br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-01-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 877/2014. 1 extracted
norma 883/2015 2015-01-09 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamentos dos procedimentos administrativos da Cidade de Campo Magro em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior de 60 (sessenta) anos, deficientes físicos e mentais e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de redução do pagamento de IPTU aos imóveis que sejam utilizados para o plantio de culturas agrícolas diversas. 1 extracted
norma 877/2014 2014-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 871/2014 2014-12-11 Lei Ordinária "Altera a Lei n° 608/2010." 1 extracted
norma 872/2014 2014-12-11 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ACRIDAS. 1 extracted
norma 873/2014 2014-12-11 Lei Ordinária SÚMULA: Declara a entidade de utilidade pública a CASA DE RECUPERAÇÃO AGUÁ DA VIDA- CRAVI. 1 extracted
norma 874/2014 2014-12-11 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade publica a CASA DE APOIO SETE ANJOS. 1 extracted
norma 875/2014 2014-12-11 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS. 1 extracted
norma 876/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 59.000,00 ( Cinquenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 870/2014 2014-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências junto à Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 332. 473,15 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos)". 1 extracted
materia 43/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 59.000,00 ( Cinquenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 868/2014 2014-11-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo realizar convenio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 869/2014 2014-11-28 Lei Ordinária SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 709/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sobre o n° 6.090 do Cartório Regional de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré à Fraternidade Espirita Allan Kardec, em forma em que dispõe. 1 extracted
norma 867/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.591.650,00 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 865/2014 2014-11-24 Lei Ordinária SÚMULA: Abre crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.041,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 866/2014 2014-11-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a inscrição, nas placas comemorativas e de inauguração das obras municipais, dos nomes dos parlamentares da legislatura contemporânea à finalização da obra." 1 extracted
materia 42/2014 2014-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências junto à Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 332. 473,15 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos). 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.591.650,00 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Revoga a Lei Municipal nº 709/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sobre o n° 6.090 do Cartório Regional de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré à Fraternidade Espirita Allan Kardec, em forma em que dispõe. 1 extracted
materia 39/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara entidade de utilidade pública a " FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS ". 1 extracted
materia 14/2014 2014-11-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera a Lei n° 608/2010." 1 extracted
materia 38/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo realizar convenio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 864/2014 2014-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário na forma do artigo 14, inciso XXI da Lei Orgânica Município de Campo Magro , Estado do Paraná. 1 extracted
materia 37/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 863/2014 2014-10-30 Lei Ordinária SÚMULA: Abre crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.528,23 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.041,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.528,23 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 862/2014 2014-10-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 861/2014 2014-10-09 Lei Ordinária SÚMULA: Dispensa o Poder Executivo Municipal da propositura de execução judicial de valores ínfimo e antieconômicos de créditos tributários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara entidade de utilidade pública a " CASA DE APOIO SETE ANJOS ". 1 extracted
norma 10/2014 2014-09-26 Lei Complementar Altera o valor do cargo Auxiliar de enfermagem constante na Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 858/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 849/2014. 1 extracted
norma 859/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Cria o cargo Consultor Jurídico de Secretário, de provimento em comissão à Lei Municipal n.° 576/2009 e dá outra providências. 1 extracted
materia 11/2014 2014-09-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a inscrição, nas placas comemorativas e de inauguração das obras municipais, dos nomes dos parlamentares da legislatura contemporânea à finalização da obra." 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário na forma do artigo 14, inciso XXI da Lei Orgânica Município de Campo Magro , Estado do Paraná. 1 extracted
materia 12/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispensa o Poder Executivo Municipal da propositura de execução judicial de valores ínfimo e antieconômicos de créditos tributários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o valor do cargo Auxiliar de Enfermagem constante na Lei Complementar n°006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 856/2014 2014-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 857/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências junto à Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 673.422,21 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre concessão de redução do pagamento de IPTU aos imóveis que sejam utilizados para plantio de culturas agrícolas diversas. 1 extracted
norma 860/2014 2014-09-02 Lei Ordinária "Institui o Plano Municipal de Arborização - PMAU do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria o cargo Consultor Jurídico de Secretário, de provimento em comissão à Lei Municipal n.° 576/2009 e dá outra providências. 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Revoga a Lei Municipal n° 849/2014. 1 extracted
materia 29/2014 2014-08-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas às empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor individual, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, instituíndo pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e alterações posteriores." 1 extracted
materia 2/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Complementar Altera o valor do cargo Auxiliar de enfermagem constante na Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências junto à Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 673.422,21 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 853/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros de funcionários das instituições de ensino e creches no município de Campo Magro. 1 extracted
norma 854/2014 2014-08-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a conservação, proteção, preservação, cadastramento. monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Campo magro e dá outras providências". 1 extracted