| materia |
15/2021 |
2021-06-29 |
Emenda |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-29 |
Emenda |
Propõe alterações no Projeto de Lei nº 004/2021. |
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| sessao |
22 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composição da rede de proteção à mulher vítima de violência no município de Campo Magro. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento, compensação e dação em pagamento referentes a créditos tributários e não tributários no Município de Campo Magro. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estabelece procedimentos complementares à Lei nº 746/2012, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Implanta o serviço de inspeção municipal em produtos de origem animal - SIM/POA |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Educação de Campo Magro |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação asfáltica na rua Luiz Francisco Pase no bairro Jardim Cecilia. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool gel 70% e máscaras aos alunos da Rede Municipal de ensino quando retornarem presencialmente às aulas |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a necessidade de instalação de uma lombada no endereço Rua Celso Szychta, 385 em frente da casa de Verginia Alex Szychta no Bairro Colônia Dom Pedro próximo restaurante Galpão Colônia. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação em Todo Bairro do Ervalzinho. |
0 |
no document
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| norma |
1199/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Educação de Campo Magro |
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| sessao |
21 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-06-21 |
Mensagem |
Pede-se a retirada do projeto de le n167 008/2021 de autoria do Vereador Josnei Rosa |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, necessidade de estudos viabilizando Iluminação em todo bairro do Ervalzinho |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Estive recentemente em visita aos CME’is de nosso município e constatei especificamente no CEMEI Júlia Lugarini Menegusso vários danos estruturais nas salas mais próximas ao rio, que faz divisa com o terreno onde o CMEI está instalado. Aparentemente o barranco da encosta junto ao rio tem cedido, em com isso ocasionando rachaduras em várias salas. Sabemos que no ano de 2020 alguns reparos foram realizados, mas aparentemente o problema persiste. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Autoriza o POder Executivo a criar o programa Incentivo à Prática de Atividade Física por pessoas Idosas - PIAFI - no Município de Campo Magro/PR. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal nº 1.031, de 20 de junho de 2018, na forma que dispõe". |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda estudos junto aos órgãos competentes, para que o caminhão de coleta de lixo comece a passar na José Budel Bairro Samambaia. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei nº 1.038/2018, na forma que dispõe. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Estrada Celso Szychta, localizada no bairro Colônia Dom Pedro. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Mauro Medeiro Damas, localizada no bairro Sede. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, instalação de uma Lombada na Rua São Sebastião proximidades do nº 194 na localidade Bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a extensão de Rede de água, Rua Sebastião Santana da Silva. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Tulipas em frente ao número 133 no bairro Jardim Bom Vista I. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a instalação de manilhas para canalização de água da chuva no pátio da Escola Municipal Jardim Pioneiro. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a poda de árvores na Rua Miguel Fillus no Bairro Jardim Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Luiz Francisco Pase em frente ao número 490 no bairro Jardim Passaúna. |
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| norma |
1193/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.038/2018, na forma que dispõe. |
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| norma |
1194/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.031, de 20 de junho de 2018, na forma que dispõe". |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1198/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos complementares à Lei nº 746/2012, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e estabelece outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-06-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-08 |
- |
"Modifica os artigos 83, § 1°, e 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR". |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-08 |
Emenda |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a instalação de um parque infantil, com quadra de futebol, vôlei e área de lazer, na área pertencente à Prefeitura do Município de Campo Magro, localizada no Bairro Jardim Novos Horizontes. |
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| sessao |
18 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1196/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe. Aloise Iarek |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na rua Olavo Bilac, localizada no bairro Jardim Água Boa. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, que realize estudos no sentido de implantar em nosso Município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2020 e 2021 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo a necessidade de manter contato com o setor competente, objetivando a extensão da linha 911 (Passaúna), de forma que o coletivo circule pelas principais ruas do bairro principalmente na Rua Luiz Gualdezi. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga a Lei Municipal nº 931/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de uma Extensão de Rede Água No Bairro Samambaia. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine operação limpeza no Rio Custódio no Bairro Jardim Cecília. |
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| norma |
1192/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2020 e 2021 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS |
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