| sessao |
4 |
2024-10-15 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 56/2022 de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano". |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-10-07 |
Lei Complementar |
"Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 56/2022 de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano". |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Eliza Manfron Boza em frente ao nº 260, bairro Novos Horizontes. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico ao POder Executivo, para que através do setor competente a instalação de duas lombadas em frente ao Galpão Colônia, Bairro Dom Pedro. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dá nome a Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, ao Prédio Público Localizado na Estrada Principal da Terra Boa S/Nº, Terra Boa, neste Município de Campo Magro, na forma que dispõe”. |
1 |
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| norma |
1380/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a preferencia na vaga, matricula e transferência de filhos de mulheres vitimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de Campo Magro" |
1 |
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| norma |
1391/2025 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
“Dá nome a Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, ao Prédio Público Localizado na Estrada Principal da Terra Boa S/Nº, Terra Boa, neste Município de Campo Magro, na forma que dispõe”. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a implantação de uma nova lombada e a manutenção nas lombadas existentes em todas a extensão da Rua Antônio Manosso nº 19, bairro Campo Novo. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-10 |
Subemenda |
“Propõe alterações na emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2024.” |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Altera a Lei 508 de dezembro de 2008". |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua João Jacob Manfron Neto na Proximidades do Restaurante Pedra Chata em frente ao número 90. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Ao executivo, para que através do setor competente realize com URGÊNCIA a pintura de faixa elevada para passagem de pedestres em frente a UPA 24h no Bairro Jardim Boa Pastor. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-05 |
Redação Final |
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador, e dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028. |
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| sessao |
2 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-04 |
Emenda |
“Propõe alterações no Projeto de Lei nº 20/2024.” |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da Rua Guilherme Rodrigues no bairro Passaúna. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
AO Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção de Bueiro na rua Carmin de Paula no bairro Lagoa da Pedra. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a poda da vegetação na rotatória da Estada do Cerne - Rodovia Gumercindo Boza, Pr 0-90, KM 11, em frente nº 11100 - Passaúna, Campo Magro - PR, 83535-000. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento CPI |
Dessa forma, considerando a insuficiência do prazo previsto para encerramento desta CPI (10/09/24), solicito o apoio dos pares a esse requerimento para prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Altera a extensão da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin, denominada pela Lei nº 1.354 de 2024" |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Ao executivo ,para que através do setor competente realize com URGÊNCIA a conclusão dos reparos na malha asfáltica na Rua Amazonas no Bairro Jardim Cecília. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-29 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador e dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028. |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção da Rua Narcisos, Bairro Jardim Boa Vista II. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Relatório Final CPI |
Relatório final CPI do INSS |
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| sessao |
23 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento a respeito da "mudança de sentido para mão única" de algumas ruas nos bairros do Município de Campo Magro."
Sendo assim questione-se: (...) |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento com respeito a "Obra de pavimentação da Rua Calêndulas, entre a Rua Rio de |Janeiro e Rua Padre Aleixo", no bairro Jardim Boa Vista. Sendo assim questione-se: (...) |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a necessidade urgente de substituição do poste de iluminação pública localizada na Rua Narcisos, nº 14 no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção e limpeza do parquinho da Escola Municipal Jardim Pioneiro da Avenida Rancho Alegre, nº 302 - Jardim Pioneiro. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das lâmpadas queimadas na Rua Estremosa nº 133 no Bairro jardim Boa Vista I. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-20 |
Redação Final |
Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-20 |
Ofício pedido de urgência |
(...) Comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do art. 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei de nº 021 de 2024, pleiteando que seja recebido e processado em Regimento de urgência, assim com seja convocada sessão extraordinária para sua análise e deliberação. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações sobre a Iluminação Pública, desde ano de 2022 até a presente data, devendo conter o mínimo os seguintes tópicos: |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer informações da Administração Municipal sobre o transporte Escolar executado pela empresa RELIANCE TRANSPORTES LTDA. e respectiva terceirizada, conforme os tópicos abaixo: |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações referente as bases de concreto que estão construídas mas margens da Rodovia Gumercindo Boza. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Jasmim em frente à Congregação Cristã Número 483, localizado no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a manutenção da Rua CM 336, Bairro Jardim Boa Vista III. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a implantação de uma lombada, na Estrada do Ouro Fino nº 06 e a manutenção em toda a extensão da rua. |
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| sessao |
22 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpadas cancha sintética na Rua Camélias no Bairro Jardim Boa Vista I. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Digne-se prestar informações referente ao FUNDEB REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024. Conformes questionamentos abaixo: |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre valores gastos anualmente pelo Executivo com propaganda/publicidade, todas ações de comunicação destinadas a divulgar e a promover atos, serviços, obras, realizações, projetos e produtos da Administração pública Direta e Indireta.
Contando com vossa presteza, subscrevo-me. |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indico: Ao Executivo, para que atarvés do Setor competente realize a pintura das lombadas existentes na Rua Professora Iolanda Romeu no Bairro Passaúna. |
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