| materia |
4/2018 |
2018-08-28 |
Emenda de Comissão |
Apresenta emenda ao Projeto de Lei n° 017/2018, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
12/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Acrescenta alínea 'a' no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal n°608/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da Merenda Escolar oferecidas aos alunos da Rede Municipal de ensino e centros municipais de educação infantil ( CEI ). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do -Projeto escolinha de Futebol no Interior – do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Concede a ADILIO SANT'ANA o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ao constatar uma obra aparentemente interrompida no CMEI Ester Woller Borowski, solicitamos as seguintes informações: Qual o motivo da paralização da obra em questão? Qual o recurso utilizado nessa obra? Qual a previsão de conclusão da obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Permite à Fazenda Pública Municipal decretar, de ofício, a prescrição de Créditos Tributários ou não tributários inscritos em dívida ativa, cobrados ou não judicialmente, nos termos da presente Lei e do Código Tributário Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a Lei Municipal n° 621/2010 na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-08-03 |
- |
Concede a Adilio Sant'ana o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Concede a LOURIVAL CZARNESKY o Título de cidadão honorário do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2018 |
2018-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre os honorários de sucumbência da Procuradoria-Geral do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
Senhor prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a este gabinete cópias de todas as atas redigidas no ano de 2018, referente ao Concelho Municipal de Agricultura Rural. Além disso, requer informações acerca da realização das eleições do dito Concelho, apresentando igualmente as atas e procedimentos aplicáveis, inclusive publicações de editais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 999/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 887/2015 Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa rotativo da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de películas de filtro solar ou cortinas em ônibus que transportam pessoas com deficiências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a implantação do Projeto Escolinha de Futebol no Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e fundamento do Conselho Municipal dos Direito da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 887/2015 Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e institui o dia municipal de combate as drogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Em 05 de Outubro de 2017, foi instituído o programa "Troque o óleo por saúde". Em seu 4° artigo foi previsto que o executivo Municipal regulamentaria em um prazo máximo de 90 dias.
Ocorre que passados seis meses do prazo final este Executivo manteve-se inerte, se omitindo do cumprimento de tal Lei. Desta feita, cumpre o presente requer que seja a matéria regulamentada com urgência, sob pena de incorrer na inflação do artigo 4° inciso VII do decreto Lei n°201/67. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
É de conhecimento que o veto de Vossa Excelência ao Projeto de Lei n°13/2013, cuja súmula é "estabelece o dia do casamento comunitário coletivo no Município de Campo Magro e das outras providências", foi rejeitado na sessão do dia 07 de novembro de 2017, conforme artigo 190 §3° do regimento interno da Câmara Municipal de Campo Magro. Considerando que este Munícipio deixou de sancionar a matéria aprovada, tampouco promulgando-a, imperioso o cumprimento do paragrafo 5°do artigo 15, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Fundo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades escolares da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 1.009/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal, no sentido de reiterar os requerimentos de n°. 003/2018 e 005/2018, de protocolo n° 1954/18 e 2237/18, respectivamente, que dispõe sobre o esclarecimento da procedência do recurso mencionado na 7ª sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$ 120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao nosso Munício para transporte sanitário, descarte, requer-se que o mencionado esclarecimento seja feito por escrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Senhor prefeito Municipal, no sentido reiterar o requerimento de n°.004/2018, de protocolo n° 2236/18 que dispõe sobre o esclarecimento da empresa Garagem Moderna Ltda -EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 Pregão Presencial 81/2017, destarte, requer-se que o mencionado esclarecimento seja feito por escrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
O contrato firmado com a empresa que presta serviços de gestão de recurso humanos (terceirização) ao município de Campo Magro restou prorrogado no corrente mês de maio de 2018, requer o fornecimento de cópias de todos os termos aditivos correlacionados. Requer, também, que sejam apresentados os esclarecimentos necessários para compreensão da necessidade de manutenção do vínculo firmado entre esse município e a respectiva pessoa jurídica de direito privado. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
É conhecida que a FEAK-Campo Magro, fundação que coordena o projeto social de contra turno neste município, possui prazo que vencerá em julho do corrente ano para utilização do terreno cedido por esta municipalidade, consoante com a Lei Municipal n°900/2013. Diante desse fato, os Vereadores infra-assinados se manifestam e indicam que está Prefeitura se reúna com a instituição para discutir e viabilizar a prorrogação desta cessão de uso, com o posterior encaminhamento de projeto de lei à essa casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
No sentido de esclarecer o motivo pelo qual os carros locados não possuem identificação, tendo vista que o disposto no artigo 3° da Lei 780/2013 exige e propõe que os carros sejam identificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal 999/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Derroga a alínea “a” do inciso I do § 2º do art. 11 da Lei Municipal nº 999/2017 e Revoga Lei Municipal nº 1032/2018”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Pede informações sobre as atividades do executivo, referente ao projeto Pet rural e Pia ambiental: Quantas crianças serão atendidas? atualmente quais atividades são desenvolvidas e quais profissionais as executam? Como é mantido o projeto? Como é composta a verba aplicada nestes projetos? |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para cumprir a função que foi proposta pelo município de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca de andamento de das obras das casas do PAC localizadas na Avenida Norte Sul, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para cumprir a função que foi proposta pelo município de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca de andamento de das obras das casas do PAC localizadas na Avenida Norte Sul, Bairro Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de película de filtro solar ou cortinas em ônibus que transportam pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e institui o dia municipal de combate as drogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 1.009/2017. |
1 |
extracted
|