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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-01-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1038/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os honorários de sucumbência da Procuradoria-Geral do Município. 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2018 2018-12-06 Lei Ordinária Estima Receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro 2019 1 extracted
materia 14/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita informações sobre a notificação que o executivo fez a Empresa terceirizada que teve a responsabilidade e execução da implementação e manutenção do asfalto e da barreira de contenção da Rua Guarapuava, em frente ao número 145 do Bairro Jardim Bom Pastor de forma documental, especificando o prazo que foi determinado à reparação e manutenção da obra. 1 extracted
norma 1060/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Realizar convênio com a Auto escola Campo Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento 1 extracted
norma 1061/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público que especifica deste município”. RUA ANTONIO TOALDO 1 extracted
norma 1059/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei 742/2012, e estabelece o novo Plano de Ações e investimentos referentes à Lei Municipal nº 717/2012, (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro), na forma em que dispõe 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei 742/2012, e estabelece o novo Plano de Ações e Investimentos referentes à Lei Municipal n° 717/2012, ( Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro ), na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município - RUA ANTONIO TOALDO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com a Auto Escola Campo Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento. 1 extracted
norma 1057/2018 2018-11-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade (CMPIR) do Município de Campo Magro e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-12 Requerimento Queira que Vossa Excelência, por intermédio do setor competente, informa se o projeto de asfaltamento da Rua Joana Dos Anjos, complementa a construção de redutores de velocidade, tipo lombadas. Se sim, digne-se informar a localização de cada um deles e o prazo para a implantação. 1 extracted
norma 1056/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Denomina-se José Santos Raganhan praça pública situada no bairro Boa Vista I, neste Município e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-06 Requerimento Senhor presidente: Requeiro a V. Exa. com fundamento no inciso XVII, art. 15¹ da Lei Orgânica do município que, ouvindo o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer a população sobre as exigências impostas para autorização de novas ligações de energia elétrica, visto que há relatos de cidadãos que tiveram pedidos negados junto a Prefeitura, mesmo imóveis vizinhos aos seus tendo acesso a rede elétrica. 0 no document
materia 24/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1053/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Derroga a alínea “a” do inciso I do § 2º do art. 11 da Lei Municipal nº 999/2017 e Revoga Lei Municipal nº 1032/2018”. 1 extracted
norma 1054/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município" NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 1 extracted
norma 1055/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município" Rua Maria Vieira Ferreira 1 extracted
materia 23/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1013/2017. 1 extracted
norma 1058/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1013/2017. 1 extracted
norma 1049/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Legislativo Municipal a utilizar o saldo de interferências financeiras repassadas e não utilizadas. 1 extracted
norma 1050/2018 2018-10-22 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA INSTRUÇÃO TÉCNICA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1051/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Acrescenta alínea 'a" no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal nº 608/2010. 1 extracted
norma 1052/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-20 Requerimento Requer informações da administração Municipal referente ao mercado família, assim como a cópia da licitação do imóvel alugado para o mercado contendo valor da Licitação e nome das concorrentes, cópia do contrato com registros de valores do aluguel da Locadora vencedora da licitação do imóvel. 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-20 Requerimento Acionar o setor competente para que seja realizada a mudança pretendida, nas ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Amazonas, especificamente os cruzamentos com a Rua Maranhão. Visto que tal providência é de vital importância para a fluidez do trânsito no local. 1 extracted
norma 1046/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Campo Magro. 1 unsupported_format
norma 1047/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignado em Folha de Pagamento. 1 unsupported_format
norma 1048/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-10-12 Requerimento Segundo informação levantadas, fora aprovado Lei que criou a Previdência própria. Também, segundo consta, tal lei foi revogada. Assim para cumprir as funções que me foram atribuídas pelos município de Campo Magro, necessito das seguintes informações: 1. Há no município algum beneficiário remunerado pela previdência Própria? 2. Se sim, quem e como é gerado tal fundo? Queria por fim, em caso de resposta positiva para o segundo questionamento, enviar a lista de beneficiários. 1 extracted
materia 22/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ( CMPIR ) do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-09 Requerimento Acionar os Órgãos responsáveis para disponibilizar todas e quaisquer informações pertinentes a ouvidoria do Município, em forma documental ou por interposta pessoa, à câmara de Campo Magro. 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-02 Requerimento Considerando informações obtidas nos autos n°0005055-09.2018.8.16.0024 que concedeu a liminar e renovação, está em clara afronta a ordem judicial, requerem: esclarecimentos sobre a contratação da empresa, o porque da afronta a ordem judicial e quem arcará com os custos da multa imposta. 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município - RUA MARIA VIEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Denomina-se José Santos Raganhan praça pública situada no bairro Boa Vista I, neste Município e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município - NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ. 1 extracted
norma 1040/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 621/2010 na forma em que dispõe 1 extracted
norma 1041/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Concede A LOURIVAL CZARNESKY o Título de cidadão honorário do Município de Campo Magro 1 extracted
norma 1042/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Concede A ADÍLIO SANT’ANA o Título de cidadão honorário do Município de Campo Magro 1 extracted
norma 1039/2018 2018-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-09-12 Lei Complementar Permite à Fazenda Pública Municipal decretar, de ofício, a prescrição de Créditos Tributários ou não tributários inscritos em dívida ativa, cobrados ou não judicialmente, nos termos da presente Lei e do Código Tributário Nacional. 1 extracted
norma 1043/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe 1 extracted
norma 1044/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Acrescente alínea ‘a’ no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal nº 608/2010 1 extracted
norma 1045/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino e centros de educação infantil (CEI)” 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-11 Subemenda Apresenta subemenda à emenda n°04/2018 do Projeto de Lei n° 017/2018, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências. 1 extracted
materia 19/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignado em Folha de Pagamento. 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-04 Emenda Súmula: dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 9° do Projeto de Lei n° 16 de 28 de junho de 2018". 1 extracted