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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de lixeiras no Espaço do Projeto Peti Rural situado na estrada principal da conceição s/nº. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Emenda Altera o art. 6º, para constar a seguinte redação: Art.6º Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2022, exceto o art. 4º, o qual tem vigência e aplicação imediata. 1 extracted
norma 1169/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
sessao 4 2021-03-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-16 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência Limpeza, roçada e inspeção no bairro Jardim Águas Claras. Segundo os moradores no local já existe proliferação de ratos e animais peçonhentos no entorno das residências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-16 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de lombadas no endereço Rua Avelino de Lima (Projetada B – PAC), Rua Azaléia, R. Girassóis - Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação na rua Duque de Caxias, localizada no bairro Jardim Água Boa. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a Limpeza dos Rios localizados no bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências" 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "dispõe sobe a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis de energia elétrica dos locais publico no Município de Campo Magro" 1 extracted
norma 1171/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. 1 extracted
sessao 7 2021-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1177/2021 2021-03-15 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1170/2021 2021-03-10 Lei Ordinária "dispõe sobe a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 6 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Lidia Ukachenski, ocorrido em 07 de março de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID-19 para a população de Campo Magro. 1 extracted
sessao 3 2021-03-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 1168/2021 2021-03-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID 19 para a população de Campo Magro" 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-02 Razões do veto Razão de veto parcial a Emenda nº 002/2021, projeto de Lei complementar nº 001/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-02 Razões do veto Razão de veto total a Emenda nº 003/2021, projeto de Lei complementar nº 001/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza O Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Segurança pública e interveniência da Polícia Civil. 1 extracted
sessao 5 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1167/2021 2021-02-24 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Segurança pública e interveniência da Polícia Civil". 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Moção de Pesar Pesar aos familiares da Senhora MARIA CLAUDINA TOKARSKI, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Projeto de Lei Nº 014/2021 Sumula: “Institui a linha Municipal do Turismo e das outras providências;” 1 extracted
sessao 4 2021-02-23 Ordinária — 0 no document
norma 1165/2021 2021-02-22 Lei Ordinária “Institui a linha Municipal do Turismo e das outras providências;” 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 003, DE 2021. Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 126/2000. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-19 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 2021. Súmula: Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-19 Emenda Súmula: propõe emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-19 Emenda Emenda Legislativa nº 005 ao Projeto de Lei nº 003/2021 1 unsupported_format
norma 3/2021 2021-02-19 Nova Redação Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro. 1 unsupported_format
norma 4/2021 2021-02-19 Emenda Súmula: propõe emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-19 Emenda Emenda Legislativa nº 005 ao Projeto de Lei nº 003/2021 0 no document
sessao 2 2021-02-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 - Altera a redação do projeto de lei nº 003/2021 da Lei nº 126/2000 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Denomina o nome do Complexo Meu campinho Leonidas Antonio Rodrigues Dias e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-16 Emenda Executiva Altera a Redação do § 3º do art. 15 da Lei nº 126/2000 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-16 Emenda "Altera a redação da Lei Municipal nº 126/2000". 1 extracted
sessao 3 2021-02-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1162/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-12 Nova Redação “Altera a redação da Lei Municipal nº 733/2012” 1 unsupported_format
norma 2/2021 2021-02-12 Nova Redação "Altera a redação da Lei Municipal nº 730/2012". 1 unsupported_format