| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
1) Solicito a implantação de lâmpadas LED em pontos do bairro Ana Rosa nas ruas Zamberlan, Av Jácomo Rossini e Emílio Barizon que se encontram com iluminação deficiente ou insuficiente. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Providências quanto à reforma dos banheiros da Capela Velatória localizada na Rua Nossa Senhora do Rocio, tendo em vista as condições insatisfatórias de uso e a necessidade de garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e dignidade aos munícipes que utilizam o espaço.
Providências quanto à roçagem e limpeza do fundo de vale do Jardim Casa Grande, nas proximidades da Rua do Senado, nº 126, considerando o acúmulo de mato alto, o risco à saúde pública e a necessidade de manutenção periódica da área. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
1. Solicito a realização do complemento do calçamento e da pista de
caminhada, bem como a limpeza geral do fundo de vale da Avenida
Cantares, localizado no Jardim Doutor José Santos Rocha.
2. Solicito a realização de estudo técnico visando à instalação de um
quebra-molas (ondulação transversal) em frente à Horta Comunitária do
Cambé IV.
3. Solicito a instalação de um banheiro na Horta Comunitária do Cambé
IV, visando atender os frequentadores e trabalhadores do local. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
a) Implantação de redutor de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº 120, e, virtude da alta velocidade dos veículos, conforme relato dos moradores;
b) Construção de Quebra-molas, na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, próximo ao nº 1.356, Residencial Solar, visto que os moradores do referido Condomínio têm dificuldades de saída deste, em virtude da velocidade desenvolvida pelos carros na via. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
a) Redutor de velocidade na rotatória do Jardim Ana Rosa, próximo ao nº 680, com vistas a redução do número de acidentes no local. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
a) Redutor de velocidade na Rua Marechal Hermes da Fonseca, altura da Rua Professor Bento Mussurunga com a Rua Professor Rocha Pombo, em que pese tenha sido instalada as faixas elevadas, na parte baixa da via se faz necessário a implantação de redutores. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
a) Envide esforços com a Empresa que opera o sistema de transporte coletivo no município para que proceda a manutenção dos pontos de ônibus no município, uma vez que estão deteriorados, sem acessibilidade e cobertura;
b) Resolução da questão dos motoboys, com atendimento das necessidades da categoria dentro da legislação pertinente. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 9.2.2026 |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira “FIBROCIDADANIA” de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Cambé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitação de reforma e cobertura da quadra esportiva do Colégio Municipal Irmã Ilda Soares – Jd. Novo Bandeirantes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicito que seja encaminhado ao setor responsável pelo Esporte no município o ANTEPROJETO DE LEI, que tem como ementa: “ESPORTE PARA TODOS”. Dispõe sobre a inclusão do esporte tênis de quadra nas quadras esportivas municipais de Cambé, por meio da adequação e da pintura de novas demarcações, quando houver reforma ou construção dos equipamentos públicos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
1. Manutenção e roçagem na pista de caminhada do Cambé IV
2. Roçagem e limpeza no entorno da Rua São Judas Tadeu – Jardim Santa Izabel
3. Estudo para mudança de local do ponto de ônibus na Av. José Bonifácio
4. Intensificação da fiscalização e limpeza de terreno com mato alto – Av. Canadá, nº 1066 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Requer a roçagem em toda a extensão da rua Marechal Hermes da Fonseca em razão do excesso de mato existente ao longo da via, e também que
seja realizado estudo técnico visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Marechal do Cerro Azul, tendo em vista as recorrentes reclamações de moradores quanto ao excesso de velocidade dos veículos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de Informação |
Solicito informações sobre a existência, em nosso município, de algum programa destinado à coleta e ao descarte correto de materiais de curativos utilizados em tratamentos de animais, como agulhas.
A) Em caso afirmativo, qual é o local indicado para o descarte desses materiais?
B) Caso não exista, o município prevê a implantação de algum programa ou parceria para garantir o descarte adequado desse tipo de resíduo? |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
1. Solicito a realização de estudo técnico visando à instalação de um
quebra-molas (ondulação transversal) na Avenida Inglaterra, em frente
ao nº 1796. A presente solicitação tem como objetivo aumentar a
segurança de pedestres e motoristas, uma vez que o trecho apresenta
tráfego intenso e excesso de velocidade, colocando em risco quem
circula pela via.
2. Solicito a realização de ação tapa-buracos na Rua Guaratuba,
localizada no Jardim Ana Eliza. A via apresenta diversos buracos e
desgaste do pavimento, dificultando a circulação de veículos e
pedestres, além de causar riscos de acidentes.
3. Solicito a intervenção imediata para tapar e fechar um buraco aberto na
praça pública localizada na Rua Guaratuba, em frente ao nº 225, no
Jardim Ana Eliza, situado no gramado da praça. No local há um buraco
com mais de 1 metro de profundidade, representando grave risco de
acidentes. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
1) Solicito que seja realizado estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Belo Horizonte com a Rua Equador, se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no referido cruzamento, o que tem gerado riscos constantes de acidentes e dificuldades na travessia, especialmente em horários de maior movimento. A instalação de um semáforo, ou outra medida adequada de sinalização, poderá contribuir significativamente para a organização do trânsito, aumento da segurança e prevenção de acidentes no local, segundo o que relatam os comerciantes daquela região. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita atualização da regulamentação municipal acerca da Legitimação de Posse em Núcleos Urbanos Informais Consolidados (NUICs). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
a) A Secretaria de Meio Ambiente que proceda a roçagem na Rua Oceano Pacífico, no Jardim Ecoville, visto que as calçadas estão com muito mato, o que atrapalha a passagem e uso pelos pedestres. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
a) A Secretaria responsável, na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, no trecho que desce sentido à Rua Barrão do Cerro Azul e Parque Panissa, foi retirado um quebra-molas na parte superior da via, levando os motoristas e motociclistas a desenvolverem alta velocidade. Assim, pede a instalação de um semáforo ou radar a fim de coibir o excesso de velocidade. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2.2.2026 |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-30 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor VINICIUS DIOGO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 02 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-30 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR o Sr. LUIS FELIPE PITORI, para à partir do dia 02 de fevereiro de 2026, exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do V constante do Anexo I, da Lei Complementar ne.os3, de 27 de dezembro de 2023 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ). |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-29 |
Portarias - Outros |
Atualiza os valores das diárias no âmbito do Câmara Municipal de Cambé. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-28 |
Portarias - Outros |
Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para atuar na Comissão de recebimento, em substituição ao servidor André Pereira Santin, durante o período de 28/01/2026 a 11/02/2026, da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Pregão Eletrônico : 90004/ 2025.
Processo Administrativo: 11/ 2025.
Contrato Administrativo : 10/ 2025.
Fornecedor: ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 14.228.157/0001-83.
Contrato Adm inistrativo: 11/ 2025.
Fornecedor: JM COMERCIO LTDA.
CNPJ: 49.531.675/0001-56.
Objeto: Aquisição de monitores para computadores, computadores do tipo desktop e computadores do tipo portátil (notebook).
Membro Substituto da Comissão de Recebimento - DOUGLAS BULHOES ROMANO |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-27 |
Portarias - Outros |
CONCEDER ao servidor ANDREWS PENHA DE OLIVEIRA, servidor Municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do quinquênio, relativo ao período de 03/08/2020 a 02/08/2025, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais. O percentual de 50% (cinquenta por cento) restante, fica convertido em abono pecuniário. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-27 |
Portarias - Outros |
Art. 1°:- Designar o servidor DOUGLAS BULHÕES ROMANO (matrícula: 734), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para em substituição, responder cumulativamente pelo cargo de Chefe do Setor de Contratos, FG-2, desta Câmara Municipal, na ausência do atual titular, com vencimentos compatíveis ao cargo, no período compreendido entre 28/01 a 11/02/2026, em conformidade com artigo 43 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-27 |
Portarias - Outros |
Ementa: Altera o Art. 2° da Portaria no 32/2025, que "DESIGNA PROCURADORA DA MULHER E ADJUNTAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 71/2025 que "Institui o Programa Municipal “Ciclo do Bem” de Arrecadação Solidária de Tampinhas Plásticas, Lacres de Metal e Blister, visando ser um incentivo para que prédios públicos municipais sirvam como pontos de arrecadação, para o benefício de instituições assistenciais e de proteção animal, e inclui a iniciativa no calendário oficial do município”. |
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| norma |
3316/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Ciclo do Bem” de Arrecadação Solidária de Tampinhas Plásticas, Lacres de Metal e Blister, visando ser um incentivo para que prédios públicos municipais sirvam como pontos de arrecadação, para o benefício de instituições assistenciais e de proteção animal, e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Portarias - Outros |
Art. 1°: - Designar o servidor ROGÉRIO VICENTE DA SILVA (matrícula: 742), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para em substituição, responder cumulativamente pelo cargo de Chefe do Setor de Licitações, FG-2, desta Câmara Municipal, na ausência do atual titular, com vencimentos compatíveis ao cargo, no período compreendido entre 12/0112026 a 26/0112026, em conformidade com a rtigo 43 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Portarias - Outros |
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Comissão de recebimento da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Pregão Eletrônico: 90004/2025.
Processo Administrativo : 11/2025.
Contrato Administrativo: 10/2025.
Fornecedor: ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ : 14.228.157/ 0001-83.
Contrato Administrativo: 11/2025.
Fornecedor: JM COMERCIO LTDA.
CNPJ : 49.531.675/0001-56.
Objeto: Aquisição de monitores para computadores, computadores do tipo desktop e
computadores do tipo portátil (notebook). |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
Portarias - Outros |
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, referente à:
Pregão Eletrônico: 90005/2025.
Processo Administrativo: 18/2025.
Contrato Administrativo: 07/2025.
Fornecedor: A. PAZINATO MARINGA ME.
CNPJ: 04.352.905/0001-81.
Contrato Administrativo: 08/2025.
Fornecedor: CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTOA.
CNPJ: 51.916.510/0001-44.
Contrato Administrativo: 09/2025.
Fornecedor: CS MOBI TECH L TOA.
CNPJ: 11.149.215/0001-95.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para a Câmara Municipal de Cambé.
Na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: OOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária em 23.12,2025 |
1 |
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| norma |
96/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 57, 97, 98, 101, 170, 171, 172, 176, 177, 186, 194, 195, 198, 208, 223, 233, 234, e 263 da Lei Complementar nº 051, de 24 de Setembro de 2020, que trata do Código de Edificações de Obras das áreas Urbanas e Rurais do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3310/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Jardim Ana Rosa. |
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| norma |
3311/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a repactuação com a Empresa E.B.R.P. – EMPRESA BRASILEIRA DE RECICLAGEM DE PNEUS LTDA. |
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| norma |
3312/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.675, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a isenção de impostos e taxas municipais às Entidades declaradas de Utilidade Pública. |
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| norma |
3313/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a
consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Cambé Pr e dá outras providências. |
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| norma |
3314/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 26, 28, 30 e Anexo II da Lei nº 3.015, de 23 de outubro de 2.020, que trata do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do
Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3315/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário, para a legislatura de 2029/2032. |
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| sessao |
4 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 23.12.2025. |
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| materia |
427/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Providências quanto à estudo de implementação de redutores de velocidade ao longo da via Alfredo Guizilini, considerando o intenso fluxo de veículos e a recorrência de situações de risco à segurança viária no referido trecho. A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de levantamento técnico por parte do órgão competente, a fim de avaliar a viabilidade e a necessidade de instalação de dispositivos adequados de moderação de tráfego, visando à redução da velocidade dos veículos, à prevenção de acidentes e à promoção de maior segurança para pedestres, ciclistas e demais usuários da via. |
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| materia |
428/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Que seja realizado estudo por parte da SESTRAN para a instalação de um dispositivo redutor de velocidade, seja Lombadas ou radar na Av. Marechal Hermes da Fonseca entre as Ruas Prof. Bento Mussurunga e Rua Barão do Cerro Azul no Jardim Novo Bandeirantes, requiro, ainda, por meio da secretaria competente, que analise a possibilidade de criação de vagas de estacionamento exclusivas para cadeirantes e idosos na Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, considerando o fluxo intenso de veículos, a presença de comércios e a necessidade de garantir acessibilidade e respeito às normas de mobilidade urbana, por fim seja realizado avaliação para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, nas proximidades do Supermercado Golf, tendo em vista que os pedestres enfrentam grande dificuldade para atravessar a via com segurança, em razão do tráfego intenso e da velocidade dos veículos. |
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| materia |
429/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
1. Fiscalização de imóvel abandonado – Conjunto Habitacional Euthynio Casaroto
2. Fiscalização de terreno com mato alto – Rua Pará, nº 1002, Centro
3. Fiscalização e reforço da sinalização em obra de ponte – Rua Rubi |
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| materia |
430/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
a) Providências quanto a substituição do poste de energia na Rua Carajás, na entrada da UPA, considerado o estado de deterioração deste, devido a um acidente, visando oferecer mais segurança aos pedestres e usuários que se utilizam do local. |
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| materia |
431/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
a) intensificação e realização de estudos para dar agilidade as roçagens em terrenos baldios no município, com a respectiva cobrança do proprietário. |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 42ª Sessão de 22.12.2025 |
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