| materia |
335/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicação: Solicitação de Realização de um Mutirão da Limpeza na região do
Grande Novo Bandeirantes, ou seja, Jd. Silvino 1 e 2, Jd. Riviera, Jd.
Montecatini, Jd. Ana Eliza 1, 2 e 3 e Jd. Novo Bandeirantes 1 e 2. |
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| norma |
62/2025 |
2025-10-14 |
Portarias - Outros |
Art. 12. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Dispensa eletrônica: 90014/2025.
Contrato Administrativo: 06/2025.
Processo Administrativo: 11/2025.
Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.
Fornecedor: DANGIO & BARROSO SERVICOS LTDA.
CNPJ: 27.565.242/0001-89.
Na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| norma |
63/2025 |
2025-10-14 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços 03/2025, publicada em 18/09/2025, na edição nº: 1728, página: 01. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Solicito informações detalhadas sobre atendimento fisioterapêutico domiciliar e dados de pacientes acamados e com deficiência no município. Considerando a importância de subsidiar estudos e propostas voltadas à ampliação dos serviços de reabilitação e fisioterapia no município de Cambé |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada ao setor responsável a seguinte indagação:
Ao departamento encarregado pela implementação e manutenção da iluminação pública municipal, que seja informado quais são os pontos previstos para receber iluminação em nossa cidade, especialmente aqueles que possuem praças, canteiros e demais áreas públicas que atualmente apresentam iluminação insuficiente ou inexistente. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável para que seja realizado um estudo visando à implantação de um parquinho infantil e à revitalização da academia ao ar livre nas imediações da Rua Mar Branco, nº 154, no Jardim Ecoville I. Os moradores relatam que a comunidade não dispõe de um espaço de lazer adequado para as crianças e ressaltam a necessidade urgente de melhorias nesse local.
2. Venho reforçar a solicitação para que este pedido seja encaminhado ao setor responsável, a fim de que seja dada a devida atenção à revitalização, melhoria e iluminação dos portais de entrada de nossa cidade, que atualmente se encontram em estado deficitário. Esses portais possuem grande importância simbólica e histórica, especialmente neste momento em que nossa cidade acaba de completar 78 anos. Eles delimitam o território municipal e representam um símbolo marcante da nossa história e identidade. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Requer seja realizado a desobstrução do bueiro localizado na Rua José Carlos Muffato, nº 2610, poda de árvore localizada na Rua Júlia Maria da Costa, esquina com a Rua Presidente Venceslau Brás e por fim, limpeza da viela localizada na Rua Pascoal Moreira Cabral, nº 512, Jardim Silvino. |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
1. Construção de academia ao ar livre e parquinho infantil nas proximidades do Estádio Municipal José Garbelini
2. Estudo para implantação de mão única na Rua Antônio Vincentin – entre os números 382 e Rua Nossa Senhora do Rocio
3. Estudo para instalação de semáforo na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda – proximidades da rotatória nº 1516 |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
1. Solicito a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Rio Tietê, em frente ao número 271, no Jardim Santo Amaro. O ponto de ônibus existente encontra-se deteriorado, oferecendo pouca segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo.
2. Solicito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida Paraná Esporte Clube, especialmente no canteiro central, próximo ao número 143, no Conjunto Habitacional Collor de Melo. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
1. Solicita-se à Secretaria competente a realização de obras de melhoria na Rua Anita Garibaldi, Jardim Elizabeth, especialmente no trecho final (rua sem saída). 2. Solicita-se à Secretaria competente a instalação de abrigos cobertos e a reparação dos pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) providências para a construção de muro de arrimo, no campo de futebol do Jardim Novo Bandeirantes. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Considerando a importância da segurança e do bem-estar da população de Cambé e da região, ao DER- Paraná para que implante a iluminação pública no viaduto “José do Carmo Garcia”, os moradores e usuários tem relatado a ausência de iluminação, na parte inferior do local, o que compromete a visibilidade e o aumento da sensação de insegurança, em especial no período noturno, a iluminação adequada no local é medida essencial para garantir segurança viária prevenir acidentes e proporcionar tranquilidade aos pedestres e motoristas que utilizam diariamente o trecho. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Iluminação pública, na Rua Zamberlan, Jardim Ana Rosa que não comtemplam iluminação, quando ocorre a ligação com as pequenas praças, em especial na Rua Zamberlan n. 1293; na Praça, na Rua Zamberlan próximo ao n.1225 e nas proximidades do CMEI. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Envide esforços junto ao DER ou com a empresa responsável pela PR-445, que proceda a instalação de iluminação pública em especial nos seguintes locais: na passarela no Mercado Tonhão, na passarela do Super Max, trincheira do Posto Cid, Trincheira do Super Max, a rodovia em seu trecho urbano. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Implantação de quebra-molas na Avenida Stéfano Paranzini, esquina com a Rua Serra Geral, no sentido da Avenida Antônio Raminelli, em virtude de acidentes;
b) Recolhimento de galhos na Rua Vidente Damião, n. 56;
c) Limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Raminelli, em seu canteiro central. |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Iluminação pública em todo o Jardim Campos Verdes;
b) Recolhimento de entulhos em terreno ao lado da creche do Jardim Campos Verdes. |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) Cobre da empresa que ganhou a licitação, providências para a instalação da iluminação em LED, em todas as ruas da cidade, em especial nas regiões de fundo de vale. |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
a) No cruzamento da Rua Portugal com a Avenida José Bonifácio, no local os veículos desenvolvem alta velocidade com grande fluxo de veículos, necessitando de uma intervenção mais apropriada. |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária em 13.10.2025 |
1 |
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| norma |
3295/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Reconhece a surdez unilateral total como deficiência auditiva no âmbito do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito Estudo Técnico para melhorias na sinalização viária Horizontal, Vertical e de um Redutor de Velocidade nas proximidades do Cruzamento da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto com a Rua Mar mediterrâneo, divisa do Jardim Bela Suíça com o Jardim Bela Itália. |
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| norma |
3294/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Modificativa |
Autoriza o Poder Executivo a transferir Recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei que Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Cambé - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
1)Solicito Poda de árvore localizada na Rua Raposo Tavares, 1035 no Jd. Silvino. Árvore já está tomando conta da fiação e invadindo a rua, dificultando a passagem de veículos grandes.
2)Solicito Poda de árvore localizada na Rua Francisco Xavier da Silva, 162, no Jd Novo Bandeirantes, esquina com a Rua Miguel Arrabal. Árvore já está tomando conta da fiação e invadindo a rua, dificultando a passagem de veículos grandes.
3)Solicito Poda de árvore localizada na Rua Teresina, 80. Árvore já está tomando conta da fiação e invadindo a rua, dificultando a passagem de veículos grandes.
4)Solicito urgente a repintura da sinalização de PARE nas esquinas do bairro Ana Eliza2, haja vista que já estão quase apagados.
5)Solicito repintura das faixas de pedestre na imediações do Posto CID, nas marginais da PR -445. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
1)Solicito a vistoria e corte de árvore na rua Nicolau Nasser nº 234 – Jd Imperatriz.
2)Solicito a substituição das telhas do ponto de ônibus na Avenida Antônio Raminelli em frente a casa comunitária do Cambé IV, estão quebradas.
3)Solicito a execução de roçagem geral no fundo dos imóveis adjacentes à mata do Jd Ana Rosa, em toda a sua extensão.
4)Solicito a construção de um banheiro social anexo a horta comunitária no Conjunto Residencial Roberto Conceição (Cambé IV) e na horta comunitária do Jd Ana Rosa.
5)Solicito sinalização no retorno do viaduto Madre Leônia Milito na entrada de Cambé, pois não tem sinalização nenhuma de PARE ou DE PREFERÊNCIA, já tivemos situações de quase acidentes naquele local. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
1. Manutenção e substituição dos brinquedos na Praça Zezinho – Jardim Santo Antônio
2. Limpeza na Rua Papa João XXIII – entorno do Colégio Érico Veríssimo
3. Implantação de estacionamento em apenas um lado da Rua Papa João XXIII – UBS Guarani
4. Instalação de ar-condicionado em todas as salas da UBS do Jardim Guarani
5. Limpeza e calçamento no entorno da Rua Vicente Celestino, nº 18 – Jardim Josiane |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Requer sejam realizadas a poda das árvores localizadas na Rua Oceano Atlântico, nº 945, no Jardim Ecoville, e nas imediações da ponte do Fundo de Vale do Jardim Ana Eliza, situada na Rua Guaratuba, e que seja promovido o reforço estrutural da referida ponte. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitação Espaço (Local) para Fisioterapia na Região do Jd. Novo Bandeirantes ou na região do Jd. Santo Amaro |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
1. Solicito o recapeamento da Rua Tuiuti, no trecho compreendido entre os números 65 e 175, no Jardim Alvorada.
2. Solicito a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública na Rua Ipê, especialmente nas margens da área de mata, na Vila Salomé.
3. Solicito celeridade na pintura das faixas de sinalização, especialmente a faixa de deficiente em frente à Igreja Paróquia São Pedro e São Paulo, localizada na Rua Taubaté, nº 185, Jardim São Paulo. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
a) A Secretaria de Meio Ambiente para que possa contratar um especialista em apicultura (apicultor), para a retirada de abelhas em árvores do município. Muitas vezes estas árvores deixam de serem podadas pelo fato de estarem com abelhas e não ter profissional habilitado para a retiradas destas. |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 6.10.2025 |
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| norma |
3293/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação “PRAÇA SR. WILSON” de Logradouro público e outra Providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Informação |
A) Solicito que este pedido seja encaminhado à secretaria competente, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Existe alguma lei ou decreto que regulamente a cobrança de taxa para manutenção das quadras poliesportivas?
2. Desde quando essa cobrança é realizada e qual o seu valor?
3. Para onde é destinado o recurso arrecadado com essa cobrança?
B) Solicito ainda que este pedido seja encaminhado à secretaria competente, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:
1. O município conta atualmente com o apoio de um profissional apicultor, contratado ou conveniado?
2. Caso não conte com esse serviço, há algum plano, estudo, licitação ou previsão para a contratação desse profissional? |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define obrigações de pequeno valor nos termos do artigo 100. § 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n 62, de 9 de dezembro de 2009. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento desta demanda ao setor responsável que seja realizado um estudo técnico para viabilizar melhorias no sistema de estacionamento nas proximidades do endereço Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, nº 774, Parque Residencial Manella.
2. Solicito que encaminhe ao setor responsável para que realize a coleta de mobiliários depositados no "canteiro" ao longo da extensão da Av. Jácomo Rossini, no Parque Residencial Ana Rosa, assim como a roçagem da área.
3. Reforço a solicitação que seja encaminhado ao setor responsável para que estude a viabilidade da melhoria da iluminação pública no Parque Residencial Ana Rosa, especialmente nas imediações da Avenida, Antônio Raminelli, nas proximidades da Rua Felipe Cortês. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições
suplementares devidas pelo Município de Cambé, na forma de aportes. *** REGIME DE URGÊNCIA *** |
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| norma |
3292/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do lote de terras 07-A - REMANESCENTE - Centro Habitacional Castelo Branco. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
Institui o Programa “Estudante na Câmara” no Município de Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce o art. 11 A, altera a denominação de cargo e da nova redação aos Anexos III, IV e VI, da Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2023. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública ao Instituto 4H De Lorena. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3200, de 27 de dezembro de 2023. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.269 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026- 2029 para o Município de Cambé, e estabelece outras providências. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
1. Revitalização da Praça Sol Nascente
2. Implantação de vaga de carga e descarga na Av. Francisco Delgado Sanches, nº 1503
3. Disponibilização de impressora para a sala dos dentistas da UBS do Jardim Cristal |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicito a parte da Secretaria Municipal de Trânsito, que realize estudo técnico de viabilidade na Rua Carlos Sawade, em frente ao Ginásio Mãe de Deus, para que apenas um lado da via seja utilizado para estacionamento. O pedido se faz necessário porque, atualmente, com veículos estacionados em ambos os lados, a rua fica estreita, dificultando a passagem dos carros e que seja providenciado a instalação e manutenção de iluminação pública em todo Bairro Campos Verdes; várias ruas encontram-se com falta de iluminação e com lâmpadas queimadas. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
1)Solicito que faça meio-fio na rua Serra da Jureia número, 163 Jardim Monte Alto.
2)Solicito poda de árvore em toda extensão da Av Antônio Raminelli, no Jardim Ana Rosa.
3)Solicito tapa buraco na rua Antônio Mantovani, nas proximidades entre os números 528 e 547 Jardim Ana Rosa.
4)Solicito tapa buraco na rua Francisco Lopes Hernandes nas proximidades do número 508 Jardim Ana Rosa.
5)Solicito recapeamento asfáltico na rua César Moreschi entre os números 720 ao 889 Jardim Ana Rosa. |
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