br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-03-10 Requerimento solicitar com URGENCIA que sejam respondidos os questionamentos a seguir: 1 – Quantidade de vagas nos CMEI’s ofertadas pelo município; 2 – Quantidade de alunos em espera para vagas; 3 – Planejamento para suprir esta necessidade no município; 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe acerca das matrículas nas instituições públicas de ensino de competências municipal. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-10 Indicação Reitero ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine manutenção e patrolamento na Rua Hemitério Torres, no Jardim Viviane. 0 no document
materia 16/2020 2020-03-10 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (uma lombada) na Rua João Bortoletto no bairro Lagoa da Pedra, em frente ao Pesque e Pague do Rei. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-10 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a troca de lâmpadas na rua Vereador Nalepa, especificamente em frente ao Número 453 no Bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-10 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine implementação de lombada na Estrada da Barra nas imediações do número 300 nas proximidades dos Foggiatos. 1 unsupported_format
materia 19/2020 2020-03-10 Indicação Ao Executivo Municipal, de providenciar roçada em toda a extensão da rua Miguel Fillus bairro Jd Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 20/2020 2020-03-10 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada, colocação de placas de sinalização e fazer uma roçada na Rua Rancho Alegre em frete a escola Estadual Campo Magro bairro Jd Pioneiro. 1 unsupported_format
sessao 5 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1124/2020 2020-03-09 Lei Ordinária "Denomina-se Frei Nereu José Bassi praça pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carteira de Identidade do Autista no Município de Campo Magro". 1 extracted
norma 1126/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030. 1 extracted
sessao 4 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1118/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível, nos estabelecimentos que menciona, placa ou cartaz com advertência sobre a pratica de crimes de abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1120/2020 2020-02-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carteira de Identidade do Autista no Município de Campo Magro". 1 extracted
sessao 3 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1119/2020 2020-02-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível, nos estabelecimentos que menciona, placa ou cartaz com advertência sobre a pratica de crimes de abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Emenda Emenda aditiva no anexos do projeto de Lei nº 041/2019, metas 02 e 12 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção na rede de iluminação pública, na Rua Estácio de Sá, nos números 278 e 539 Jardim Pioneiro. 0 no document
norma 1125/2020 2020-02-11 Lei Ordinária “Cria no Município de Campo Magro, a Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro”. 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1114/2020 2020-02-07 Lei Ordinária "Cria biblioteca pública de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine operação tapa buracos e manutenção em toda a extensão da Rua Hemitério Torres, no bairro Jardim Viviane. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a manutenção e reparos, na Rua Silvio de Barros, Jardim Pioneiro. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine fiscalização na rede de esgoto na rua Estácio de Sá, Jardim Pioneiro segundo moradores há indícios de lançamento de esgotos na referida rua. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-02-04 Indicação "Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação manutenção em todas as estradas principais do interior do município". 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Campo Magro". 0 no document
materia 5/2020 2020-02-04 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência a troca de lâmpadas na rua Berlindo Machado de Oliveira no Bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Indicação "Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência limpeza do Rio Cachoeirinha no Bairro Jardim Viviane." 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente determine com urgência Limpeza, roçada e inspeção no bairro jardim aguas claras. No local há proliferação de ratos e animais peçonhentos em todos os lugares. 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Campo Magro." 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Dispositivo na Lei nº 1111/2019". 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Cria biblioteca pública de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2020-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1115/2020 2020-01-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Dispositivo na Lei nº 1111/2019". 1 extracted
norma 1116/2020 2020-01-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1117/2020 2020-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos no Município de Campo Magro 1 extracted
sessao 13 2019-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2019-12-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 948/2017. 1 extracted
norma 1113/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 948/2017 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 1063/2018. 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município de Campo Magro. 1 extracted