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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- aos possuidores de imóveis no Morro da Formiga realocados para o Conjunto Habitacional Águas Claras. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 45/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Faz alterações n°lei 741/1998. 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 no Orçamento Geral Do Município, com autorização dada pela Lei Municipal 945/2016. 1 extracted
norma 1000/2017 2017-11-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a Lei 149/2001 em seus dispositivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2017 2017-11-16 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a Lei n˚ 984/2017 de 13/09/2017, que dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação Fiscal. 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera as disposições da lei n° 999/2017. 1 extracted
norma 991/2017 2017-11-09 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal de imóvel cuja a posse pertence ao Município de Campo Magro, com transcrição sob n° 1.140 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, à igreja do Evangelho Quadrangular na forma em que se dispõe. 1 extracted
norma 992/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Altera a Lei n° 890/2015 de 21/07/2015, adequando-a aos dispositivos da Lei Complementar Federal n° 123/2006 e alterações. 1 extracted
norma 993/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2017 2017-11-08 Lei Ordinária Regulamenta o uso do Parque de Exposições do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 984/2017 de 13/09/2017, que dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação Fiscal. 1 extracted
norma 997/2017 2017-11-01 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a lei n° 294/2003, que dispõe sobre serviço de imposto de qualquer natureza. 1 extracted
norma 998/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de Direito Real de uso de bem imóvel Público com o Estado do Paraná 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 38/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei 149/2001 em seus dispositivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza a Ratifica o Protocolo de Intenções do COIN - Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba. 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a criação do programa municipal de Incentivo a atividade AGROPASTORIL, denominada de "Programa Porteira a Dentro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2017 2017-10-20 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o plano local de Habitação de Interesse Social do Município de Campo Magro-Paraná. 1 extracted
norma 988/2017 2017-10-16 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição anual de 4,51% aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município De Campo Magro com fundamento no art. 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil de 1988, na forma em que se dispõe. 1 extracted
norma 989/2017 2017-10-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe dispositiva da lei 879/2015. 1 extracted
norma 990/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016. 1 extracted
materia 37/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 294/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza. 1 extracted
norma 986/2017 2017-10-04 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo comestível usado, em bares, restaurantes e nas residências do município de Campo Magro 1 extracted
norma 987/2017 2017-10-04 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o programa "Troque o óleo usado por saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento Luz Eterna às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência domestica, no município de Campo Magro/PR, como medida da apoio e acolhimento. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-02 Emenda Modifica, Aditiva e supressiva no dispositivo ao Projeto da Lei n° 031/2017, que tem por súmula: "Regulamenta o uso do Parque de exposições do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 16/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de direito real de uso de bem imóvel público om o Estado do Paraná. 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.727,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte sete reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016. 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal de imóvel cuja a posse pertence ao Município de Campo Magro, com transcrição sob n° 1.140 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, à igreja do Evangelho Quadrangular na forma em que se dispõe. 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 945/2016. 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 890/2015 de 21/07/2015, adequando-a aos dispositivos da Lei Complementar Federal n° 123/2006 e alterações. 1 extracted
norma 985/2017 2017-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2017 2017-09-12 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-11 Emenda de Comissão Apresenta emenda substitutiva ao Projeto da Lei n° 025/2017, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede recomposição anual de 4,51% aos servidores públicos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município De Campo Magro com fundamento no art. 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil de 1988, na forma em que se dispõe. 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera dispositivo da Lei n° 879/2015. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Magro e, dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-05 Emenda a Lei Orgânica Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Magro e, dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Estabelece o Dia do Casamento Comunitário Coletivo no Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Regulamenta o uso do Parque de Exposições do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o programa " Troque o óleo usado por saúde " e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2017 2017-09-04 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n°621/2010 na forma em que dispõe". 1 extracted
norma 981/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. 1 extracted
norma 982/2017 2017-08-31 Lei Ordinária SÚMULA: Acrescenta no art. 12-A à Lei Municipal n° 966 de 29/05/2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo comestível usado, em bares, restaurantes e nas residências do Município de Campi Magro. 1 extracted
norma 979/2017 2017-08-30 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 971/ de 17/07/2017. 1 extracted