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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-08-28 Emenda de Comissão Apresenta emenda ao Projeto de Lei n° 017/2018, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019 e dá outras providências." 0 no document
materia 12/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Acrescenta alínea 'a' no inciso quinto do artigo primeiro da Lei Municipal n°608/2010. 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da Merenda Escolar oferecidas aos alunos da Rede Municipal de ensino e centros municipais de educação infantil ( CEI ). 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a Lei 211/2002, na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1037/2018 2018-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do -Projeto escolinha de Futebol no Interior – do Município. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede a ADILIO SANT'ANA o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-20 Requerimento Ao constatar uma obra aparentemente interrompida no CMEI Ester Woller Borowski, solicitamos as seguintes informações: Qual o motivo da paralização da obra em questão? Qual o recurso utilizado nessa obra? Qual a previsão de conclusão da obra? 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Complementar Permite à Fazenda Pública Municipal decretar, de ofício, a prescrição de Créditos Tributários ou não tributários inscritos em dívida ativa, cobrados ou não judicialmente, nos termos da presente Lei e do Código Tributário Nacional. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a Lei Municipal n° 621/2010 na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-03 - Concede a Adilio Sant'ana o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede a LOURIVAL CZARNESKY o Título de cidadão honorário do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1036/2018 2018-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017. 1 extracted
norma 1035/2018 2018-06-29 Lei Ordinária Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre os honorários de sucumbência da Procuradoria-Geral do Município. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-28 Requerimento Senhor prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a este gabinete cópias de todas as atas redigidas no ano de 2018, referente ao Concelho Municipal de Agricultura Rural. Além disso, requer informações acerca da realização das eleições do dito Concelho, apresentando igualmente as atas e procedimentos aplicáveis, inclusive publicações de editais. 1 extracted
norma 1030/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Estabelece o Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 999/2017 1 extracted
norma 1033/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 1034/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei Municipal nº 887/2015 Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1031/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Institui o programa rotativo da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017. 1 extracted
norma 1028/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de películas de filtro solar ou cortinas em ônibus que transportam pessoas com deficiências. 1 extracted
norma 1029/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a implantação do Projeto Escolinha de Futebol no Interior do Município. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2018 2018-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e fundamento do Conselho Municipal dos Direito da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o anexo único da Lei Municipal nº 887/2015 Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1026/2018 2018-06-06 Lei Ordinária Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e institui o dia municipal de combate as drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-05 Requerimento Em 05 de Outubro de 2017, foi instituído o programa "Troque o óleo por saúde". Em seu 4° artigo foi previsto que o executivo Municipal regulamentaria em um prazo máximo de 90 dias. Ocorre que passados seis meses do prazo final este Executivo manteve-se inerte, se omitindo do cumprimento de tal Lei. Desta feita, cumpre o presente requer que seja a matéria regulamentada com urgência, sob pena de incorrer na inflação do artigo 4° inciso VII do decreto Lei n°201/67. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-05 Requerimento É de conhecimento que o veto de Vossa Excelência ao Projeto de Lei n°13/2013, cuja súmula é "estabelece o dia do casamento comunitário coletivo no Município de Campo Magro e das outras providências", foi rejeitado na sessão do dia 07 de novembro de 2017, conforme artigo 190 §3° do regimento interno da Câmara Municipal de Campo Magro. Considerando que este Munícipio deixou de sancionar a matéria aprovada, tampouco promulgando-a, imperioso o cumprimento do paragrafo 5°do artigo 15, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades escolares da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas. 1 extracted
norma 1025/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 1.009/2017 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-22 Requerimento Senhor Prefeito Municipal, no sentido de reiterar os requerimentos de n°. 003/2018 e 005/2018, de protocolo n° 1954/18 e 2237/18, respectivamente, que dispõe sobre o esclarecimento da procedência do recurso mencionado na 7ª sessão Ordinária desta Casa, na data de 27 de março de 2018, no que diz respeito ao valor de R$ 120.000,00, tendo em vista que Vossa Excelência, mencionou que o mesmo foi destinado ao nosso Munício para transporte sanitário, descarte, requer-se que o mencionado esclarecimento seja feito por escrito. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-22 Requerimento Senhor prefeito Municipal, no sentido reiterar o requerimento de n°.004/2018, de protocolo n° 2236/18 que dispõe sobre o esclarecimento da empresa Garagem Moderna Ltda -EPP, no que tange a quantidade de veículos bem como onde será utilizado, tendo em vista que o valor é de R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no Extrato da ata de registro de preços 155/2017 Pregão Presencial 81/2017, destarte, requer-se que o mencionado esclarecimento seja feito por escrito. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-22 Requerimento O contrato firmado com a empresa que presta serviços de gestão de recurso humanos (terceirização) ao município de Campo Magro restou prorrogado no corrente mês de maio de 2018, requer o fornecimento de cópias de todos os termos aditivos correlacionados. Requer, também, que sejam apresentados os esclarecimentos necessários para compreensão da necessidade de manutenção do vínculo firmado entre esse município e a respectiva pessoa jurídica de direito privado. 0 no document
materia 25/2018 2018-05-22 Requerimento É conhecida que a FEAK-Campo Magro, fundação que coordena o projeto social de contra turno neste município, possui prazo que vencerá em julho do corrente ano para utilização do terreno cedido por esta municipalidade, consoante com a Lei Municipal n°900/2013. Diante desse fato, os Vereadores infra-assinados se manifestam e indicam que está Prefeitura se reúna com a instituição para discutir e viabilizar a prorrogação desta cessão de uso, com o posterior encaminhamento de projeto de lei à essa casa. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-22 Requerimento No sentido de esclarecer o motivo pelo qual os carros locados não possuem identificação, tendo vista que o disposto no artigo 3° da Lei 780/2013 exige e propõe que os carros sejam identificados. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal 999/2017. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Derroga a alínea “a” do inciso I do § 2º do art. 11 da Lei Municipal nº 999/2017 e Revoga Lei Municipal nº 1032/2018”. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-14 Requerimento Pede informações sobre as atividades do executivo, referente ao projeto Pet rural e Pia ambiental: Quantas crianças serão atendidas? atualmente quais atividades são desenvolvidas e quais profissionais as executam? Como é mantido o projeto? Como é composta a verba aplicada nestes projetos? 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-14 Requerimento Senhor Prefeito, para cumprir a função que foi proposta pelo município de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca de andamento de das obras das casas do PAC localizadas na Avenida Norte Sul, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-14 Requerimento Senhor Prefeito, para cumprir a função que foi proposta pelo município de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca de andamento de das obras das casas do PAC localizadas na Avenida Norte Sul, Bairro Boa Vista. 0 no document
materia 4/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a instalação de película de filtro solar ou cortinas em ônibus que transportam pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e institui o dia municipal de combate as drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Campo Magro. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 1.009/2017. 1 extracted