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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 762/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial no valor de R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
norma 763/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 748/2012, na forma em que dispõe. 0 no document
norma 756/2012 2012-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar as multas imputadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 37.768,81 (Trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
norma 757/2012 2012-11-20 Lei Ordinária SÚMULA: Concede correção monetária ao cargo de Controlador Interno da forma em que dispõe. 1 extracted
norma 755/2012 2012-11-19 Lei Ordinária Regulamenta as atividades das Feiras Livres da Agricultura Familiar e Urbana no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 43/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.609.000,00 (Dois milhões, seiscentos e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
norma 754/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 44/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 748/2012, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 753/2012 2012-10-25 Lei Ordinária SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 41/2012 2012-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial no valor de R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 3/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Complementar Fica concedido aumento linear aos servidores municipais do magistério, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 37/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
materia 38/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 39/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Conferência Municipal, o Fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede correção monetária ao cargo de Controlador Interno da forma em que dispõe. 1 extracted
materia 35/2012 2012-09-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Regulamenta as atividades das Feiras Livres da Agricultura Familiar e Urbana no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 36/2012 2012-09-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2013. 1 extracted
norma 752/2012 2012-09-21 Lei Ordinária SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MAGRO. 1 extracted
norma 751/2012 2012-09-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA SOFIA GAWLAK KUDLAWIEC. 1 extracted
materia 12/2012 2012-09-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MAGRO. 1 extracted
norma 750/2012 2012-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação ao CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, na forma em que dispõe SILVESTRE KMIECIK. 1 extracted
materia 32/2012 2012-08-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 551.670,93 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 31/2012 2012-08-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar as multas imputadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 37.768,81 (Trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 11/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 10/2012 2012-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA SOFIA GAWLAK KUDLAWIEC. 1 extracted
norma 749/2012 2012-07-27 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo para implantação da Agência da Previdência Social no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 748/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 30/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 28/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo para implantação da Agência da Previdência Social no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 26/2012 2012-06-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.449.895,56 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
norma 737/2012 2012-06-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público, PAC ÁREA 1, que especifica deste município". 1 extracted
norma 738/2012 2012-06-20 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 2, que especifica deste município RUA ALFREDO CONSTANTINO, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA DOS IPÊS, RUA JOSÉ BAPTISTA DA SILVA E RUA DOS PINHEIROS. 1 extracted
norma 739/2012 2012-06-20 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 3, que especifica deste município RUA BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 740/2012 2012-06-20 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 2, que especifica deste município RUA SAFIRAS, RUA ESMERALDA E RUA PLATINAS. 1 extracted
norma 741/2012 2012-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências". 1 extracted
norma 742/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Fica estabelecido o Plano de Ações da Lei Municipal n°717/2012, alterada pela Lei Municipal Nº 725/2012 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro), na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 743/2012 2012-06-19 Lei Ordinária SÚMULA: Institui a Política Municipal de Campo Magro dos Serviços Ambientais; o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais; estabelece formas de controle e financiamento desse programa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2012 2012-06-19 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valoer de R$ 150.632,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
norma 745/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.449.895,56 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
norma 746/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2012 2012-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui a Política Municipal de Campo Magro dos Serviços Ambientais; o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais; estabelece formas de controle e financiamento desse programa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2012 2012-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.632,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e dois reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/2011. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dá denominação ao CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica estabelecido o Plano de Ações e Investimentos da Lei Municipal n° 725/2012 ( Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro 1 extracted
norma 735/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Concede aumento linear de 5% aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 736/2012 2012-05-11 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted