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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 e Legislações correlatas que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro, alterando o cargo Farmacêutico, Bioquímico e Médico Clínico Geral. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no Município De Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos, no âmbito do município de Campo Magro conforme especifica. 1 extracted
norma 913/2016 2016-03-14 Lei Ordinária SÚMULA: Institui a Política Municipal de prevenção, controle de combate a dengue sob a Denominação Institucional Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/2016 2016-03-14 Lei Ordinária SÚMULA: Cria o conselho de saneamento básico de Campo Magro. 1 extracted
norma 915/2016 2016-03-14 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$11.886,75 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral Do Município autorizado pela lei nº 902/2016 art.19, III. 1 extracted
norma 910/2016 2016-03-10 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA, do município de Campo Magro - Paraná. 1 extracted
norma 911/2016 2016-03-10 Lei Ordinária SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 537/2009 que autorizou o Chefe Do Poder Executivo a realizar doação de imóvel público ao Instituto Nacional De Seguro Social-INSS e a Lei Municipal nº 747/2012 que autorizou a prorrogação do prazo para a implantação da agência da previdência social do Município De Campo Magro na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 912/2016 2016-03-10 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Campo Magro. a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL". 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, visando outorga de concessão onerosa de uso e exploração do imóvel abaixo descrito localizado no Município De Campo Magro conforme dispõe. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais )no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 902/2016, Art.19, III. 1 extracted
norma 906/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Altera os anexos I, V e VIII da Lei Ordinária Municipal n° 851 de 2014, criando os cargos de Educador Social, Tecnólogo de Recursos Humanos, ampliando o número de vagas dos cargos de Procurador Municipal 40 horas e Contador, extinguindo o cargo de Procurador Municipal 20 horas e acrescentado o Anexo XIII. 1 extracted
norma 907/2016 2016-02-26 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei 879/2015". 1 extracted
norma 908/2016 2016-02-26 Lei Ordinária "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DESTE MUNICÍPIO RUA JACOB SZYCHTA" 1 extracted
norma 909/2016 2016-02-26 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição anual de 9,24% aos servidores públicos efetivos abrangidos pela Lei Municipal nº827/2013 que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município De Campo Magro com fundamento na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Institui o Programa-Lixo Reciclado na Escola, na rede pública Municipal de Ensino". 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$11.886,75 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral Do Município autorizado pela lei nº 902/2016 art.19, III. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o programa rural "Caminhos do Agricultor" no Município de Campo Magro e dá outras providências; 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição anual de 9,24% aos servidores públicos efetivos abrangidos pela Lei Municipal nº827/2013 que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município De Campo Magro com fundamento na Lei Federal n° 11.738/2008, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui a Política Municipal de prevenção, controle de combate a dengue sob a Denominação Institucional Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria o conselho de saneamento básico de Campo Magro. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no calendário oficial do município de Campo Magro. a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL". 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera dispositivo da Lei 879/2015". 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Revoga a Lei Municipal nº 537/2009 que autorizou o Chefe Do Poder Executivo a realizar doação de imóvel público ao Instituto Nacional De Seguro Social-INSS e a Lei Municipal nº 747/2012 que autorizou a prorrogação do prazo para a implantação da agência da previdência social do Município De Campo Magro na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 905/2016 2016-01-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 904/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
materia 27/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA, do município de Campo Magro - Paraná. 1 extracted
norma 903/2015 2015-12-04 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o calendário oficial do Município de Campo Magro "SEMANA MUNICIPAL DO RIO" e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DESTE MUNICÍPIO RUA JACOB SZYCHTA" 1 extracted
materia 25/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os anexos I, V e VIII da Lei Ordinária Municipal n° 851 de 2014, criando os cargos de Educador Social, Tecnólogo de Recursos Humanos, ampliando o número de vagas dos cargos de Procurador Municipal 40 horas e Contador, extinguindo o cargo de Procurador Municipal 20 horas e acrescentado o Anexo XIII. 1 extracted
materia 24/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO AUTORIZADA PELA LEI 877/2014. 1 extracted
materia 1/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Saúde do Município de Campo magro, acrescentando o cargo Técnico de Enfermagem. 1 extracted
materia 24/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
norma 1/2015 2015-11-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Saúde do Município de Campo magro, acrescentando o cargo Técnico de Enfermagem. 0 no document
materia 6/2015 2015-11-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Cria no Município de Campo Magro, a LINHA TURISMO de transporte coletivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui o calendário oficial do Município de Campo Magro "SEMANA MUNICIPAL DO RIO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-11-03 Resolução Nomeia Vereadores para comporem a Comissão Especial encarregada de promover a revisão e reorganização da Lei Orgânica do Município de Campo Magro e Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 902/2015 2015-10-09 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 901/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Altera o Artigo 4° e 5° da Lei Municipal n° 709/2011, e revoga a Lei 869/2014, na forma que dispõe:" 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativa INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO MAGRO - REFIS - CAMPO MAGRO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro - REFIS- CAMPO MAGRO/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-29 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 900/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro - REFIS- CAMPO MAGRO/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2015 2015-09-22 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de pavimento em comissão junto aos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2015 2015-09-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignação em Folha de Pagamento. 1 extracted
norma 897/2015 2015-09-08 Lei Ordinária "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 850/2014, conforme especifica." 1 extracted