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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município". 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 1086/2019. 1 extracted
sessao 25 2019-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Participativo de Melhoramentos de Campo Magro - Paraná 1 extracted
norma 1087/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.000,00 (Um milhão Cento e Sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA n° 1062/2018. 1 extracted
norma 1088/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1062/2018. 1 extracted
norma 1089/2019 2019-08-30 Lei Ordinária "Determina informações à Câmara Municipal quando da utilização de financiamentos para aquisições de equipamentos e execução de obras e serviços". 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município." 1 extracted
sessao 8 2019-08-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2019-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1086/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.735,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.062/2018. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública Municipal, no Portal da Transparência, de lista dos servidores interessados em remoção a pedido, como também das transferências de servidores entre si". 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Disciplina a publicação resumida de contratos e aditamentos, prevista no Art. 61,§ único da Lei Federal 8666/1993, no Município de Campo Magro, e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências". 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a publicação de informações sobre créditos adicionais do orçamento municipal no portal da transparência do Município." 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências. 1 extracted
sessao 22 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1062/2018. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Torna obrigatório a elaboração de resumo Executivo em todos os certames do Executivo e do Legislativo e sua divulgação através de Redes sociais". 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.000,00 (Um milhão Cento e Sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA n° 1062/2018. 1 extracted
sessao 21 2019-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Município de Campo Magro, por meio do chefe do Poder Executivo, a ser associado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.735,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.062/2018. 1 extracted
norma 1085/2019 2019-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Determina informações à Câmara Municipal quando da utilização de financiamentos para aquisições de equipamentos e execução de obras e serviços". 1 extracted
sessao 7 2019-07-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1084/2019 2019-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único De Assistência Social do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Fica criado Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campo Magro - FUMPIR. 1 extracted
sessao 5 2019-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 1082/2019 2019-07-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública Associação de Moradores do Ervalzinho, na forma da Lei Municipal nº 608/2010 1 extracted
norma 1080/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais- Reurb. 1 extracted
norma 1081/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. 1 extracted
sessao 4 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Sistema Único De Assistência Social do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2019-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1077/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo do Município de Campo Magro a parcelar dívida junto à COPEL - Companhia Paranaense de Energia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com a Autoescola Campo Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. 1 extracted
sessao 3 2019-06-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica criado Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campo Magro - FUMPIR. 1 extracted
norma 1074/2019 2019-06-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre as informações disponíveis nas unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
norma 1075/2019 2019-06-12 Lei Ordinária Concede recomposição de 10,68% aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Campo Magro, com fundamento no art. 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil de 1988, na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1076/2019 2019-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela LOA 1062/2018. 1 extracted