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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 713/2011 2011-12-28 Lei Ordinária SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2011 2011-12-28 Lei Ordinária Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
norma 715/2011 2011-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 716/2011 2011-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.020.408,17 (Hum milhão, vinte mil, quatrocentos e oito reais e dezessete centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 710/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 709/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 6.090 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, à Fraternidade Espírita Allan Kardec, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 40/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
materia 41/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 42/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.020.408,17 (Hum milhão, vinte mil, quatrocentos e oito reais e dezessete centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 43/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.020.408,17 (Hum milhão, vinte mil, quatrocentos e oito reais e dezessete centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 708/2011 2011-12-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o Consorcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências." 1 extracted
norma 707/2011 2011-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a Biblioteca Pública neste Município NAYR GASPARIM LUGARINI 1 extracted
materia 34/2011 2011-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 705/2011 2011-12-01 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 706/2011 2011-12-01 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 39/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.712,86 (Vinte e oito, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 702/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Autoriza pela n° 659/2010. 1 extracted
norma 703/2011 2011-11-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.968,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 704/2011 2011-11-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor e R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 701/2011 2011-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.874.740,00 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e seta mil, setecentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 11/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Disciplina o Uso de Veículos da Frota Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 6.090 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, à Fraternidade Espírita Allan Kardec, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 36/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 37/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o Consorcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências." 1 extracted
materia 35/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 698/2011 2011-11-04 Lei Ordinária Concede aumento linear de 6,5% aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 699/2011 2011-11-04 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA FRANCISCO SCZANOSKI 1 extracted
materia 31/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.968,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 32/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor e R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 33/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a Biblioteca Pública neste Município. NAYR GASPARIM LUGARINI. 1 extracted
materia 29/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.874.740,00 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e seta mil, setecentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 30/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Autoriza pela n° 659/2010. 1 extracted
norma 696/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.171,00 (Dois milhões, setecentos e um reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 697/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 798.075,49 (Setecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 28/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede aumento linear de 6,5% aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 9/2011 2011-10-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA FRANCISCO SCZANOSKI. 1 extracted
materia 27/2011 2011-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.712,86 (Vinte e oito, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 695/2011 2011-10-04 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA SEZEFREDO PIANARO. 1 extracted
materia 26/2011 2011-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 693/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450,000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 694/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n.° 19.344 do Cartório de Registro de Imoveis de Colombo, com parte do imóvel de Propriedade do Sr. René Batista de Souza e outros, matriculado sob o n° 0291 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 692/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei n° 684/2011. 1 extracted
materia 24/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.171,00 (Dois milhões, setecentos e um reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
norma 686/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos para o transporte de Munícipes, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 687/2011 2011-09-15 Lei Ordinária SÚMULA: Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências 1 extracted
norma 688/2011 2011-09-15 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 689/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted