| materia |
45/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, construção de alça de acesso e retorno no final da Rua Platinas, localidade Jardim Boa Vista. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a estudos para a troca de lâmpadas na Rua Úrsula Ercole Cumim mais precisamente no trecho conhecido como estrada do Campo Novo. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a manutenção de bueiro na rua Zínias no Bairro Boa Vista. |
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| sessao |
23 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
SÚMULA: “Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro.” |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Súmula: “Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município”. Rua André Sikora |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO” DIRECIONADO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine pavimentação asfáltica na Rua Joana dos anjos a qual dá início na Rua Lia Garbaccio, lateral a Escola Municipal Sagrada Família. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine manutenção na Rua Luiz Francisco Pase, Bairro Passaúna. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine manutenção e ensaibramento na Rua Domingos Sabego Piani, no bairro Passáuna. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine operação para colocação de placas de sinalização, Rua João Jacob Manfron Neto, no entroncamento da rua que dá acesso ao Parque Águas Ouro Fino. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção e ensaibramento na Rua Ludovico Seichta, Bairro Jardim Viviane. |
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| sessao |
21 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1147/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação Manutenção de ensaibramento em toda a extensão da rua Calêndulas e Rua Camilo Pedro Carlos, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção e reparos nas manilhas do pátio da Escola Municipal Jardim Pioneiro. |
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| sessao |
20 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1143/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA" no Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| norma |
1144/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Campo Magro e dá outras providências.” |
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| norma |
1146/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODOS OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÌPIO. |
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| norma |
1142/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Responsabilidades do fiscal de obras: obter cópia da documentação da obra e manter, no canteiro de serviço, um arquivo completo e atualizado com informações sobre projetos, especificações, memoriais, contrato, cronograma físico-financeiro, ordem de serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a criação, composição, competência Comitê Gestor Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e de Proteção aos animais |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
SÚMULA: “Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre Campo Magro", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.” |
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| sessao |
19 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o programa "Maria da Penha Vai à Escola", no Município de Campo Magro e dá outra providências |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na rua Tulipas em frente ao número 332 no bairro Boa Vista I. |
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| sessao |
18 |
2020-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-04 |
Emenda |
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 014/2020, que tem por súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA" no Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Campo Magro – PR e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Campo Magro e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Reconhece, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual e dá outras providências" |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1132/2020 |
2020-07-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município |
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| norma |
1141/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe:” Rua GENARO BORGES DOS SANTOS |
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| norma |
1138/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Dezembro Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Campo Magro |
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| norma |
1139/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe:” Rua CAMILO PEDRO CARLOS |
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| norma |
1140/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe:” Rua APARECIDO MACIEL |
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| norma |
1137/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Fixa medidas de sanção em relação ao descumprimento das determinações e recomendações das autoridades municipais em relação ao COVID-19 |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-23 |
Emenda |
Modificam os artigos 6º, 8º, 9167 e 10º Projeto de Lei nº 013/2020 |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Fixa medidas de sanção em relação ao descumprimento das determinações e recomendações das autoridades municipais em relação ao COVID-19 |
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| sessao |
4 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1130/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: “Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe: Rua Pe. Johann Pawlik (Padre João) |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe. |
1 |
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