| norma |
1213/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária no Fundo Municipal do Meio Ambiente |
1 |
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| norma |
1214/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nº 1.049/2018 e 1.050/2018. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-08 |
- |
Declara imaculada conceição padroeira oficial do município de Campo Magro |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Projeto Substitutivo |
Súmula: dá nova redação ao Projeto de Lei nº 12/2021”. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – SEDUA croqui da Rua CM 336 localizado no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-07 |
Orçamento Impositivo LOA |
Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022" |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
NÃO EXISTE |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Revoga as Leis Municipais nº 1.049/2018 e 1.050/2018. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Apresenta emenda ao Projeto de Lei Nº 059/21, que tem por súmula: "Estima Receita e Defina a defesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
O dia 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, Padroeira da Município de Campo Magro, passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do município.
Parágrafo Único - A data acima será considerada ponto facultativo. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária no Fundo Municipal do Meio Ambiente |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção de Iluminação Pública na Rua R. Águas Marinhas no bairro Boa Vista, mais precisamente nas imediações do número 293. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção na Rua R. Aguas Marinhas esquina com a Rua Platina no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a instalação de Iluminação Pública nas servidões de acesso na extensão Rua R. Calêndulas no bairro Boa Vista. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Declara Imaculada Conceição Padroeira Oficial do Município |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de lâmpada queimadas em todo bairro Colônia Dom Pedro |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Ponto de Ônibus na Rua Mario Medeiros no Bairro Dabor |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na rua Paranavaí em frente número 171 Localizada no bairro Jardim Água Boa. |
0 |
no document
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| materia |
94/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente solicito a limpeza do Rio Verde. |
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| sessao |
37 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio, segurança e proteção para mulheres que se sintam em situação de risco e assédio em suas dependências, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Campo Magro a Semana da Consciência Negra. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Hemitério Torres No Bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para viabilizar uma lombada, na Rua Nossa senhora Aparecida, no Bairro Nova Vila, neste município, em frente ao número 61, Ginásio de Esporte Eduardo Jose Jarek. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na Rua Faustina Valenga Ales, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação e um Redutor de velocidade na rua Silvestre Jarek no Bairro Rio Verde. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um ponto de ônibus na rua: Silvestre Jarek próximo ao nº 134. |
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| sessao |
36 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 no município de Campo Magro e da outras providências |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a instalação de abrigo externo na UBS Santa Luzia no Bairro Boa Vista |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza geral em todo bairro do Jardim Viviane. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias a adequar a sinalização vertical nas ruas Francisco de Paula no bairro: Lagoa da Pedra e Rio Grande do Sul no bairro: Jardim Cecilia. |
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| sessao |
35 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a este subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Zophia Bolak Sista, ocorrido em 07 de novembro de 2021. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Portela nª 49 bairro Lagoa da Pedra |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção de Iluminação Pública na Rua R. Francisco de Paula no bairro Lagoa da Pedra. |
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no document
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| materia |
81/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção de Iluminação Pública na Rua Profa. Lia Garbacio. |
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