| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Revoga Lei Municipal nº 687/2011. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro de dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica a 4ª Alteração e consolidação do contrato do consórcio metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Campo Magro no Agora denominado consórcio Metropolitano de serviços do Paraná-COMESP e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1067, de 03 de maio de 2019 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a roçada na Estrada do Campo da Cascavel e na Estrada do Jacuzal. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, providencie um vigia no horário noturno para a praça Gabriel Antero do Carmo, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, seja estudada a possibilidade de reabertura da Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Jardim Água Boa. |
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| norma |
1221/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 4ª Alteração e consolidação do contrato do consórcio metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Campo Magro no Agora denominado consórcio Metropolitano de serviços do Paraná-COMESP e dá outras providências. |
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not_a_document
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| norma |
1225/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 687/2011. |
1 |
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| norma |
1241/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1067, de 03 de maio de 2019 |
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| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue.
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca das relações do município com as empresas terceirizadas e seus funcionários, devendo prestar as seguintes informações. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Compulsando o Portal da Transparência do Município, não encontrei a renovação de contrato ou nova licitação para contratação de empresa especializada para a realização os serviços de iluminação pública; consta ainda que o contrato com a última prestadora de serviço se encerrou no ano de 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a roçadas na rua Luiz Gualdezi. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das lâmpadas queimadas na rua Portela. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das lâmpadas queimadas na rua Brasílio de Lima. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Estrada Principal do Terra Boa (em frente ao comercio do senhor Livir) - Terra Boa. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente viabilize estudos para instalação de dois redutores de velocidade (lombadas), na rua Tulípas. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (em frente a Unidade básica de Saúde Terra Boa). |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente residência da senhora Dirlene Vieira Bueno De Lara) - Terra Boa. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente à residência da senhora Lueli Bueno de Lara) - Terra Boa. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, instalação de uma lombada em frente ao Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição do Retiro situada na estrada principal do Retiro. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, instalação de uma lombada em frente à Escola Municipal Mercedes Marques dos Santos situada na estrada principal do Retiro. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a Padronização das lombadas a instaladas nas Ruas do Município, de acordo com as medidas do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a limpeza do rio Cachoeirinha, no Bairro Jardim Água Boa. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a roçada nas seguintes ruas: Benjamin Basso e Professora Lia Garbaccio. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção nas ruas Sidney Manfron, Ernesto Pinto e servidão de acesso a estas duas ruas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das lâmpadas queimadas na rua Francisco de Paula. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a roçadas na rua Francisco de Paula. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e limpeza das calçadas no bairro Nova Vila II. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção na Estrada Principal da Servidão e extensão de Iluminação Pública localizada no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de lâmpada queimadas da Rua Vereador José Nalepa, bairro Jardim Viviane |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a necessidade de Reforma e Ampliação no Posto de Saúde do Retiro. |
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| sessao |
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2022-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Mensagem |
Memorando técnico da Secretária de saúde, Ari Decker sobre a razão de veto ao PL nº 013/2021 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Razões do veto |
Razão de veto o projeto de Lei Legislativo nº 013/2021 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Razões do veto |
Razões de veto ao projeto nº 013/2021
"Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 no município de Campo Magro e da outras providências" |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Informações da Administração Municipal sobre o Transporte Escolar do município, no período de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue.
Os munícipes da área rural questionam acerca de cancelamento do serviço de iluminação pública rural. Assim se faz necessário que a Administração Municipal informe: |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Hemitério Torres No 184 Bairro Jardim Viviane |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de uma placa indicando o sentido único no cruzamento com a Rua
Crisântemos com a Rua Jasmim no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| norma |
1226/2022 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1229/2022 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a morfologia da Cidade, na forma que dispõe". |
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| sessao |
39 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1215/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Campo Magro a Semana da Consciência Negra. |
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| norma |
1216/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara Imaculada Conceição Padroeira Oficial do Município |
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| norma |
1217/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio, segurança e proteção para mulheres que se sintam em situação de risco e assédio em suas dependências, e dá outras providências. |
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