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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/2011 2011-09-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de materiais para construção de qualquer natureza para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de veículos, maquinários, tratores, caminhões e veículos de uso público, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro – Paraná e adota outras providências. 1 extracted
norma 691/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo a permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n.° 19.344 do Cartório de Registro de Imoveis de Colombo, com parte do imóvel de Propriedade do Sr. René Batista de Souza e outros, matriculado sob o n° 0291 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 7/2011 2011-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. RUA SEZEFREDO PIANARO. 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera o artigo 11, inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1/2011 2011-08-23 Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 11, inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Campo Magro- Pr. 1 extracted
materia 25/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 798.075,49 (Setecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 22/2011 2011-08-12 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei n° 684/2011. 1 extracted
materia 21/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 5/2011 2011-08-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450,000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 19/2011 2011-07-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos para o transporte de Munícipes, na forma em que dispõe. 1 extracted
norma 685/2011 2011-07-26 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares a serem usados e distribuídos à população nas Unidades de Saúde, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro Paraná e adota outras providências 1 extracted
norma 5/2011 2011-07-25 Lei Complementar Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. 1 extracted
norma 684/2011 2011-07-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 683/2011 2011-07-11 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as alterações das tabelas do anexo I e III da Lei n.º 602/10, e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2011 2011-07-07 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 679/2011 2011-07-07 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 680/2011 2011-07-07 Lei Ordinária SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 681/2011 2011-07-07 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 682/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 1/2011 2011-07-06 Projeto de Lei Complementar Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de Campo Magro. 1 extracted
materia 18/2011 2011-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 27/2012 2011-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
materia 3/2011 2011-06-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de materiais para construção de qualquer natureza para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de veículos, maquinários, tratores, caminhões e veículos de uso público, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro – Paraná e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre as alterações das tabelas do Anexo Ⅰ e ⅠⅠⅠ da Lei n° 602/2010,, e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 821.060,00 (Oitocentos e vinte e um mil e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 17/2011 2011-05-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 15/2011 2011-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizado pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/10. 1 extracted
norma 674/2011 2011-05-12 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei Municipal n.º 659/10 1 extracted
norma 675/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 11/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 672/2011 2011-04-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências." 1 extracted
norma 673/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
materia 2/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares a serem usados e distribuídos à população nas Unidades de Saúde, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro Paraná e adota outras providências 1 extracted
materia 9/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 821.060,00 (Oitocentos e vinte e um mil e sessenta reais) no orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010. 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 671/2011 2011-03-28 Lei Ordinária SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto de Convivência INCLUIR – ICI 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Promover Campanha de Incentivo a Arrecadação de IPTU com Aquisição de Doação de Prêmios e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Declara entidade de utilidade pública o INSTITUTO DE CONVIVÊNCIA INCLUIR - ICI. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, Autorizado a Lei 659/2010. 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei Municipal n.º 659/10. 1 extracted