| sessao |
26 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
19/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município". |
1 |
extracted
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| materia |
24/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 1086/2019. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Plano Participativo de Melhoramentos de Campo Magro - Paraná |
1 |
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| norma |
1087/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.000,00 (Um milhão Cento e Sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA n° 1062/2018. |
1 |
extracted
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| norma |
1088/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1062/2018. |
1 |
extracted
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| norma |
1089/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
"Determina informações à Câmara Municipal quando da utilização de financiamentos para aquisições de equipamentos e execução de obras e serviços". |
1 |
extracted
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| materia |
18/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município." |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-08-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1086/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.735,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.062/2018. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública Municipal, no Portal da Transparência, de lista dos servidores interessados em remoção a pedido, como também das transferências de servidores entre si". |
1 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Disciplina a publicação resumida de contratos e aditamentos, prevista no Art. 61,§ único da Lei Federal 8666/1993, no Município de Campo Magro, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
17/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a publicação de informações sobre créditos adicionais do orçamento municipal no portal da transparência do Município." |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1062/2018. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Torna obrigatório a elaboração de resumo Executivo em todos os certames do Executivo e do Legislativo e sua divulgação através de Redes sociais". |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.000,00 (Um milhão Cento e Sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA n° 1062/2018. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Município de Campo Magro, por meio do chefe do Poder Executivo, a ser associado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.735,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.062/2018. |
1 |
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| norma |
1085/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Determina informações à Câmara Municipal quando da utilização de financiamentos para aquisições de equipamentos e execução de obras e serviços". |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1084/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único De Assistência Social do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1083/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Fica criado Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campo Magro - FUMPIR. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1082/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública Associação de Moradores do Ervalzinho, na forma da Lei Municipal nº 608/2010 |
1 |
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| norma |
1080/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais- Reurb. |
1 |
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| norma |
1081/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1079/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018 |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Sistema Único De Assistência Social do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1077/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo do Município de Campo Magro a parcelar dívida junto à COPEL - Companhia Paranaense de Energia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1078/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com a Autoescola Campo Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-06-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Fica criado Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campo Magro - FUMPIR. |
1 |
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| norma |
1074/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as informações disponíveis nas unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Campo Magro e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1075/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição de 10,68% aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Campo Magro, com fundamento no art. 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil de 1988, na forma que dispõe. |
1 |
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| norma |
1076/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. |
1 |
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