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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/2010 2010-09-27 Lei Ordinária "Autoriza consignações em folha de pagamento dos servidores municipais". 1 extracted
norma 644/2010 2010-09-16 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2010 2010-09-10 Projeto de Lei Complementar Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bens imóveis públicos ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 48/2010 2010-09-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bens imóveis públicos ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 49/2010 2010-09-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 361/2005 que dispõe sobre a criação de cargos , alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
norma 639/2010 2010-09-03 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a Lei n.º 361/09 que dispõe sobre a criação de cargos, alterações de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
norma 640/2010 2010-09-03 Lei Ordinária Altera a Lei n° 576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências, com a redação dada pelas Leis n°s 598/2010 e 603/2010, 1 extracted
norma 641/2010 2010-09-03 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
norma 642/2010 2010-09-03 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 643/2010 2010-09-03 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
materia 47/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza consignações em folha de pagamento dos servidores municipais". 1 extracted
materia 10/2010 2010-08-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 638/2010 2010-08-13 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". 1 extracted
norma 631/2010 2010-08-09 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.292.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 632/2010 2010-08-09 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 633/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.414,31 ( setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos) no Orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 634/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 635/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.212.400,00 (seis milhões, duzentos e doze mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 636/2010 2010-08-09 Lei Ordinária SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bens imóveis públicos ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 637/2010 2010-08-09 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.048.384,33 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 45/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências, com a redação dada pelas Leis n°s 598/2010 e 603/2010, 1 extracted
materia 8/2010 2010-08-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
norma 627/2010 2010-07-30 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
norma 628/2010 2010-07-30 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 629/2010 2010-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 630/2010 2010-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 43/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.048.384,33 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 44/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2010 2010-07-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.212.400,00 ( Seis milhões, duzentos e doze mil e quatrocentos reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 33/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.292.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 34/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 35/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 36/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.414,31 ( setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos) no Orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 37/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 38/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 39/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.212.400,00 (seis milhões, duzentos e doze mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 40/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 624/2010 2010-06-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar as multas imputadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, no valor de R$ 236.185,26 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) referentes as irregularidades apuradas no período de janeiro a dezembro de 2005. 1 extracted
norma 625/2010 2010-06-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
norma 626/2010 2010-06-28 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 621/2010 2010-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências". 1 extracted
norma 622/2010 2010-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências." 1 extracted
norma 623/2010 2010-06-21 Lei Ordinária Institui na Câmara Municipal de Campo Magro, o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências . 1 extracted
materia 32/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 41/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2010 2010-06-17 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
norma 618/2010 2010-06-16 Lei Ordinária Acrescenta o $ 3° ao Artigo 3° da Lei n° 207*02. 1 extracted
materia 31/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted