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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2020-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 1151/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 1 extracted
sessao 5 2020-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-24 Parecer prévio Tribunal de Contas - PR Parecer prévio nº 146458/2019 - Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2018 - Gestor Claudio Cesar Casagrande 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-24 Razões do veto Razão de Veto à emenda projeto executivo nº 008/2020 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-24 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência manutenção de lâmpadas na Rua Úrsula Ercole Cumim mais precisamente no trecho conhecido como estrada do Campo Novo. 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-24 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de Iluminação pública em toda a extensão da rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passaúna. 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-24 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine Operação roçada na rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passaúna. 1 extracted
sessao 31 2020-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a preferência na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de Campo Magro. 1 extracted
sessao 30 2020-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2021 1 extracted
sessao 29 2020-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-20 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com urgência a manutenção da Cancha de areia do Conjunto Jardim Águas Claras no Bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-20 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com URGÊNCIA o acompanhamento, fiscalização, manutenção do Conjunto Jardim Águas Claras no Bairro Jardim Viviane, pois os moradores relatam a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças no local. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-20 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com URGÊNCIA estudos para redutor de lombada nas ruas do conjunto Águas Claras no Bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-20 Indicação Ao Poder Executivo, através do setor competente, determine com urgência a instalação de Iluminação Pública na Rua Francisco Laliki, nº 5704, localidade Jardim Boa Pastor. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-20 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudo para implantação de pavimentação asfáltica em todo bairro Jardim Samambaia. 1 unsupported_format
materia 58/2020 2020-10-20 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudo para implantação de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro I, Bairro Jardim Pioneiro. 1 unsupported_format
materia 59/2020 2020-10-20 Indicação Ao Executivo, para que através do setor competente, construa uma passagem elevada para pedestres, em frente ao ponto de ônibus e empresa S&L Auto Peças Usadas, localizada na Rodovia Estadual Estrada do Cerne, número 13403. 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-20 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção de iluminação pública e troca de lâmpada, no poste da Rua Antônio Valle, em frente ao número 47 – MD 01, bairro Samambaia. 1 extracted
sessao 28 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-13 Requerimento Senhor Prefeito, em 23 de Setembro de 2019 foi aprovado nesta casa por unanimidade o projeto de Lei 016/2019 que tem por Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências.”. Sancionado pelo executivo em 26 de setembro de 2019 passando a ser Lei Municipal 1.095/2019. Senhor Prefeito, após o acompanhamento do andamento da presente lei, constatamos que não há nenhuma atualização desde 09 de Março de 2020. Nesse mesmo diapasão e para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, solicito informações acerca da não atualização desta ferramenta imprescindível ao munícipe Campomagrense. 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Súmula: “Institui no calendário oficial do município de Campo Magro o dia do empreendedor e cria o projeto Bairro Empreendedor no Ambito do Município de Campo Magro e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 27 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-06 Projeto de Resolução Súmula: Autoriza a abertura de processo administrativo para a aquisição de imóvel (terreno) para instalação da sede própria da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe”. 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe". 0 no document
materia 49/2020 2020-10-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine colocação de lombada na rua Miguel Filus 1584, Jardim Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 50/2020 2020-10-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine colocação de lombada na rua Said Jorge frente ao numero 217, Jardim Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 51/2020 2020-10-06 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com urgência estudos junto a Coordenação da região metropolitana de Curitiba - COMEC para que forneçam álcool gel em todos os veículos de transporte público e para que se aumente a quantidade horários haja vista a normalidade no fluxo de passageiros e reabertura dos comércios na região. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos para implementação redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal Freguesia dos Lara (próximo a residência do senhor Ataide Bueno de Lara), localidade Freguesia dos Lara. 1 extracted
sessao 26 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1153/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe". 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-29 Parecer Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-29 Parecer Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2020-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-22 Razões do veto Razão de veto ao projeto legislativo nº 023/2020 0 no document
materia 10/2020 2020-09-22 Requerimento Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações, relatórios, bem como as seguintes documentações: 1 – Projeto de execução da antiga Avenida Norte Sul atual Avenida Zeferino Casagrande; 2 – Notas fiscais referente ao pagamento da pavimentação asfáltica na via pública supracitada. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-22 Requerimento Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca das Coordenadorias Especiais; informações estas em poder do Executivo. Assim, requer digne-se Vossa Excelência disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-22 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação Asfáltica na Rua Esmeralda Bairro Jardim Boa Vista IV. 1 extracted
sessao 24 2020-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1150/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Cria o Comitê Gestor Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e de Proteção aos Animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1148/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a premiação “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO” direcionado aos professores da rede de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que faça toca de tampas de boieiros Rua Said Jorge nas proximidades do n˚22 Jardim O Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-09-15 Mensagem Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 43/2020 2020-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que proceda a substituição tampas de obstruídas ou quebradas dos boieiros situado Rua Said Jorge nas proximidades do n˚335 Jardim Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente repasse para essa casa de leis esclarecimentos sobre valores pagos com postagens e reportagens ao jornal Folha de Campo Magro. 1 unsupported_format