| sessao |
18 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1246/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a Lei Municipal Nº 1148/2020 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Emenda |
Propõe alterações no Projeto de Lei nº 003.2022 |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicitamos informações a respeito da realização de capacitação dos servidores públicos municipais relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Caso tenha ocorrido a capacitação, informar a carga horária do treinamento, data da realização e secretarias e departamentos que participaram. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Estrada Antônio Manosso, localizado no bairro Juruqui |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção na rua Inácio Roginski, localidade Colônia Rodrigues. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1243/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 1148/2020 |
1 |
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| norma |
1239/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a HUSSEIN BAKRI o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização de veículos e máquinas agrícolas do município de Campo Magro |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Luiz Henrique da Silva Kulek, ocorrido em 22 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 034/2021 a qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na rua Olavo Bilac, localizada no bairro Jardim Água Boa. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Manosso bairro Juruqui |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenções na rede de esgoto na rua: Rua Olavo Bilac altura do numero59, Bairro Jd. Água Boa. |
1 |
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| norma |
1245/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de ANÉSIO SEBASTIÃO VASCONCELOS, ocorrido em 16 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO PASE, ocorrido em 12 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenções na rua: Lagoa Azul altura do número 24 e 25, Bairro Água Boa. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos a serem analisados para troca de placa (PARE) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Maranhão no Bairro Jardim Cecília. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a realização de roçadas dos barrancos na região dos Bairros Tigre, Campo Novo e Juruqui. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de placas de sinalização com o nome das ruas no Bairro Água Boa |
0 |
no document
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| materia |
69/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para manutenção da rua: Duque de Caxias no bairro Jardim Água Boa. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, proceda as manutenções no pátio do CMEI Júlia Lugarini Menegusso. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Parecer prévio Tribunal de Contas - PR |
Processo nº 173486/10 Acórdão de parecer prévio Exercício Financeiro 2009 - Município de Campo Magro |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Parecer Comissão Orçamento, Finanças Fiscalização |
parecer da Comissão de Finanças, votos dos demais membros da comissão. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Relatório Final e proposta de Voto |
Relatório final ao processo 173486/10, prestação de contas exercício financeiro de 2009 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
- |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-10 |
- |
CONCEDE A HUSSEIN BAKRI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal". |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1238/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Consolida as disposições legais a respeito do Vale-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-03 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora CATHARINA DE FÁTIMA SILVA, ocorrido em 03 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Elevir Bueno de Lara, ocorrido em 03 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
prestar as informações, acerca da agricultura familiar em nosso município, devendo a resposta conter, ao menos: |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de duas lombadas na rua: Geraldo Pedroso de Souza, altura dos números 126 e 182, no Bairro: Água Boa |
1 |
extracted
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| norma |
1242/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Consolida as disposições legais a respeito do Vale-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine Operação roçada na Rua Violetas, bairro Jardim Boa Vista I. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, proceda as manutenções e roçadas nos Bairros Colônia D. Pedro e Colônia Rodrigues. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenção na rua: Colibrin, Bairro: Jardim Pioneiro. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenções na rua: Moisés Lupion e esquina da rua Estácio de Sá, Bairro Jardim Pioneiro. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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