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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 855/2014 2014-08-20 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 562.041,16 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 26/2014 2014-08-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Institui o Plano Municipal de Arborização - PMAU do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 25/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 562.041,16 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 22/2014 2014-07-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara entidade de utilidade pública a CASA DE ECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA - CRAVI. 1 extracted
norma 852/2014 2014-07-01 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o execício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS. 1 extracted
norma 848/2014 2014-06-27 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 849/2014 2014-06-27 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o valor do cargo Auxiliar de Enfermagem constante na Lei Complementar nº 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 850/2014 2014-06-27 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o anexo único da Lei Municipal n°793/2013, conforme especifica. 1 extracted
norma 851/2014 2014-06-27 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores públicos no quadro geral administrativo do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 846/2014 2014-06-25 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre o desenvolvimento de politica "antibullying" nas instituições de ensino no Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 847/2014 2014-06-25 Lei Ordinária SÚMULA: Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Anexo Único da Lei Municipal n°793/2013, conforme especifica. 1 extracted
norma 843/2014 2014-06-11 Lei Ordinária "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências." 1 extracted
norma 844/2014 2014-06-11 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a Lei Municipal n°151/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2014 2014-06-11 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o art. 83 da Lei Municipal n°728/2012 e da outras providências 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro Geral Administrativo do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 17/2014 2014-06-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 8/2014 2014-06-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a publicação no portal da transparência da Prefeitura de Campo Magro lista de todos os servidores, suas funções e seus respectivos locais de trabalho e vencimentos." 1 extracted
materia 9/2014 2014-06-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a conservação, proteção, preservação, cadastramento. monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Campo magro e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-30 Lei Complementar Acrescenta a Tarefa de Médico Psiquiatra ao Cargo Médico e dá outras providências à Lei Complementar n°007/2013 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro e altera o Anexo III da referida Lei. 1 extracted
norma 842/2014 2014-05-28 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros de funcionários das instituições de ensino e creches no município de Campo Magro. 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-22 Resolução Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Artigo 83 da Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Complementar Acrescenta a Tarefa de Médico Psiquiatra ao Cargo Médico e dá outras providências à Lei Complementar n°007/2013 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro e altera o Anexo III da referida Lei. 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 151/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/2014 2014-05-16 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.022,31 (trezentos e quarenta e um mil vinte dois reais e trinta e um centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
norma 840/2014 2014-05-09 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o fundo Municipal de turismo e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede recomposição geral anual de 6,5% aos servidores Públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a tabela que contém a listagem de cargos de provimento em comissão da Lei Municipal n° 576/2009, com as alterações da Lei Municipal n° 640/2010. 1 extracted
norma 839/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 658.977,69 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências." 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.022,31 (trezentos e quarenta e um mil vinte dois reais e trinta e um centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
norma 838/2014 2014-04-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.199.224,59 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013." 1 extracted
norma 836/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Altera as Leis n.°s 576/2009, 667/2010 e 775/2013, que dispõem sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 837/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.759,85 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 658.977,69 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.199.224,59 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013." 1 extracted
norma 835/2014 2014-04-10 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações de Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o fundo Municipal de turismo e dá outras providências." 1 extracted
norma 834/2014 2014-04-02 Lei Ordinária "Institui o Vale-Alimentação e Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio, mediante licitação, de acordo com a Lei 8.666/93, para fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, concedido mensalmente ao servidor da ativa a título de Auxílio-Refeição 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre o desenvolvimento de política " antibullying " nas instituições de ensino no Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera as Leis n.°s 576/2009, 667/2010 e 775/2013, que dispõem sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.759,85 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 825/2013. 1 extracted
norma 832/2014 2014-03-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Município de Campo Magro em decorrência do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria 30 do Ministério da Saúde", 1 extracted
norma 833/2014 2014-03-27 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nome a Edificação da creche do Bairro Jardim Boa Vista II e dá outras providências. 1 extracted