| materia |
82/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente a instalação de uma lombada em frente a casa do Sr° Laértes no Campo da Cascavel próximo a igreja católica. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a extensão de Rede de água, na Rua Antônio Manosso, bairro Juruqui. |
1 |
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| norma |
1218/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Disciplina a extinção, a vagar, de cargos, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na Rua R. Veronica Krupa, no Bairro Lagoa da Pedra, mais precisamente em frente ao número 547. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade manutenção de estrada na rua celso szcychta, e lombada nas proximidades do número 385, Bairro Colônia Dom Pedro. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Súmula: “Institui o PROGRAMA PÉ NA FAIXA no Município de Campo Magro e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Suspende os efeitos financeiros da Lei Municipal 1171/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de uma lombada na Rua Jasmim no Bairro Jardim Boa Vista, próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da na Estrada principal do Juruqui, nesta cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine a revitalização do asfalto e a construção de calçamento na Rua Rancho Alegre no Bairro Jardim Pioneiro. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório Resumido de execução orçamentaria - RREO SICONFI |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório Resumido de execução orçamentaria - RREO SICONFI |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer Informações sobre os veículos locados a favor do Município de Campo Magro. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor ALVIR JACOB, ocorrido em 05 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a limpeza e retirada de entulho, e colocação de placa: “Proibido jogar lixo e entulhos” em área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Severino da Luz Manfron, no Bairro Ervalzinho. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Benjamin Basso, bairro Nova Vila, próximo ao número 577. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine uma operação de uma nova ponte de madeira localizado no bairro Canavial - Interior do Município de Campo Magro. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-28 |
Menção Honrosa |
Concede título de Menção Honrosa ao Senhor Crisrobert Caires |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de Notificar as empresas responsáveis pela pavimentação das ruas do Jardim Água Boas. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ampliar das datas programadas das vacinas contra o COVID-19. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1219/2022 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: “Institui o PROGRAMA PÉ NA FAIXA no Município de Campo Magro e dá outras providências.” |
1 |
not_a_document
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| sessao |
9 |
2021-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-21 |
- |
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)”. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção nas Ruas Pedro Kudlawiec, Sofia Gawlack e servidão de aceso a estas duas ruas. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção nas Ruas Acaccia, e servidões de aceso a esta rua. |
0 |
no document
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| norma |
1209/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)”. |
1 |
extracted
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| norma |
1211/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| norma |
1212/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2021. |
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| sessao |
29 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-14 |
Razões do veto |
Vetar Integralmente por inconstitucionalidade Formal o projeto Legislativo n° 009/2021 |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-09-14 |
Razões do veto |
Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo nº 009/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-09-14 |
Razões do veto |
Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo nº 009/2021 |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Pesar |
Seja registrada nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, Adriana Ravanelo, ocorrido em 12 de Setembro de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-09-14 |
Razões do veto |
Razão de veto ao Projeto de Lei Legislativo nº009/2021 Ementa: Institui a semana municipal de ciência, tecnologia e inovação no Município de Campo Magro. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-14 |
Emenda |
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)”. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-09-14 |
Emenda |
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)”. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a morfologia da Cidade, na forma que dispõe". |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Francisco Dallagnol em frente ao número 09 no Bairro Samambaia |
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no document
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| materia |
64/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Batista Dorigan |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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