| materia |
11/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, com o objetivo de cumprir as atribuições atinentes a comissão que preside, no interesse da educação no município de Campo Magro, requer a Vossa Senhoria, informar qual o critério utilizado para a escolha dos diretores das escolas municipais e qual a forma ascensão ao cargo. |
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| sessao |
11 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial do orçamento do município de Campo Magro para o Exercício de 2022 |
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| norma |
1237/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial do orçamento do município de Campo Magro para o Exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize o corte da árvore na Rua Governador Carlos Lacerda, nº 16, esquina com Olavo Bilac – Jardim Água Boa. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a construção de uma cobertura do pátio da Escola Municipal Palmas. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de placas de sinalização com o nome das ruas no Bairro Lagoa da Pedra. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção na rua Melina Helena Frank, Bairro Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a troca de lâmpadas na rua Acácia. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine Operação roçada na Rua Pedro Estela, bairro Samambaia. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de luminação pública em toda a extensão da Rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passaúna. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente viabilize estudos para instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Miguel Fillus. |
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| norma |
1240/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza |
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| sessao |
10 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-05 |
- |
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro de dá outras providências.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-05 |
Emenda |
Súmula “Propõe alterações no Projeto de Resolução nº 01/2022.” |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Pelo exposto, requeiro à Mesa Diretora que submeta ao crivo do Plenário o parecer exarado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, acerca do PL 02/2022 de minha autoria. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo solicitando de Sua Excelência, cumprimento das Leis Municipais nº 924 de 19 de maio de 2016, cuja “Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro”; e da lei 925 de 19 de maio de 2016, cuja “institui a Semana Municipal de Artes Marciais a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, informar para requerer: se no ano de 2018 foi aprovada a Lei Municipal nº 1037/2018, que dispôs sobre a implantação do Projeto Escola de Futebol n Interior do Município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dá nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao prédio público localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 61, Vila Nova 2, neste Município de Campo magro, na forma em que dispõe" |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Concede reajuste de 5,00% aos servidores públicos efetivos municipais aos cargos de odontólogo, na forma em que dispõe" |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um poste com iluminação Pública no canteiro central na Praça localizada no Bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenções na rua: Dom Pedro Primeiro, na altura do número 172, Bairro Jardim Pioneiro. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de lâmpada avenida Gumercindo Bosa |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro e dá outras providências. |
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| norma |
1235/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dá nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao prédio público localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 61, Vila Nova 2, neste Município de Campo magro, na forma em que dispõe" |
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| norma |
1236/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste de 5,00% aos servidores públicos efetivos municipais aos cargos de odontólogo, na forma em que dispõe" |
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| sessao |
9 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-29 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de MARLENE SILVA, ocorrido em 26 de março de 2022. |
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| norma |
1313/2023 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas de 30 a 60 anos, comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Campo Magro. |
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| sessao |
8 |
2022-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de lâmpada queimadas em toda a extensão da Rua Melida Helena Frank, Bairro Jardim O Bom Pastor. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a retirada de entulhos em terreno localizado na Rua dos Girassóis, no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para a manutenção de uma ponte de madeira, localizada no Bairro Terra Boa- Estrada Principal da terra Boa, (Ponte Dos Gomes). |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos possibilitando a Mudança na rota de ônibus da linha Campo Magro, para que se estenda até o Bairro São João (Divisa de Campo Magro com Bateias). |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na rua Sidney Manfron e Ernesto Pinto de Souza. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
- |
Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-22 |
- |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-22 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Celiane Aparecida Rosa, ocorrido em 21 de março de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-22 |
Emenda |
Apresenta Subemenda à emenda nº 001.22 apresentada ao Projeto de Lei nº 54/2021 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-22 |
Emenda |
Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca da emenda impositiva nº 05 apresentada ao Projeto de Lei nº 059/2021, Orçamento do município 2022, informando acerca das tratativas que estão sendo adotadas para a realização da obra, “Construção de alambrado na Escola Municipal João Menegusso Filho”. |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe
Rua Bruno Feldhaus do Nascimento |
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| norma |
1234/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe
Rua Bruno Feldhaus do Nascimento |
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| sessao |
7 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Ivone Borges Sant’ Ana, ocorrido em 19 de março de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Emenda |
Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 063/2021 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-17 |
Mensagem |
Ofício cópia de encaminhamento prestação de contas do poder executivo municipal 2021, em conformidade com o regimento interno art 193, fica a disposição do contribuinte para consulta por 60 na comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização com horário das 12h00 as 17h00. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, digne-se Vossa Excelência, disponibilizar a este Edil, o acesso ao processo administrativo, na íntegra, referente a um leilão ocorrido no município, no ano de 2021. |
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6/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca das relações dos imóveis locados pela prefeitura do Município de Campo Magro:
1 – Quantos imóveis são locados pelo município, devendo incluir na resposta:
- A finalidade de cada um dos imóveis locados;
- Custo efetivo total mensal das locações.
2 – Deve anexar à resposta, todos os contratos das locações e seus aditivos. |
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