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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/2010 2010-06-14 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 30/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar as multas imputadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, no valor de R$ 236.185,26 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) referentes as irregularidades apuradas no período de janeiro a dezembro de 2005. 1 extracted
norma 616/2010 2010-05-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências" 1 extracted
norma 617/2010 2010-05-26 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
materia 26/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 27/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
norma 615/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Altera a Lei n° 361/2009 que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
materia 25/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Acrescenta o $ 3° ao Artigo 3° da Lei n° 207*02. 1 extracted
materia 23/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, nos estacionamentos, públicos ou privados, e dá outras providências" 1 extracted
norma 612/2010 2010-04-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre doações de bens móveis e/ ou imóveis para o Poder Público Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 613/2010 2010-04-29 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
norma 614/2010 2010-04-29 Lei Ordinária Altera o Artigo 2°, da Lei 539/2009, inciso VIII. 1 extracted
norma 608/2010 2010-04-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre os projetos de lei de declaração de utilidade pública." 1 extracted
norma 609/2010 2010-04-27 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Programa de Voluntariado Paranaense - PROVOPAR de Campo Magro". 1 extracted
norma 610/2010 2010-04-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, e dá outras Providências." 1 extracted
norma 611/2010 2010-04-27 Lei Ordinária "Proíbe o plantio de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalypyus, no território do Município de Campo Magro." 1 extracted
norma 611/2010 2010-04-27 Lei Complementar SÚMULA: Proíbe o plantio de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalyptus, no território do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 24/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 361/2009 que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento. 1 extracted
norma 606/2010 2010-03-31 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
norma 607/2010 2010-03-31 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.112.344,49 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Artigo 2°, da Lei 539/2009, inciso VIII. 1 extracted
norma 605/2010 2010-03-29 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 18/2010 2010-03-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.112.344,49 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Proíbe o plantio de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalypyus, no território do Município de Campo Magro." 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Estabelece folga ao trabalho no dia do aniversário do Servidor Público Municipal." 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal der Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre os projetos de lei de declaração de utilidade pública." 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Declara de Utilidade Pública o Programa de Voluntariado Paranaense - PROVOPAR de Campo Magro". 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, e dá outras Providências." 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste município." 1 extracted
norma 603/2010 2010-02-22 Lei Ordinária SÚMULA: Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Campo Magro o Departamento de Controle Interno. 1 extracted
norma 604/2010 2010-02-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/2009. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Dispõe sobre doações de bens móveis e/ ou imóveis para o Poder Público Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/2009. 1 extracted
norma 602/2010 2010-02-09 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Serviços Públicos do poder Legislativo do Município de Campo Magro e da outras providências. 1 extracted
norma 598/2010 2010-02-08 Lei Ordinária Altera a Lei n° 576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2010 2010-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município De Campo Magro, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 600/2010 2010-02-08 Lei Ordinária SÚMULA: Fica inserido na Lei n.º 571/09, a estimativa e compensação da renúncia de receita do Município de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2010 2010-02-08 Lei Ordinária Lei Municipal 601/2010 – Altera a lei n.º 149/01, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Campo Magro 1 extracted
materia 5/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município De Campo Magro, para o exercício de 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Fica inserido na Lei n.º 571/09, a estimativa e compensação da renúncia de receita do Município de Campo Magro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a lei n.º 149/01, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 595/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 596/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campo Magro, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 597/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campo Magro, para o exercício de 2010. 1 extracted