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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1197/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga a Lei Municipal nº 931/2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-18 Emenda Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-18 Emenda "Propõe alterações no Projeto de Lei nº 04/2021". 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a redação da Lei Municipal nº 1162/2021, na forma que dispõe 1 extracted
norma 1189/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1162/2021, na forma que dispõe 1 extracted
sessao 16 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-12 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas, mais impactadas pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços - ISS apurado no âmbito do Simples Nacional, conforme previsão da Resolução n° 158, de 24/03/2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (Em frente à residência da senhora Lueli Bueno de Lara) - Terra Boa 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente residência da senhora Dirlene Vieira Bueno De Lara) - Terra Boa 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (em frente ao comercio do senhor Livir) - Terra Boa 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de lixeiras e placas indicativas, na Praça Gabriel Antero do Carmo, Rua Camélia, nº 71 Bairro Jardim Boa Vista I. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-11 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Estrada Leonora Hales Bolac, localizada no bairro Jardim Viviane 0 no document
materia 31/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (em frente a Unidade básica de Saúde Terra Boa). 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-11 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a instalação de Iluminação Pública na Rua Vadislau Biernaski mais precisamente em frente ao número 10 no bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-11 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente, que seja realizada a instalação de um Gerador de Energia elétrica na Unidade de Saúde 24 horas. 1 extracted
sessao 15 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-04 Mensagem Pedido de Retirada de Proposição 0 no document
materia 4/2021 2021-05-04 - Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - COMSEA - Do Município de Campo Magro 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-04 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios premiação no Município de Campo Magro" 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-04 Emenda Propõe emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 023/2021 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-04 Emenda Propõe emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 023/2021 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-04 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com estudos junto aos órgãos competentes para verificação de deslizamento de terra na Rua Gerânios, mais precisamente ao lado do Centro de Educação Infantil Deputado Aníbal Khury. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, A Instalação de uma Lombada na Rua Ana Biernaski Bairro Colônia Dom Pedro 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, colocação de manilha mento na Estrada Principal Do Franção, proximidade da Escola da Terra Boa. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal nº 1.180/2021, na forma que dispõe. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Inclui Professores e Funcionários dos estabelecimentos públicos de ensino no Grupo Prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Campo Magro – Paraná 1 extracted
norma 1186/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Inclui Professores e Funcionários dos estabelecimentos públicos de ensino no Grupo Prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Campo Magro – Paraná 1 extracted
sessao 14 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1191/2021 2021-04-30 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025. 1 extracted
norma 1187/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.180/2021, na forma que dispõe. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-27 Projeto Substitutivo Regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-27 Emenda Propõe emenda de redação ao Projeto de Lei nº 029/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-27 Emenda Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 029/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-27 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente, que seja realizada a instalação de um poste com iluminação Pública no canteiro central (Retorno Sentido Curitiba – Campo Magro) da Rodovia Gumercindo Boza, Km 13, (Próximo à propriedade do Sr. Renato Valente). 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na estrada principal da Conceição s/n bairro da Meia Lua, próximo ao antigo restaurante “Casarão”. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a readequação do Comitê Municipal do Transporte Escolar, na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1185/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a readequação do Comitê Municipal do Transporte Escolar, na forma que dispõe. 1 extracted
sessao 13 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Goiás em frente ao número 45 no bairro jardim Cecília. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-20 Projeto de Resolução "Modifica os artigos 83 § 1º, e 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR". 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-20 Moção de Pesar Moção de Pesar ao Senhor ACIR BUENO DE LARA, ocorrido em 17 de abril de 2021, irmão do vereador Arvinho 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-20 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-20 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor. 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1178/2021 2021-04-15 Lei Ordinária "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.137/2020, na forma que dispõe" 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder incentivos fiscais as empresas mais impactadas pelas pandemia da COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do imposto sobre serviços - ISS apurado no âmbito do Simples Nacional, conforme previsão a resolução nº 158, de 24.03.2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional. 1 extracted