| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
solicitar com URGENCIA que sejam respondidos os questionamentos a seguir:
1 – Quantidade de vagas nos CMEI’s ofertadas pelo município;
2 – Quantidade de alunos em espera para vagas;
3 – Planejamento para suprir esta necessidade no município; |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe acerca das matrículas nas instituições públicas de ensino de competências municipal. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Reitero ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine manutenção e patrolamento na Rua Hemitério Torres, no Jardim Viviane. |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (uma lombada) na Rua João Bortoletto no bairro Lagoa da Pedra, em frente ao Pesque e Pague do Rei. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a troca de lâmpadas na rua Vereador Nalepa, especificamente em frente ao Número 453 no Bairro Jardim Viviane. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine implementação de lombada na Estrada da Barra nas imediações do número 300 nas proximidades dos Foggiatos. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
19/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, de providenciar roçada em toda a extensão da rua Miguel Fillus bairro Jd Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada, colocação de placas de sinalização e fazer uma roçada na Rua Rancho Alegre em frete a escola Estadual Campo Magro bairro Jd Pioneiro. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1124/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se Frei Nereu José Bassi praça pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carteira de Identidade do Autista no Município de Campo Magro". |
1 |
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| norma |
1126/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1118/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível, nos estabelecimentos que menciona, placa ou cartaz com advertência sobre a pratica de crimes de abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1120/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carteira de Identidade do Autista no Município de Campo Magro". |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1119/2020 |
2020-02-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível, nos estabelecimentos que menciona, placa ou cartaz com advertência sobre a pratica de crimes de abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Emenda |
Emenda aditiva no anexos do projeto de Lei nº 041/2019, metas 02 e 12 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção na rede de iluminação pública, na Rua Estácio de Sá, nos números 278 e 539 Jardim Pioneiro. |
0 |
no document
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| norma |
1125/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
“Cria no Município de Campo Magro, a Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1114/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
"Cria biblioteca pública de Campo Magro e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine operação tapa buracos e manutenção em toda a extensão da Rua Hemitério Torres, no bairro Jardim Viviane. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção e reparos, na Rua Silvio de Barros, Jardim Pioneiro. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine fiscalização na rede de esgoto na rua Estácio de Sá, Jardim Pioneiro segundo moradores há indícios de lançamento de esgotos na referida rua. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação manutenção em todas as estradas principais do interior do município". |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro". |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a troca de lâmpadas na rua Berlindo Machado de Oliveira no Bairro Jardim Viviane. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
"Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência limpeza do Rio Cachoeirinha no Bairro Jardim Viviane." |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência Limpeza, roçada e inspeção no bairro jardim aguas claras. No local há proliferação de ratos e animais peçonhentos em todos os lugares. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Campo Magro." |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Dispositivo na Lei nº 1111/2019". |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Cria biblioteca pública de Campo Magro e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2020-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1115/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Dispositivo na Lei nº 1111/2019". |
1 |
extracted
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| norma |
1116/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1117/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos no Município de Campo Magro |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2019-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
40/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 948/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
1113/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 948/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 1063/2018. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município de Campo Magro. |
1 |
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