| norma |
690/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de materiais para construção de qualquer natureza para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de veículos, maquinários, tratores, caminhões e veículos de uso público, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro – Paraná e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
691/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo a permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n.° 19.344 do Cartório de Registro de Imoveis de Colombo, com parte do imóvel de Propriedade do Sr. René Batista de Souza e outros, matriculado sob o n° 0291 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA SEZEFREDO PIANARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera o artigo 11, inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-08-23 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 11, inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Campo Magro- Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 798.075,49 (Setecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei n° 684/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450,000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos para o transporte de Munícipes, na forma em que dispõe. |
1 |
extracted
|
| norma |
685/2011 |
2011-07-26 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares a serem usados e distribuídos à população nas Unidades de Saúde, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro Paraná e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2011 |
2011-07-25 |
Lei Complementar |
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2011 |
2011-07-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre as alterações das tabelas do anexo I e III da Lei n.º 602/10, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2012 |
2011-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de materiais para construção de qualquer natureza para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de veículos, maquinários, tratores, caminhões e veículos de uso público, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro – Paraná e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre as alterações das tabelas do Anexo Ⅰ e ⅠⅠⅠ da Lei n° 602/2010,, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 821.060,00 (Oitocentos e vinte e um mil e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei Municipal n.º 659/10 |
1 |
extracted
|
| norma |
675/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares a serem usados e distribuídos à população nas Unidades de Saúde, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro Paraná e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 821.060,00 (Oitocentos e vinte e um mil e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto de Convivência INCLUIR – ICI |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Promover Campanha de Incentivo a Arrecadação de IPTU com Aquisição de Doação de Prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara entidade de utilidade pública o INSTITUTO DE CONVIVÊNCIA INCLUIR - ICI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, Autorizado a Lei 659/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei Municipal n.º 659/10. |
1 |
extracted
|