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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 895/2015 2015-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a criação do departamento Municipal de trânsito DPTRAN- da junta administrativa de recursos de infração - JARI, e do fundo Municipal de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa ALTERA O ARTIGO 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2011 E REVOGA A LEI 869/2014 NA FORMA QUE DISPÕE 1 extracted
norma 894/2015 2015-09-01 Lei Ordinária "Altera o§ 3° do Artigo 2° da Lei Municipal n° 645/2010, na forma que dispõe:" 1 extracted
norma 893/2015 2015-08-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial no valor de R$40.000,00(Quarenta mil reais) no orçamento geral do Município autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a criação de cargos de pavimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Artigo 4° e 5° da Lei Municipal n° 709/2011, e revoga a Lei 869/2014, na forma que dispõe:" 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 17/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2010, NA FORMA QUE DISPÕE. 0 no document
materia 18/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO" 0 no document
materia 19/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso especial para fins de moradia, e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignação em Folha de Pagamento. 1 extracted
materia 19/2025 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso especial para fins de moradia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 898/2015 2015-08-17 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso especial para fins de moradia, e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI 877/2014" 0 no document
materia 17/2015 2015-07-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera o§ 3° do Artigo 2° da Lei Municipal n° 645/2010, na forma que dispõe:" 1 extracted
materia 16/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 850/2014, conforme especifica." 1 extracted
norma 890/2015 2015-07-08 Lei Ordinária "Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município , na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações." 1 extracted
norma 891/2015 2015-07-08 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a prestação de Serviços Públicos Municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante as normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos Lei Federal 8.987/95. 1 extracted
norma 892/2015 2015-07-08 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial no valor de R$40.000,00(Quarenta mil reais) no orçamento geral do Município autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2015 2015-05-27 Lei Ordinária SÚMULA: Altera os Artigos 6º, 9º, 13º da Lei Municipal n.º 257/2003 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 889/2015 2015-05-27 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e aos agentes políticos do Legislativo, do Município de Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a criação do departamento Municipal de trânsito DPTRAN- da junta administrativa de recursos de infração - JARI, e do fundo Municipal de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2015 2015-05-19 Lei Ordinária "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Campo Magro." 1 extracted
norma 886/2015 2015-05-13 Lei Ordinária SÚMULA: Cria a Liga de Futebol de Veteranos, do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a prestação de Serviços Públicos Municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante as normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos Lei Federal 8.987/95. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os Artigos 6º, 9º, 13º da Lei Municipal n.º 257/2003 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e aos agentes políticos do Legislativo, do Município de Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 885/2015 2015-04-29 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município , na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações." 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
norma 884/2015 2015-04-10 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 241/2002 que autoriza a contratação dos Serviços de Assistência Médica Hospitalar, Laboratorial e Odontológica, para os servidores Públicos do Município de Campo Magro e seus dependentes mediante licitação 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Campo Magro." 1 extracted
norma 882/2015 2015-04-01 Lei Ordinária SÚMULA: Altera os artigos 7º, 12º,15º, 24º e 25º da Lei Municipal nº 773/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Cria a Liga de Futebol de Veteranos, do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-26 Emenda a Lei Orgânica "Altera o artigo 91, do Capitulo III da Lei Orgânica Municipal, na forma em que dispõe". 1 extracted
norma 880/2015 2015-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.277,00 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 877/2014. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os artigos 7º, 12º,15º, 24º e 25º da Lei Municipal nº 773/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamentos dos procedimentos administrativos da Cidade de Campo Magro em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior de 60 (sessenta) anos, deficientes físicos e mentais e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2015 2015-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
norma 879/2015 2015-02-26 Lei Ordinária SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 834/2014. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 241/2002 que autoriza a contratação dos Serviços de Assistência Médica Hospitalar, Laboratorial e Odontológica, para os servidores do Município de Campo Magro e seus dependentes mediante licitação. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "Altera o artigo 91, do Capitulo III da Lei Orgânica Municipal, na forma em que dispõe". 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.277,00 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 877/2014. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera dispositivos da Lei nº 834/2014. 1 extracted