – Estudo para instalação de superposte 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-20 Indicação 1. Solicito a realização de fiscalização quanto ao uso de bicicletas elétricas e motocicletas barulhentas nas regiões do Jardim Montecatini e Jardim Golden Park. 2. Solicito celeridade na inclusão das vagas destinadas a idoso e pessoa com deficiência na Rua César Moreschi, nº 918, em frente à Igreja Cristã Maranata, no Jardim Ana Rosa. 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-20 Indicação INDICAÇÃO 355/2025 SOLICITO, estudo de viabilidade e implantação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) na Rua João Dalla Pria. A medida é urgente devido ao elevado número de acidentes de trânsito e ao constante excesso de velocidade na via, que comprometem gravemente a segurança de pedestres e motoristas. Conto com sua atenção para garantir a segurança viária na região. Cambé, 20 de outubro de 2025. VEREADOR LUCAS MIL GRAU ASSINADO DIGITALMENTE 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-20 Indicação 1. Solicita-se à Secretaria competente a realização de obras de melhoria asfáltica nas Ruas Caiobá e Matinhos, na região da Chácara Santa Maria, que se encontram em más condições de conservação. 2. Solicita-se à Secretaria competente a recuperação do asfalto e nivelamento de tampas de bueiros na Rua Rio Paraná, próximo ao numeral 461, no Jardim Santo Amaro. 1 extracted
materia 357/2025 2025-10-20 Indicação a) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda de árvores já solicitadas. 1 extracted
materia 358/2025 2025-10-20 Indicação a) a poda de árvores, na região do Jardim Novo Bandeirantes, Silvino, Santo Amaro e Ana Eliza; b) no Jardim Água da Esperança, a pedido do presidente de bairro, a realização de pintura longitudinal, linha tracejada, na Rua Oceano Pacifico, e pintura horizontal nas ruas do Jardim Ecoville e Água da Esperança; c) na UBS, do Jardim Silvino, providências para melhorar a organização do atendimento nos dias de realização de exames laboratoriais, evitando que pacientes, gestantes, idoso e pessoas com comorbidades, permaneçam em longas filas no lado de fora da unidade, sugere-se a abertura antecipada da recepção, alongamento de horários para coleta de exames, disponibilização de espaço interno para espera. 1 extracted
materia 359/2025 2025-10-20 Indicação a) Na Rua Mar Mediterrâneo, operação de tapa buracos. A via apresenta muitas irregularidades, o que dificulta o fluxo do trânsito. 1 extracted
materia 360/2025 2025-10-20 Indicação a) Estudo para manter o estacionamento somente de um lado, na Via Maria Raminelli, entre a Escola Municipal Olavo Soares e a Capela São Franciso de Assis , no Jardim José Favaro; b) Aplicação de lama asfáltica, na Rua Cesar Moreschi e na Rua Maria Jacomel Paccola. c) Reparo de buracos na Rua Eufrásia Viesi Bunalume, em toda a extensão. 1 extracted
materia 361/2025 2025-10-20 Indicação a) A COMDEC, limpeza de bueiros na Rua Dalto n. 391, visto que em dias de chuva a água adentra as casas, devido ao entupimento dos bueiros. 1 extracted
norma 34/2025 2025-10-20 Ata Sessão Ordinária Ata da 34ª Sessão em 20.10.2025 1 extracted
sessao 34 2025-10-20 Ordinária 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP. 1 extracted
materia 342/2025 2025-10-17 Indicação 1.Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável para que seja realizado, com urgência, um estudo visando à remoção do poste de iluminação pública localizado na Rua Catuaí nº 442, Jardim do Café. Ressalto que o referido poste está obstruindo a entrada de veículos na residência. 2. Solicito o encaminhamento deste pedido ao setor responsável para que seja realizada a restauração da cerca que delimita o Parque Natural Municipal Peroba Rosa, popularmente conhecido como Mata do Ana Rosa. O local apresenta diversas imperfeições, há relatos constantes de vandalismo e os moradores têm se sentido ameaçados. 3. Solicito o encaminhamento ao setor responsável para que seja realizada a renovação completa da pintura da sinalização de trânsito no Jardim Cidade Alta. Moradores da região relatam a urgência dessa melhoria, visando à segurança viária no bairro. 1 extracted
norma 692/2025 2025-10-17 Decreto Regulamentar - Executivo Regulamenta a Lei Municipal nº 3.280, de2desetembro de 2025, que institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Cambé, quanto às condições, aos critérios e aos procedimentos necessários para a emissão e o uso do referido selo. 1 extracted
norma 3296/2025 2025-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário localizado no Jardim Silvino II. 1 extracted