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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2012 2012-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público, PAC ÁREA 1, que especifica deste município". 1 extracted
materia 6/2012 2012-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 2, que especifica deste município RUA ALFREDO CONSTANTINO, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA DOS IPÊS, RUA JOSÉ BAPTISTA DA SILVA E RUA DOS PINHEIROS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 3, que especifica deste município RUA BELA MANHÃ. 1 extracted
materia 8/2012 2012-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público, PAC ÁREA 2, que especifica deste Município. ( RUA SAFIRAS, RUA ESMERALDA, RUA PLATINAS ) 1 extracted
norma 725/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Altera os artigos 4°, 68 e 81 da Lei Municipal n° 717/2012 que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2012 2012-04-19 Lei Ordinária SÚMULA: Define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade 1 extracted
norma 728/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 729/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos ilegais e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o Remembramento, o Desmembramento e a implantação de Condomínios e Horizontais. 1 extracted
norma 731/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e de Ocupação do Solo do Perímetro Urbano da Sede, do Distrito de Retiro, do Distrito Conceição do Município de Campo Magro e da outras providências. 1 extracted
norma 732/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória de imóveis urbanos, sobre o imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e a desapropriação com o pagamento através de títulos da dívida pública. 1 extracted
norma 733/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de preempção e dispõe as operações urbanas consorciadas. 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos pertencentes á área da saúde do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°485/2008 que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 20/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos pertencentes á área da saúde do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°485/2008 que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 709/2011, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 721/2012 2012-03-21 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.505,36 (cento e dezessete mil, quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11 1 extracted
norma 722/2012 2012-03-21 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o artigo 72 da Lei Municipal n.º 540/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de Campo Magro dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2012 2012-03-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios no Município de Campo Magro e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Complementar Aplica o piso salarial disposto na Lei Federal n° 11.738/2008 nos anexos IV e VI da Lei Municipal n° 540/2009, na forma em que se dispõe. 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Concede aumento linear de 5% aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Define o código de obras das ações de iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o direito de preempção e dispõe as operações urbanas consorciadas. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos ilegais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o Remembramento, o Desmembramento e a implantação de Condomínios e Horizontais. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a usucapião especial e o direito de superfície de imóveis urbanos. 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e de Ocupação do Solo do Perímetro Urbano da Sede, do Distrito de Retiro, do Distrito Conceição do Município de Campo Magro e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória de imóveis urbanos, sobre o imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e a desapropriação com o pagamento através de títulos da dívida pública. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Código de Posturas do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõem sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro e dá outras providências: 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os artigos 4°, 68 e 81 da Lei Municipal n° 717/2012 que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2012 2012-03-07 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.367,43 (duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
norma 718/2012 2012-03-05 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n° 622/2010". 1 extracted
norma 719/2012 2012-03-05 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n° 623/2012". 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios no Município de Campo Magro e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 81 da Lei Ôrganica do Município, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-09 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o artigo 72 da Lei Municipal n.º 540/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de Campo Magro dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera a Lei Municipal n° 622/2010". 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Altera a Lei Municipal n° 623/2012". 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.505,36 (cento e dezessete mil, quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11 1 extracted
norma 717/2012 2012-01-20 Lei Ordinária Dispõem sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.367,43 (duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 712/11. 1 extracted
norma 712/2011 2011-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted