| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Antigomobilismo, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 43/2025, especificamente no que se refere ao Anexo II da Lei nº 3.015/2020, para modificar o percentual da taxa de ocupação da Zona de Urbanização Específica 3 – ZUE-3. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. *** REGIME DE URGÊNCIA *** |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-09 |
Moção Honrosa |
Moção Honrosa ao casal José Moreno Alda Sobrinho e Luzia Fagotti Alda, fundadores da tradicional LF Sorvetes, pela sua comemoração de 30 (trinta) anos de atividade na cidade. |
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| norma |
93/2025 |
2025-09-09 |
Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº454/1983, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3283/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé aos doadores de sangue, e dá outras providências. |
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| norma |
3284/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sala do empreendedor, incentivos e benefícios às microempresas (ME), empresas de pequeno porte e (EPP) microempreendedores individuais (MEI) locais e regionais nas contratações e compras públicas da administração direta e indireta e dá outras providencias. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a) A secretaria responsável a limpeza de inservíveis na Rua Lourenço Fadel, esquina com a Rua Lucas Conchon, nas proximidades da Capela Rosa Mística, Jardim Boa Vista;
b) Execução de operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, nº 96, em frente ao Burguer King;
c) Cobre a empresa de saneamento básico – SANEPAR, quanto à falta de água no Conjunto Habitacional Cambé IV. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Providências quanto à substituição das placas de sinalização vertical nos bairros Cambé 2 e Tarobá, uma vez que muitas encontram-se danificadas, desgastadas ou ausentes, comprometendo a segurança viária e a orientação de condutores e pedestres. Solicita-se que o setor competente realize vistoria e reposição das placas de regulamentação, advertência e indicação, conforme normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Providências quanto à realização de manutenção no Espaço Família Neide Dalto Scheller, localizado na Rua Caçadores, nº 800, esquina com a Rua Equador. O local necessita de intervenções para preservação e bom funcionamento, incluindo limpeza, reparos na estrutura, melhoria da iluminação, conservação dos equipamentos e cuidados com a acessibilidade. A manutenção adequada visa proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para as famílias que utilizam o espaço. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
1. Implantação de parquinho infantil na Praça 11 de Outubro – Novo Bandeirantes
2. Retirada de vaga de estacionamento próximo ao portão do Condomínio Sollar di Modena – Av. Gabriel Freceiro de Miranda, nº 1356
3. Implantação de vaga de carga e descarga na Av. Belo Horizonte, nº 1925 |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicitamos análise técnica com a viabilidade de Troca do Ponto de ônibus e ou Manutenção necessária para o mesmo.
Obs.: Ponto de ônibus está Localizado Rua Guaíra próximo do Número 282 Jardim Ana Eliza III. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requer a limpeza da esquina do CMEI Beato Antonio Frederico Ozanam, localizado na Rua Monte Cristo, no Bairro Campos Verdes; bem como, seja providenciado a instalação e manutenção de iluminação pública em todo Bairro Campos Verdes; várias ruas encontram-se com falta de iluminação e com lâmpadas queimadas. e por fim seja instalado uma de lixeira na Rua Monte Cristo, também no Bairro Campos Verdes. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
1. Solicito celeridade na operação tapa-buracos na estrada de terra que interliga os bairros Jardim São Paulo e Boa Vista.
2. Solicito celeridade na substituição do corrimão da ponte localizada na Avenida Paraná. O corrimão da referida ponte apresenta sinais de deterioração, representando risco à segurança dos pedestres que utilizam a via diariamente.
3. Solicito a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Humberto Moreschi, nas proximidades do nº 288. Moradores relatam que veículos trafegam em alta velocidade no trecho, gerando risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas.
4. Solicito a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Hugo Simas, localizado na Rua da Esperança. O CMEI recebe diariamente um grande fluxo de crianças e familiares, tornando essencial a adoção de medidas que assegurem a travessia segura.
5. Solicito a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fazenda Santa Dalmácia, localizada no Jardim Nova Cambé. |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a) Sinalização no perímetro da Rua Antônio Raposo Tavares e na continuação com a Rua Antônio Rodrigues Arzão, entre o Jardim Ana Eliza I, Jardim Riviera e Jardim Silvino, a rua é itinerário de ônibus, com muito fluxo e não tem sinalização para estacionamento, a linha pontilhada de meio da via entre outros como a sinalização vertical e horizontal;
b) A fiscalização da obra do jardim Santo Amaro, na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, para que a empresa contratada, possa incluir nas melhorias a reconstrução de meio-fio, em toda a extensão da avenida, pois em certos pontos este está deteriorado. |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a) A Secretaria de Saúde Pública a elaboração de plano de atuação para ampliar os atendimentos de fisioterapia no município, os pacientes após as cirurgias demandam esse tipo de serviço, com uma demanda muito alta desde o mês de julho. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a) Realização de melhorias na iluminação pública da Praça localizada no Jardim Ana Eliza;
b) Disponibilização de linha de ônibus para atender o Jardim Araucária;
c) Intensificação de patrulhamento no Jardim Araucária, pois os moradores alegam a sensação de abandono e o aumento da insegurança no bairro. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a) Necessidade de retorno na Rua Francisco Delgado Sanches, pois os motoristas trafegam em contramão, na região do Jardim Paraná e Jardim Europa;
b) Implantação de lombada na Avenida Esperança próximo à Rua Mar Báltico. |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão em 8.9.2025 |
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| norma |
58/2025 |
2025-09-08 |
Portarias - Outros |
Art. 1º: - Designar a servidora CRISTINA MAYUMI GIZUTU FARIA (matrícula: 731), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para em substituição, responder cumulativamente pelo cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, FG-2, do Setor de Recursos Humanos, desta Câmara Municipal, na ausência do atual titular, com vencimentos compatíveis ao cargo, no período compreendido entre 15/09/2025 a 14/10/2025, em conformidade com artigo 43 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-07 |
Indicação |
1)Solicito recape asfáltico em toda e extensão da Rua 13 de Junho, no Jd. União
2)Solicito a implantação pela Farmácia Municipal do medicamento Carbonato de Cálcio, muitos pacientes precisam do medicamento e estão tendo que comprar.
3)Solicito recape asfáltico em toda e extensão da Rua 31 de Março, no Jd. União |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria competente a reparação asfáltica no cruzamento entre a Rua Chile e a Rua Nossa Sra. do Rocio, no centro. Solicita-se à Secretaria competente a reparação das calçadas utilizadas por pedestres e ciclistas para travessia da Avenida Roberto Conceição e acesso ao bairro Jardim Santa Izabel/Esperança ou Jardim Morumbi. Solicita-se à Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Otto Gaertner, entre as Ruas Nossa Sra. do Rocio, Pio XIIl e Sete de Setembro. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
A Vereadora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, requer Solicitação de informações, e o envio de pedido, ao executivo municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, que Informe:
Solicito que seja encaminhada ao setor responsável a seguinte indagação: Qual a previsão para a entrega da obra do Espaço Família, no Jardim Santa Izabel, localizado na Rua São Benedito, nº 38?
Os moradores da região têm cobrado constantemente a conclusão e entrega desta importante obra para o nosso município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento ao setor responsável para que sejam realizadas, com urgência, intervenções eficazes de reparos ao longo da Estrada do Caramuru e da Estrada da Bratislava.
Moradores da região relatam a necessidade imediata dessas melhorias, a fim de garantir maior segurança e melhor organização no tráfego local.
2. Reforço, mais uma vez, a solicitação para que seja encaminhada ao setor responsável a implementação de melhorias na iluminação pública nas proximidades do parque infantil, localizado no Parque Residencial Ana Rosa, na Avenida Marcelino Gonzales, em frente ao nº 586.
Frequentadores do local relatam a ausência de iluminação adequada, o que tem impossibilitado o uso do parquinho infantil, especialmente no período noturno. |
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| norma |
3281/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispensa lançamento de multas previstas na Lei Municipal n° 454/1983 (Código Tributário Municipal) e diferenças de áreas construídas apuradas
pelo georreferenciamento até o exercício de 2025. |
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| norma |
3282/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover alterações na Lei nº 3.068, de 7 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual – PPA 2022–2025), na Lei nº 3.214, de 27 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025), e na Lei nº 3.237, de 17 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2025), bem como a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do lote de terras 07-A - REMANESCENTE - Centro Habitacional Castelo Branco. |
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| norma |
3280/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 48/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2777, de23dedezembro de 2.015 que “Regulamenta as atribuições dos cargos efetivos da Administração Direta e Fundacional. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 49/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2629, de14denovembro de 2.013 que Cria o fundo especial da Procuradoria Jurídica do Município de Cambé e dá outras providências." |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de “INTERVALO BÍBLICO’’ nas instituições de Ensino do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
1. Implantação de vaga de carga e descarga na Av. José Afonso dos Santos – Jardim Santo Amaro
2. Implantação de redutor de velocidade na Rua Taubaté – Jardim do Café II
3. Manutenção do Parque Zezão – proximidades da Secretaria de Esportes |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizado limpeza no Fundo de Vale do Jardim Ana Elisa, tendo em vista o grande acúmulo de lixo e entulhos no local. Ainda em tempo, solicito providências quanto à instalação de iluminação pública na parte inferior do pontilhão localizado na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
1) Solicito a pintura do CMEI - Centros Municipal de Educação Infantil Aquarela.
2) Solicito o corte de árvore na Av Manuel Ferreira nº 585 esquina com a rua Antônio Montovani no Jd Ana Rosa.
3) Solicito uma reestruturação completa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jd Tupi, com objetivo primodial de agilizar os atendimentos prestados á nossa população.
4) Solicito o reparo no brinquedo (escorregador tipo tubo) do parquinho infantil na Av Marcelino Gonzales no Jd Ana Rosa que se encontra danificado.
5) Solicito um quebra-mola no endereço Rua Osório Ricieri em frente ao nº217 no Jd Ana Rosa. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
1. Solicito a execução de operação tapa-buracos em todas as ruas do Cambé III, com atenção especial às ruas Pardal, Caracará, Beija-flor e Garça.
2. Solicito a realização de estudo técnico visando recapeamento e operação tapa-buracos na Rua Londrina, no trecho compreendido entre o PAM 24h e a Rua Humberto Moreschi.
3. Solicito a recuperação do muro de arrimo localizado no campo de futebol da Rua Francisco Xavier da Silva, no Jardim Silvino.
4. Solicito a reforma da quadra localizada na Rua Francisco Xavier da Silva, no Jardim Silvino.
5. Solicito a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Jamile Aiube Hauly, localizado na Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 255, no Parque Manela. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
a) A Secretaria Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de transformar a Rua Antônio Raposo Tavares, pelo menos o trecho em frente a Unidade Básica de Saúde, em mão única;
b) Intervenção de sinalização na Rua Antônio Rodrigues Arzão, com a Rua Antônio Raposo Tavares, com a Rua Nilo Peçanha que vem da PR 445;
c) Em conjunto com a CCR ou DER, a sinalização da PR-445, no trecho entre o Jardim Ana Rosa até a saída para a cidade de Curitiba, para melhoria na iluminação pública e a sinalização. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
a) A COMDEC a realização de tapa buraco na Rua Das Camélias, Jardim Ana Eliza, em frente à Horta Comunitária;
b) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que possa ampliar a calçada da horta comunitária do Jardim Novo Bandeirantes, em toda a extensão da horta. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária em 1.9.2025 |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-29 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 51/2025 QUE "Autoriza o Poder Executivo a promover alterações na Lei nº 3.068, de 7 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual – PPA 2022–2025), na Lei nº 3.214, de 27 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025), e na Lei nº 3.237, de 17 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2025), bem como a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 6.080.000,00 (Seis Milhões e Oitenta Mil Reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. *** REGIME DE URGÊNCIA *** |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Denominação Espaço Público Jardim Silvino II
Sugere-se como nomenclatura do salão comunitário como” ARNOLFO RIBEIRO DE CELIS”, com nome fantasia
“CENTRO COMUNITÁRIO SR. RANUFO”.
Justificativa: A presente indicação visa homenagear o Senhor Arnolfo
Ribeiro Célis (em memória). |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
1. Solicito o encaminhamento ao setor responsável para a renovação da sinalização de trânsito na Avenida Paraná, em frente ao Empório Paraíso, localizados no Jardim Santo Amaro. 2. Reforço a solicitação ao setor responsável para o corte da árvore localizada em frente à residência na Rua das Tulipas, nº 295, Jardim Ana Eliza 3. 3. Encaminhar ao setor responsável a melhoria de tais itens no bairro Água da Esperança: Melhoria e ampliação dos horários de ônibus, especialmente na linha Cambé/Londrina, devido às grandes dificuldades relatadas pelos moradores no transporte coletivo. Aumento do patrulhamento policial na região, diante da baixa frequência de viaturas que gera insegurança para a comunidade. Instalação de redutor(es) de velocidade ao longo da Rua Mar Mediterrâneo, visando mais segurança no tráfego local. E o estudo para implementação de um parque infantil e academia ao ar livre.4. Solicito ao setor responsável a realização do corte/poda da árvore localizada na Rua Noruega, nº 81 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa “Estudante na Câmara” no Município de Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a surdez unilateral total como deficiência auditiva no âmbito do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária em 26.08.2025 |
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| norma |
90/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivo Lei Complementar nº 042/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé e dá outras providências.
***REGIME DE URGÊNCIA*** |
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| norma |
91/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº057, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cambé - RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
92/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Cambé e sobre a estrutura organizacional, as funções institucionais e servidores da Controladoria-Geral do Município de Cambé. |
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no document
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| norma |
3275/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de incentivos às atividades econômicas no Município de Cambé e dá outras providências. |
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