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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 801/2013 2013-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.320,93 (Quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 802/2013 2013-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 803/2013 2013-09-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300,000.00 (trezentos mil reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela lei 765/2012 1 extracted
norma 804/2013 2013-09-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.180,00 (quatrocentos e oito mil e cento e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 1 extracted
norma 805/2013 2013-09-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 190.545,20 (cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
norma 806/2013 2013-09-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 91.826,54 (noventa e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os seguintes Artigos da Lei 294/2003: Artigo 36, Inciso II, § 1° do Artigo 53, parágrafo único do Artigo 58, Artigos 60, 69, 72, 77, 84 e parágrafo único do Artigo 116 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 184.581,02 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.632,00 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 800/2013 2013-09-21 Lei Ordinária "Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Campo Magro, criado pela Lei Municipal n° 773/2013." 1 extracted
norma 799/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-17 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga a Lei Complementar n°003/2009, que dispõe sobre os prazos para a elaboração e a organização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 1/2013 2013-09-11 Resolução Dispõe sobre a Gratificação pelo Regime de dedicação integral. 1 extracted
norma 797/2013 2013-08-30 Lei Ordinária "Dá nome a edificação do Mercado Brasil (Mercadão Popular) e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, nos itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.320,93 (Quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 30/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 31/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.180,00 (quatrocentos e oito mil e cento e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012 1 extracted
materia 33/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 190.545,20 (cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
materia 34/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 91.826,54 (noventa e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 765/2012. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Campo Magro, criado pela Lei Municipal n° 773/2013." 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome a edificação do Mercado Brasil (Mercadão Popular) e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa morar Bem Paraná." 1 extracted
norma 794/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 795/2013 2013-07-29 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reduzir Subsídios conforme especifica". 1 extracted
norma 796/2013 2013-07-29 Lei Ordinária "Reduz o valor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências." 1 extracted
norma 798/2013 2013-07-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa morar Bem Paraná." 1 extracted
materia 25/2013 2013-07-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reduzir Subsídios conforme especifica". 1 extracted
materia 26/2013 2013-07-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Reduz o valor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2013 2013-07-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 765/2012. 1 extracted
norma 7/2013 2013-07-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2013 2013-06-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 791/2013 2013-06-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
norma 792/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei n° 540/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 793/2013 2013-06-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Criação do quadro especial de Empregados Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos moldes da Lei Municipal 777/2013, conforme Especifica." 1 extracted
norma 789/2013 2013-06-26 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 788/2013 2013-06-14 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de 287,986.30 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
materia 21/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 540/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 22/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre a Criação do quadro especial de Empregados Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos moldes da Lei Municipal 777/2013, conforme Especifica." 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela lei 765/2012. 1 extracted