| sessao |
32 |
2020-12-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1151/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. |
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| sessao |
5 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-24 |
Parecer prévio Tribunal de Contas - PR |
Parecer prévio nº 146458/2019 - Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2018 - Gestor Claudio Cesar Casagrande |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-24 |
Razões do veto |
Razão de Veto à emenda projeto executivo nº 008/2020 |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência manutenção de lâmpadas na Rua Úrsula Ercole Cumim mais precisamente no trecho conhecido como estrada do Campo Novo. |
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| materia |
62/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de Iluminação pública em toda a extensão da rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passaúna. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine Operação roçada na rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passaúna. |
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| sessao |
31 |
2020-11-24 |
Ordinária |
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20/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. |
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27/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a preferência na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de Campo Magro. |
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30 |
2020-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2021 |
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| sessao |
29 |
2020-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com urgência a manutenção da Cancha de areia do Conjunto Jardim Águas Claras no Bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com URGÊNCIA o acompanhamento, fiscalização, manutenção do Conjunto Jardim Águas Claras no Bairro Jardim Viviane, pois os moradores relatam a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças no local. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com URGÊNCIA estudos para redutor de lombada nas ruas do conjunto Águas Claras no Bairro Jardim Viviane. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, através do setor competente, determine com urgência a instalação de Iluminação Pública na Rua Francisco Laliki, nº 5704, localidade Jardim Boa Pastor. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudo para implantação de pavimentação asfáltica em todo bairro Jardim Samambaia. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudo para implantação de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro I, Bairro Jardim Pioneiro. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, construa uma passagem elevada para pedestres, em frente ao ponto de ônibus e empresa S&L Auto Peças Usadas, localizada na Rodovia Estadual Estrada do Cerne, número 13403. |
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60/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção de iluminação pública e troca de lâmpada, no poste da Rua Antônio Valle, em frente ao número 47 – MD 01, bairro Samambaia. |
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28 |
2020-10-20 |
Ordinária |
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12/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, em 23 de Setembro de 2019 foi aprovado nesta casa por unanimidade o projeto de Lei 016/2019 que tem por Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências.”. Sancionado pelo executivo em 26 de setembro de 2019 passando a ser Lei Municipal 1.095/2019.
Senhor Prefeito, após o acompanhamento do andamento da presente lei, constatamos que não há nenhuma atualização desde 09 de Março de 2020. Nesse mesmo diapasão e para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, solicito informações acerca da não atualização desta ferramenta imprescindível ao munícipe Campomagrense. |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Súmula: “Institui no calendário oficial do município de Campo Magro o dia do empreendedor e cria o projeto Bairro Empreendedor no Ambito do Município de Campo Magro e dá outras providências”. |
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27 |
2020-10-13 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Resolução |
Súmula: Autoriza a abertura de processo administrativo para a aquisição de imóvel (terreno) para instalação da sede própria da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe". |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine colocação de lombada na rua Miguel Filus 1584, Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine colocação de lombada na rua Said Jorge frente ao numero 217, Jardim Bom Pastor. |
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51/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com urgência estudos junto a Coordenação da região metropolitana de Curitiba - COMEC para que forneçam álcool gel em todos os veículos de transporte público e para que se aumente a quantidade horários haja vista a normalidade no fluxo de passageiros e reabertura dos comércios na região. |
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52/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal Freguesia dos Lara (próximo a residência do senhor Ataide Bueno de Lara), localidade Freguesia dos Lara. |
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| sessao |
26 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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| norma |
1153/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe". |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-29 |
Parecer |
Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-29 |
Parecer |
Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2020-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-22 |
Razões do veto |
Razão de veto ao projeto legislativo nº 023/2020 |
0 |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações, relatórios, bem como as seguintes documentações:
1 – Projeto de execução da antiga Avenida Norte Sul atual Avenida Zeferino Casagrande;
2 – Notas fiscais referente ao pagamento da pavimentação asfáltica na via pública supracitada. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca das Coordenadorias Especiais; informações estas em poder do Executivo. Assim, requer digne-se Vossa Excelência disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação Asfáltica na Rua Esmeralda Bairro Jardim Boa Vista IV. |
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| sessao |
24 |
2020-09-22 |
Ordinária |
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| norma |
1150/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Comitê Gestor Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e de Proteção aos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
1148/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a premiação “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO” direcionado aos professores da rede de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1149/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que faça toca de tampas de boieiros Rua Said Jorge nas proximidades do n˚22 Jardim O Bom Pastor. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-15 |
Mensagem |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que proceda a substituição tampas de obstruídas ou quebradas dos boieiros situado Rua Said Jorge nas proximidades do n˚335 Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente repasse para essa casa de leis esclarecimentos sobre valores pagos com postagens e reportagens ao jornal Folha de Campo Magro. |
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