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39/2025 |
2025-12-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-01 |
Portarias - Exonerações |
EXONERAR a servidora JUCIARA FERRAZ BACINELLO (matrícula: 83), da FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3), de ASSESSOR EM GESTÃO DE PROCESSOS (FG-3) , e NOMEÁ-LA para a FUNÇÃO GRATIFICADA de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COMPRAS (FG-2). |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Informação |
Solicitação de informações, e o envio de pedido, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
A) Se está ocorrendo subcontratação por parte das empresas vencedoras das licitações para execução de obras públicas no município? Em caso afirmativo, qual é o papel do fiscal diante dessa situação?
B) Nas obras do canteiro central da Av. Gabriel Freceiro de Miranda, estão previstas instalações de mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras? |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável, para que seja realizado um estudo técnico visando à restauração do mobiliário urbano ao longo Parque Zezão, bem como à instalação de lixeiras em toda a sua extensão, a fim de promover a limpeza urbana e a conservação dos equipamentos públicos atualmente danificados.
2. Solicito que este pedido seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizada a remoção de galhos e madeiras acumulados ao longo da R. Maria Jacomel Pacola, no Parque Residencial Ana Rosa. Há relatos de que o local necessita, com urgência, dessa limpeza, pois os resíduos têm prejudicado a circulação de pedestres.
3. Solicitação, que seja encaminhado ao setor responsável, para que estudem a possibilidade da renovação da calçada para pedestres em todo o percurso do Parque Peroba Rosa a (popular mata do Ana Rosa) assim como também implementação de câmeras de segurança. Segundo relatos da população, trata-se de importante via de acesso. |
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| norma |
64/2025 |
2025-11-26 |
Portarias - Outros |
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição e cancelamento de Restos a Pagar, no âmbito da Câmara Municipal de Cambé. |
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3304/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Define obrigações de pequeno valor nos termos do artigo 100. § 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n 62, de 9 de dezembro de 2009. |
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| norma |
3305/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 |
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| norma |
3306/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.269 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3307/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026- 2029 para o Município de Cambé, e estabelece outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Informação |
A Vereadora Patrícia da Farmácia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, por meio deste, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, para que encaminhe informações detalhadas sobre as ações realizadas na cidade, referente ao controle e prevenção da presença de escorpiões. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Moção Honrosa |
Concessão de MOÇÃO HONROSA pelo JUBILEU DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Informação |
1) Sobre o espaço público construido e concluído no Jd Ana Rosa, localizado na Av. Marcelino Gonzales, espaço de quadra esportiva e um parquinho, será nomeado José Vieira em homenagem ao (Sr. Zé Dumé), gostariamos das seguintes informações:
a) Existe uma data prevista e oficial para a cerimônia de inauguração da referida estrutura?
b) Quais são os motivos, caso haja, para o atraso na inauguração do local, a obra já se encontra finalizada? |
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385/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
1. Solicito a realização de um mutirão de limpeza no Jardim Água da
Esperança, com remoção de entulhos, roçagem, limpeza de áreas
verdes e recolhimento de resíduos acumulados.
2. Solicito a repintura das faixas de sinalização de trânsito no Jardim Água
da Esperança, especialmente em trechos onde a pintura encontra-se
desgastada.
3. Solicito que seja realizada a instalação de placas de “Proibido Jogar
Lixo” em pontos estratégicos do Jardim Água da Esperança, onde há
recorrência de despejo irregular de resíduos.
4. Solicito que seja realizada a instalação de placas de “Proibido Jogar
Lixo” no terreno público localizado na Rua Tupã, em frente ao número
387, no Jardim do Café, onde há recorrência de despejo irregular de
resíduos. |
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387/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer providenciada a revitalização da Praça situada na Rua Rocha Pombo, localizada no Jardim Silvino, incluindo melhorias de infraestrutura, paisagismo, iluminação e equipamentos de uso público e solicito ainda, providências quanto à instalação de iluminação pública na parte inferior do pontilhão localizado na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra. |
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388/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
1) Solicito a instalação de poste de iluminação nas Praça entre as ruas Paranaguá com Raposo Tavares, moradores solicitam a muito tempo e que fica perigoso pra usar a academia ao ar livre.
2) Solicito a melhoria da drenagem da Av Esperanto, próximo a Rua Manoel da Borba Gato. Toda chuva se forma muita lama no local.
3) Solicito erradicação de árvore de grande porte e risco iminente de queda, localizada na Rodovia Celso Garcia Cid, na altura do nº 3651. |
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389/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
1. Retirada de árvore com risco de queda – Avenida José Afonso dos Santos, esquina com Rua Rio Paraíba
2. Melhoria da iluminação pública no final da Avenida Brasília e Rua Esplanada – Jardim Casagrande
3. Revitalização do Calçadão Central de Cambé
4. Melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Vicentin – nas proximidades do nº 21 |
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no document
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| materia |
390/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
1) Solicito a implantação de um quebra – molas na Av. Esperança m frente ao número 3403
2) Solicito o concerto da mesa de concreto na Av. Antônio Raminelli em frente nº 209 Jd Ana Rosa. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Providências quanto à revitalização e reconstrução total da calçada que circunda o Colégio Estadual Olavo Bilac se fazem necessárias diante das condições precárias atualmente observadas no local. Os trechos danificados, irregulares e desgastados colocam em risco a segurança de estudantes, funcionários e demais pedestres, além de comprometerem a acessibilidade e o fluxo cotidiano ao redor da instituição. Diante disso, solicita-se ao órgão competente que adote as medidas cabíveis para garantir uma calçada segura, acessível e adequada ao intenso movimento escolar. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
a) Redutor de velocidade na Avenida Esperança, nº 3.306, Jardim do Café, em frente da Igreja Água Viva. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
a) À Secretaria de Meio Ambiente para que encaminhe as ações que estão sendo adotadas no combate à infestação de escorpiões na cidade. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
a) Na região do Jardim Bela Itália, operação de recapeamento asfáltico na Rua Vereador Arlete Marinelli, bem como o bairro todo, está necessitando de um recape asfáltico;
b) Implantação de Câmeras de fiscalização na Mata do Jardim Ana Rosa, além da realização dos outros requerimentos já feitos para o local;
c) Implantação de Câmera de Segurança na rotatória da Rua Londrina com a Rua Humberto Moreschi. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
a) A Secretaria de Meio Ambiente, uma atenção em todas as árvores da cidade que necessitam de poda, visto que existem situações que estão se tornando perigosas em virtude da falta da poda de levante de árvores. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
a) Iluminação na Estrada do Bratislava, em toda a sua extensão, em especial próximo ao Parque Municipal Dantizg Holf, é um trecho de grande movimento, o qual não tem iluminação pública;
b) Instalação de pontos de ônibus, na região do Bratislava, nas imediações da Chácara Melhado;
Fiscalização, na Rua Madrid, Jardim Espanha, onde existe veículos em cima de um terreno, e o local conta com alguns postes depositados, e estes estão acumulando água, os moradores tem relatado preocupação com o acúmulo de desta. |
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| norma |
38/2025 |
2025-11-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-21 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada ao setor responsável a seguinte indagação:
Há, no município de Cambé, previsão para a implementação de normativas direcionadas aos condutores de patinetes elétricos? |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
1.Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável para que seja realizado, com urgência, um estudo visando à remoção do poste de iluminação pública localizado na R. César Moreschi, 1564 no Parque Res. Ana Rosa.
2. Solicito o encaminhamento deste pedido ao setor responsável para que seja realizada a restauração da grade de segurança da trincheira, bem como a melhoria da sinalização de trânsito no entorno.
3. Solicito o encaminhamento ao setor responsável para que seja realizada a renovação completa da pintura da sinalização de trânsito no Jardim Santa Izabel.
4. Solicito o encaminhamento deste pedido ao setor responsável para que seja realizada a restauração da malha asfáltica na Rua Vereadora Arlete Marinelli com a Rua Mar Mediterrâneo, no Jardim Bela Itália. |
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| norma |
94/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Acresce o art. 11 A, altera a denominação de cargo e da nova redação aos Anexos III, IV e VI, da Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2023. |
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| norma |
3302/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP. |
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| norma |
3303/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3200, de 27 de dezembro de 2023. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Informação |
O Vereador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, considerando que, em anos anteriores, havia cerca de proteção instalada ao longo da linha férrea no município de Cambé, especialmente nas imediações da trincheira, local que oferece risco potencial devido à circulação de trens e à proximidade com unidade escolar, e considerando que tal estrutura foi deteriorada com o tempo, permitindo novamente a passagem de pedestres pela ferrovia. Deste modo, o Vereador requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
a) Qual a atual situação do processo de reinstalação da cerca de proteção na linha férrea de Cambé, em especial no trecho próximo à trincheira?
b) Existe previsão de recuperação ou instalação de nova barreira física para impedir a travessia irregular de pedestres no local? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução? |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Providências quanto à realização de estudo para instalação de vasos decorativos com flores na Rua Belo Horizonte, em frente ao Burguer King, seguindo o padrão já adotado na rotatória da mesma via, nas proximidades do Terminal Central, com a finalidade de embelezar a entrada do Centro da cidade e promover um ambiente urbano mais agradável aos munícipes e
visitantes.
Providências quanto à limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Brasília, em confluência com a Rua Paranoá, no bairro Alvorada, tendo em vista o acúmulo de resíduos no local e os riscos de alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer, seja realizado a reforma completa do Ginásio de Esportes localizado na Rua Taubaté, no Jardim São Paulo, considerando que o espaço apresenta desgaste estrutural e necessidade de manutenção em diversos pontos, como pintura, cobertura, iluminação, sanitários, quadra e demais instalações. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Apresenta ao Plenário o seguinte INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo o envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Cambeense de Liberdade Econômica), estabelece normas para atos públicos de liberação de atividades econômicas e institui medidas de desburocratização no Município de Cambé” |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Na trincheira, ao longo da linha férrea, o cercado ali existente foi danificado, o local é movimentado, pois está perto de uma escola requer a reinstalação e o reforço da grade do local. |
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no document
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| materia |
393/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Celeridade no atendimento do pedido realizado no dia 20/05/2025, o qual se refere a poda de árvore, na Rua Matinhos, em frente ao nº165, aquela apresenta galhos que estão em contato com a fiação elétrica com risco à população;
b) Celeridade no pedido feito em, 5/5/20205 que se refere à colocação de pedrisco ou operação tapa buracos, na Rua Matinhos, Chácara Santa Maria, os moradores tem dificuldade de locomoção;
c) Instalação de cobertura no Ponto de Ônibus na Rua Bernardinho de Campos, próximo ao n. 521, Jardim São Paulo, visto que os usuários ficam expostos ao sol e chuva;
d) Poda de árvore na Rua Bernardino de Campos, ao lado do n. 96;
e) Reforço para celeridade para a substituição de ventiladores no salão comunitário do Jardim San Paulo e instalação de bebedouro adequado para as pessoas que utilizam o espaço. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Celeridade quanto ao projeto da reforma do Campo do Jardim Novo Bandeirantes, visto que existe verba destinada pelo Deputado Federal Felipe Francischini. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Poda de árvore na rotatória na Rua Mar Mediterrâneo, Jardim Ecoville, sendo que uma parte dos galhos desta estão na via pública atrapalhando a visão dos motoristas. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Providências quanto a revisão do reposicionamento das placas de sinalização de trânsito do município, em especial, as placas de “pare” e indicação do sentido da via, como exemplo a placa de “pare” que esta instalada na Avenida Inglaterra com confluência na Travessa Rui Barbosa, esquina da Caixa Econômica que se encontra mal posicionada, a sinalização viária é fundamental para garantir a segurança do trânsito e prevenir acidentes, bem como melhorar a fluidez da mobilidade urbana;
b) Prolongamento da iluminação pública na Avenida Brasília, trecho entre a Rua Planalto e a Avenida Santo Cassaro, onde não há qualquer ponto de iluminação, bem como a complementação da iluminação do trecho da trincheira localizada na Rua Curitiba até a Rua Equador, atualmente há iluminação apenas de um lado da via, deixando o outro lado totalmente às escuras, a falta de iluminação adequada nesses locais compromete a segurança de pedestres e motoristas com o aumento de acidente e favorece a ocorrência de |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
a) Providências para a contenção de água pluvial, na Rua José Gomes com a Rua Francisco Lopes, o local é declive e com as chuvas as águas descem e adentram as casas próximos ao local. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
1)Solicito a realização de serviços de limpeza na rua de acesso entre o Jardim Ana Rosa e o Jardim União, nas proximidades da linha férrea, especialmente nos fundos da empresa IMCOPA, o local encontra-se com grande acúmulo de entulhos e móveis abandonados, além disso, solicito, se possível, a instalação de uma câmera de monitoramento no referido ponto, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulho e preservar a limpeza do espaço público.
2)Solicito a secretaria do meio Ambiente recolhimento de galhos, madeiras e móveis descartados nas ruas do Jd Ana Rosa.
3)Solicito a limpeza do bueiro na Avenida Antônio Raminelli frente ao nº 1048.
4)Solicito a limpeza da praça na Av Marcelino Gonzales próximo a nova creche em contrução.
5)Solicito um estudo para recapeamento asfáltico no Jd Ana Rosa, devido a ruas com muitos buracos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicito que as Secretarias de Saúde e Educação informem o número de crianças e adolescentes do município diagnosticados com diabetes tipo 1, bem como quais são os serviços atualmente ofertados para atender esse público. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável, para que seja realizado um estudo técnico visando à restauração do mobiliário urbano ao longo do calçadão, no centro da cidade, bem como à instalação de lixeiras em toda a sua extensão, a fim de promover a limpeza urbana e a conservação dos equipamentos públicos atualmente danificados.
2. Solicito que este pedido seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizada a remoção de galhos e madeiras acumulados ao longo da Rua João Torrezan, no Parque Residencial Ana Rosa. Há relatos de que o local necessita, com urgência, dessa limpeza, pois os resíduos têm prejudicado a circulação de pedestres.
3. Seja encaminhado ao setor responsável, para que estudem a possibilidade da construção de uma calçada para pedestres em todo o percurso da Rua João Pagotti, no Jardim José Favaro. Segundo relatos da população, trata-se de importante via de acesso e, há vários anos, os moradores buscam a implementação desse. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis destinados à instalação de indústrias ou outras atividades econômicas e dá outras providencias. |
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3300/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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3301/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições
suplementares devidas pelo Município de Cambé, na forma de aportes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o Art. 189-A e Art. 194-A a Lei Complementar Nº 54/2020 que insere no código de postura do município de Cambé, sobre utilização de Focinheira e a permissão de entrada, permanência e circulação de animais domésticos em parques, praças e demais espaços públicos do Município de Cambé, e dá outras providências. |
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