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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 959/2017 2017-03-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nova redação do inciso VII do art. 27 da lei 730/2012 ( Lei de Parcelamento do Solo). 1 extracted
norma 957/2017 2017-03-23 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a concessão ao prefeito, ao vice prefeito e aos demais servidores do poder executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/2017 2017-03-20 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.428,11 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos), no orçamento geral do Município, autorizado pela lei 945/2016. 1 extracted
norma 956/2017 2017-03-20 Lei Ordinária SÚMULA: Faculta o Chefe do Executivo a efetuar o pagamento do vale alimentação em espécie aos servidores da prefeitura de Campo Magro. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre o Uso Racional da Água nas Edificações objetivando instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dá nova redação do Inciso VII do art. 27 da Lei 730/2012 ( Lei de Parcelamento do solo ) 1 extracted
norma 954/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro, todos do ano de 2016, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 897.365,81 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa Municipal de Transporte de Munícipes para acompanhar enterro nos cemitérios existentes no Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-22 Projeto de Resolução "Modifica o inciso II do art. 55 e o caput do art. 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR". 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-22 Resolução "Modifica o inciso II do art. 55 e o caput do art. 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera a Lei Municipal n° 899/2015 na forma em que dispõe". 0 no document
materia 7/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a concessão ao Prefeito, ao Vice Prefeito e aos demais servidores do poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.428,11 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos), no orçamento geral do Município, autorizado pela lei 945/2016. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Define o limite de valor das obrigações de pequeno valor a que aludem os §§ 3° e 4°, ambos do art. da 100 da Constituição Federal, alterados pela Emenda Constituição n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro, todos do ano de 2016, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 897.365,81 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Uso Racional da Água nas Edificações objetivando instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações. 1 extracted
norma 950/2017 2017-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município - Rua Melida Helena Frank. 1 extracted
norma 951/2017 2017-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Dia Municipal contra a homofobia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2017 2017-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o dia 26 de novembro como o dia municipal de luta contra o câncer de pele, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Campo Magro, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção . 1 extracted
norma 953/2017 2017-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município - RUA ALBANO BAARTSCH. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 293/204 de 30/12/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 294/2003 de 30/12/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 947/2017 2017-01-17 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado, conforme dispõe art. 37, IX da Constituição Federal. 1 extracted
norma 948/2017 2017-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro. 1 extracted
norma 949/2017 2017-01-17 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o PPA 2013/2017 e LDO 2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado, conforme dispõe art. 37, IX da Constituição Federal. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o PPA 2013/2017 e LDO 2017. 1 extracted
norma 946/2016 2016-12-21 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o anexo II da Lei nº 827 de 18 de dezembro de 2013 (plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério), para ampliar o número de vagas do cargo de professor de educação infantil. 1 extracted
norma 945/2016 2016-12-20 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2017 1 extracted
norma 943/2016 2016-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 2801 do cartório de Registro de Imoveis de Almirante Tamandaré, à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 944/2016 2016-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município e revoga 766/2013. 1 extracted
materia 29/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica desta município." 1 extracted
materia 30/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Denomina-se SERGIO MANFRON o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Vereador Hemitério Torres, deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município, RUA ALBANO BAARTSCH. 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Autoriza o Legislativo Municipal a utilizar o saldo de interferências financeiras repassadas e não utilizadas. 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 2801 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA INSTRUÇÃO TÉCNICA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o anexo II da Lei nº 827 de 18 de dezembro de 2013 (plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério), para ampliar o número de vagas do cargo de Professor e Educador Infantil. 1 extracted
norma 942/2016 2016-11-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o dia 26 de novembro como o dia municipal de luta contra o câncer de pele, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Campo Magro, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção . 1 extracted
materia 23/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o Dia Municipal contra a homofobia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 939/2016 2016-11-04 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 940/2016 2016-11-04 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 941/2016 2016-11-04 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 23/2016 2016-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
materia 21/2016 2016-10-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município e revoga a Lei 776/2013. 1 extracted
materia 22/2016 2016-10-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município, RUA MELIDA HELENA FRANK. 1 extracted
materia 24/2016 2016-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 187.000,00 ( cento e oitenta e sete mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 902/2015, art.19 III e pela Lei 905/206, art. 4°. 1 extracted
norma 938/2016 2016-10-10 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município", 1 extracted
norma 936/2016 2016-09-21 Lei Ordinária "Institui o Projeto Turismo Educativo nas Escolas de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". 1 extracted